sábado, 3 de dezembro de 2022

O TERNO DE REIS: DUDY, NINA E JAILDO

Pode até comprar o terno / de brim ou de casimira melhor será / não deixe de experimentá-lo diante do espelho / passe a vista para observar como bem lhe cabe, / porém / não sente na cadeira do prefeito / para tirar uma selfie / isso dá uma inhaca desgramada / assim non passará.

 

O grande problema é o CONTRATO 323/2022. Um contrato realizado entre a Prefeitura de Ipirá (administração Dudy) e a Associação ABENG (da vice-prefeita Nina). Com um valor de quase 300 mil reais, para um período de 03 meses. Tratando-se de recursos da União.

 

Estamos diante de uma bomba, com alto teor de nitroglicerina pura, por aí já dá para imaginar o tamanho da encrenca.

 

Duas perguntas são fundamentais: primeiro, a associação beneficente está apta legalmente para realizar compra de gêneros alimentícios para merenda escolar?

 

Segundo: a prefeitura municipal pode realizar contrato com prefeito, vice e vereadores em plena gestão?

 

Observe que se trata de uma questão jurídica, com base na Lei 8.666/93 de Licitações e Contrato e na Lei Orgânica do Município de Ipirá.

 

Há diversas interpretações em sentidos opostos, inclusive tentando criar celeuma política e jurídica sobre a questão: “não consta o nome da vice Nina Gomes no documento contratual da ABENG apresentado na licitação e na JUSTIÇA o que vale é a prova concreta, não tendo o nome é chover no molhado.” O que era legítimo, não o seria mais.

 

Parece até que o nome Nina Gomes na associação é uma homenagem a uma astronauta portuguesa, a vice Nina Gomes tem um nada-consta absoluto nessa associação. Em Ipirá, a pessoa tem que tomar um carro-pipa de garapa para engolir cascalho, pois de outra maneira, não dá, pois tem muito sabido pensando que toda população é de abestalhado. Toda projeção, popularidade e trajetória política da vice-prefeita Nina aconteceu devido à associação ABENG.

 

A associação faz um contrato para receber quase 300 mil reais e Nina Gomes não toma parte no acordo. A associação fica numa perspectiva de receber dois milhões e quatrocentos mil reais com a possível renovação do contrato e Nina Gomes, que é vice-prefeita, não sabe de nada, não vê nada, não observa nada, não toma conhecimento de nada, não está por trás de nada. A associação age por conta própria e a vice-prefeita Nina Gomes, que é a dona, não dá um pitaco.

 

O que se espera que aconteça?

 

Existe um anseio popular pela moralidade nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É necessário que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ipirá questione a legalidade e faça uma consulta ao Ministério Público local para analisar os aspectos jurídicos sobre a legalidade desse CONTRATO 323/2022 e elabore um parecer jurídico acerca dessa legalidade, notadamente em razão do que dispõe e preconiza a Lei 8.666/93 de Licitações e Contratos, com as decorrentes conseqüências jurídicas do ato. Assim, a Câmara de Vereadores terá um NORTE nessa questão.

 

O setor jurídico da Câmara de Vereadores atue no interesse do povo de Ipirá, com uma orientação profissional, ética e de retidão, no sentido de que sejam esclarecidos os fatos, sem procurar jogar o entulho debaixo do tapete e sem adotar uma atitude decisória, o que seria um ato falho, desde quando, existem as instâncias do Sistema Judiciário brasileiro para as devidas e necessárias conclusões e decisões.

 

Conselho da Merenda Escolar tem a obrigação de verificar os meandros do contrato de quase 300 mil reais para três meses, sendo que, apurando-se na ponta da unha, metade de dezembro e janeiro 23 são férias escolares, assim sendo, a merenda da ADENG só seria servida do dia 18 de novembro até 20 de dezembro (30 dias de aula com finais de semana, feriados e jogos da copa). Ainda assim, a reclamação na FM, pela falta e baixa qualidade da merenda foi uma constante. O ex-prefeito e locutor Marcelo Brandão chegou a dizer que na gestão dele era peito e coxa de galinha e que a meninada era bem servida. Se assim foi, não sou sabedor!

 

A Câmara de Vereadores de Ipirá tem procurado servir ao povo de Ipirá. Na chuvarada que invadiu e alagou o Centro de Abastecimento nesta quinta-feira e foi notícia na Rede Bahia, vários vereadores foram observar o estrago feito pelas águas no local. Os vereadores não fecharam os olhos para o problema, da mesma forma que, não podem fechar os olhos para o contrato 323/2022, como se ele não existisse, desde quando ele está protocolado, licitado, registrado e executado na sistematização e instrumentalização oficial da própria prefeitura. Não podem jogá-lo debaixo do tapete e na amnésia do povo de Ipirá, como se o povo não tivesse memória.

 

O bicho pega mesmo é na convivência política do prefeito com a vice. É um chega prá lá que não tem distância. O prefeito na Caboronga e a vice na Serra das Vacas. E por baixo dos panos, um contrato desse montante. É bem capaz eles dizerem que não sabem nada desse contrato! E quem está mandando nessa prefeitura de Ipirá?

 

Pelo menos, fiquem sabendo de uma coisa: se Jaildo do Bonfim sentar nessa cadeira, ele não estará sozinho, ao seu lado estará o time que apoiou a deputada Neusa Cadore e o deputado federal Afonso Florence. Não pensem que será a simples troca do paletó de vereador pelo terno do prefeito.

 

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