PALAVRA DO PREFEITO.

O prefeito Ademildo explicou porque o poder público municipal comprou um horário na rádio Ipirá FM, toda sexta-feira, 7:30 h, disse: “que é para bater um papo com a comunidade, conversar com ela, fazer uma prestação de contas, colocar a verdade acima de qualquer discussão.”

Tem macaco que ficou azuretado da vida. “Por..! Como é que esse prefeito vai ajudar essa rádio da jacuzada? Vê se pode!”

Eu, por minha parte, achei ótimo. O prefeito prometeu que neste programa a verdade estará acima de qualquer discussão, pregar a verdade única e exclusivamente como princípio. É assim que se fala, prefeito! Pensando bem, quem achar o contrário estará pregando a mentira, o disfarce e a hipocrisia. Esse é o jogo! Assim vai ser esse jogo!.

O prefeito Ademildo falou que o município vai receber a maior obra que esse município vai ver, uma obra de 40 milhões de reais, o tal do esgotamento sanitário. Estou considerando que esse programa só fala a verdade, absolutamente a verdade, assim sendo vem à tona a grande mentira dita pelo ex-prefeito Diomário que divulgou essa grande obra em seu jornal do mandato. E eu acreditei naquela manchete. E o povo acreditou naquela manchete. Era uma obra de 32 milhões de reais. E agora, veio a verdade, aquilo era um disfarce infame do ex-prefeito Diomário. É muita hipocrisia.

A bomba ficou por conta do ajuste da Folha de Pagamento, sobre a qual o prefeito derrama lágrimas e mais lágrimas sem saber o que fazer, diante da Receita Corrente Líquida, que tem que baixar de 58% para 54%, é o tal do Índice Pessoal. E o servidor público não quer colaborar, não quer entender e não quer colaborar. Vê se pode! Aí o prefeito vai ter que demitir.

Aí o bicho pega. O prefeito disse que pode até demitir funcionário concursado. Está aberta a discussão sobre a verdade. A pergunta: “Funcionário público concursado pode ser demitido sem justa causa ou por corte de gastos?”

Primeira resposta: “De acordo com a Constituição Federal, o servidor público se torna efetivo com 3 anos de estágio probatório. Nesse período o mesmo poderá ser exonerado do cargo para o qual ele prestou concurso. Ainda poderá perder seu cargo se cometer qualquer tipo de crime previsto no Estatuto dos Servidores, após passar por Sindicância e Processo Administrativo, mas para cortes de gastos, está errado. Só procurar o Ministério Público ele terá seu cargo de volta.”

Aí eu fico pensando assim: “Na primeira enfieira de demitidos estava o nome do servidor comissionado Rômulo Ribeiro e o prefeito que o demitiu teve de voltar atrás por pressão da macacada, imagine se ele agüenta a pressão do Ministério Público por um concursado!”

Segunda resposta: “A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal -, tem um artigo que contempla esta hipótese que tu levantas.

Art. 23. Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3o e 4o do art. 169 da Constituição.

§ 1o No caso do inciso I do § 3o do art. 169 da Constituição, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções quanto pela redução dos valores a eles atribuídos. (Vide ADIN 2.238-5)

Quando a despesa com pessoal ultrapassar o limite autorizado por lei, o ente público deverá reduzir a despesa com pessoal exonerando os servidores comissionados (cc's), os celetistas não estáveis, e, por último, os estatutários não estáveis. Tecnicamente, não se fala em demissão, chama-se exoneração.

Aí eu fico pensando assim: “Os não estáveis que se segurem, procurem logo um padrinho macaco, porque esse prefeito está com vontade de passar o podão bem no meio do pescoço de funcionários, depois é que ele vai ver se é macaco, pois ele não conhece bem essa raça.”

Em relação ao difícil Índice de Pessoal, eu fico com uma pulga atrás da orelha e uma pergunta na língua: “E esse Reda não interfere nesse difícil Índice de Pessoal?” Durma com um barulho desse! Enquanto isso, eu faço uma segunda pergunta: “Que espinha de traíra deixou o ex-prefeito Diomário para o atual prefeito Ademildo bem no meio da garganta?” Isso tudo faz parte da “herança maldita” deixada por Diomário; só desce com garapa.