O AMIGO DO REI

Um ex-prefeito do grupo Jacu disse a um médico que trabalhava na prefeitura: “no meu governo você não trabalha.” O médico deixou de trabalhar e recorreu à Justiça e ganhou mais de 2 milhões de reais (atualizando, uns 5 milhões de reais). O médico demitido faleceu num acidente e o dinheiro ficou para a viúva. Esse dinheiro saiu dos cofres da Prefeitura de Ipirá.

Faça uma reflexão: Qual foi a vantagem do município de Ipirá neste caso? Nenhuma. A demissão estúpida criou uma questão trabalhista, que gerou um precatório, que a prefeitura foi obrigada a pagar. Se o médico tivesse prestado seus serviços, teria recebido seus vencimentos mensalmente e a comunidade teria sido assistida; mas não, a vontade intempestiva do prefeito, descartou o médico, que não trabalhou em benefício da comunidade, mas recebeu uma fortuna do erário público. Uma mostra do descaso e da irresponsabilidade com o dinheiro público. Jamais, em tempo algum, ele cometeria um ato dessa natureza em sua empresa particular.

Um ex-prefeito do grupo Macaco criou um aumento salarial numa secretaria para que uma pessoa fosse beneficiada, desde quando ela aproveitaria aquele salário para atingir um teto elevado na aposentadoria. E assim aconteceu. A pessoa tinha afinidade com o gestor. Isso é um descaso e muita irresponsabilidade com o dinheiro público.

Um ex-governador do Rio de Janeiro reclamou de um presente de empresário, que ele chama de puxa-saco, um anel de oitocentos mil reais para sua esposa e, num cinismo impressionante, ele critica a situação de sucateamento das viaturas do Rio de Janeiro. O sujeito detonou o dinheiro público de um Estado e quer mudar o foco da situação, parece que não está neste mundo, além de pensar que todo mundo é besta.

Um ex-presidente do Brasil reclamou que as prisões de ex-governadores do Rio de Janeiro estão sendo um exagero. Esses elementos faliram um Estado, chuparam todo dinheiro público e ainda tem quem ache que eles estão sendo injustiçados. É querer tapar o Sol com a peneira.

Observaram que não toquei em nomes. Eu fiz esse ‘cerca Lourenço’ para poder chegar ao prefeito atual de Ipirá, o gestor Marcelo Brandão, pelo seu último ato, um aumento salarial ‘carreira solo’ de 445% para o Chefe de Gabinete, com a complacência da Câmara de Vereadores.

Será que o prefeito, em conluio com a maioria na Câmara, tem prerrogativas constitucionais para oferecer um aumento isolado e direto para um apadrinhado?  Se não as tem, é caso de Justiça. Basta verificarmos o seguinte: ”Todo aumento deve respeitar prescrições estabelecidas na Lei Orgânica do Município; na Constituição do respectivo Estado; bem como na Constituição Federal.” Tem que ser dentro da Lei.

Observe bem esse enunciado: “A Justiça liberou aumento salarial de 26% para os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, que estava travado desde janeiro de 2017, devido a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE proposta pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).

Veja como as palavras de um desembargador de São Paulo, nesta ação acima, caem como uma luva na proposta do prefeito Marcelo Brandão: “Mostra-se incompatível com os primados da moralidade, da proporcionalidade, da razoabilidade e da economicidade, em especial ao considerar-se ter sido levada a efeito em momento a exigir cautela absoluta no trato das receitas públicas.” São palavras de um desembargador.

Foi o maior índice de aumento estabelecido no Brasil. Nem o presidente da República tem tanta autonomia para direcionar um aumento com o potencial desse índice. Nem o Poder Judiciário conseguiu um percentual estratosférico de aumento nesse patamar. Nem o Legislativo, que faz o seu próprio salário não tem coragem de afrontar a população com um aumento desse porte. Os professores do Estado da Bahia quando recebem aumento é de 4% dividido em três parcelas. E aumento saiu de pauta, agora é curso pelo computador.

“Queda da inflação nos últimos meses obrigará governo a rever previsão de aumento do piso salarial de 3,4% para 2,4%. Elevação deve ser de R$ 22, bem abaixo dos R$ 42 previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.” Correio Braziliense.

Mas, o prefeito Marcelo Brandão está mostrando que é bom para dar aumento. O gestor demitiu centenas de funcionários; está cortando a periculosidade e a insalubridade dos funcionários públicos; o prefeito está criando uma nova categoria de funcionário público, o funcionário que é dispensado, tem que trabalhar de graça dois meses, para aventurar ser admitido novamente em fevereiro; o gestor não sabe se vai pagar o décimo terceiro salário dos funcionários no dia certo, pode até parcelar, tudo em nome da dureza do tempo. Vê se pode uma coisa dessa?

Se esse aumento fosse concedido para o Chefe de Gabinete do próximo mandato (a partir de 2020) seria impessoal, pois não se sabe quem o será, mas para esse mandato, torna-se um aumento dirigido e pessoal, sabe-se para quem vai. Mas o prefeito é bom de aumento. O Chefe de Gabinete saltou de 1,9 para 9 mil reais. A Secretária do Prefeito não vai ter aumento? Não merece? Ganha 2,0 e vai continuar 2,0? E os outros cargos de confiança?

Os trabalhadores da Educação do município têm que ficar com os olhos bem abertos, porque o gestor público não aceita perder essa grana do Fundef e esse Fundo Municipal da Educação pode ser uma tremenda arapuca; os funcionários municipais vão ter que ficar bem atentos, porque o gestor tem a intenção de desmantelar o Plano de Carreira conquistado com tanta luta.

A administração municipal precisa de dinheiro, aí tem que escorchar a população com esse Código Tributário empurrado goela abaixo da população. O IPTU vai servir para cobrir que tipo de despesa? O rei precisa de recursos públicos para realizar o que carrega na cabeça. A população não precisa participar de nada, só serve para pagar a conta.

O esquema Jacu/Macaco já deu o que tinha que dar. Colocaram uma viseira no povo de Ipirá; jogaram-no num túnel escuro, em meio a um tiroteio de metralhadora, para que tudo seja possível, tolerável, aceitável e engolido. Mas, eu vou ser sincero: eu nunca observei uma coisa ser tão comentada, tão mal falada, como esse aumento do prefeito Marcelo Brandão. Talvez seja a semente da indignação, porque a população não é trouxa.