ROYALTIES DE PETRÓLEO!

O prefeito Marcelo Brandão está obcecado por dez milhões de reais. Dizendo ele, que com esses dez milhões irá fazer de Ipirá um brinco (jóia), que não seja uma brincadeira (que não é um conjunto de brincos), pois Ipirá não agüenta mais.

Os dez milhões do empréstimo da CEF já foi, já era. Agora é a vez dos dez milhões dos royalties de petróleo. 

Nota da prefeitura: “Com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, a prefeitura de Ipirá conseguiu destravar o crédito de cerca de dez milhões de reais em royalty de petróleo, que o município tem direito. O crédito foi confirmado pelo governo federal, que promete a liberação em breve. O recurso que é livre, deve trazer bons resultados para o município.”

Observe, bem observado, o que aconteceu com Imbé (RS): “Indeferido pedido de liberação dos royalties de petróleo para o Município de Imbé (RS).” “Por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Município de Imbé, no Rio Grande do Sul, não poderá contar, por enquanto, com o repasse de royalties de petróleo, suspenso por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, e confirmado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).” Conclusão: Ipirá destravou, Imbé se lascou.

“Os royalties são uma quantia paga por determinada pessoa jurídica para o governo ou para a iniciativa privada pelo direito de uso, exploração e comercialização de um bem. No caso dos royalties aos governos é geralmente devido à extração de recursos naturais, e dessa forma propriedade do governo. São exemplos da origem dos royalties para o Brasil minérios, carvão, petróleo e gás.”

Ipirá não produz uma lata de sardinha de petróleo, mas “Os 417 municípios da Bahia deixaram de receber aproximadamente R$ 2 bilhões em royalties de exploração do petróleo desde 2013, quando a ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo estado do Rio de Janeiro, suspendendo os efeitos da Lei Federal 12.734 /2012. A lei prevê a distribuição dos royalties de campos de petróleo em exploração e já licitados a todos os 5.568 municípios brasileiros, de acordo com a população, mas está suspensa até o julgamento do mérito pela Corte.” Ipirá quer morder essa batatinha de dez milhões.

Observe que São Francisco do Conde que é grande produtor de petróleo – recebia 4,15 milhões e caiu para 2,4 milhões(-40,06%) em fevereiro. Ipirá quer extrapolar seu Chico com uma mordidaça de dez milhões.

O prefeito Marcelo Brandão está invocado por dez milhões. O grande problema: “O crédito foi confirmado pelo governo federal, que promete a liberação em breve.”

Quem assim desejar, poderá entender esse “em breve” como jamais, nunca ou em 2020. Mas, sempre restará um novo royalties para Ipirá buscar dez milhões, como dos minérios, do carvão e do gás, mesmo sem produzir nada disso. O prefeito MB poderá muito bem viver de ilusão, sonho e blefe, Ipirá não.

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