Pode até comprar o terno / de brim
ou de casimira melhor será / não deixe de experimentá-lo diante do espelho /
passe a vista para observar como bem lhe cabe, / porém / não sente na cadeira
do prefeito / para tirar uma selfie / isso dá uma inhaca desgramada / assim non
passará.
O grande problema é o CONTRATO
323/2022. Um contrato realizado entre a Prefeitura de Ipirá (administração
Dudy) e a Associação ABENG (da vice-prefeita Nina). Com um valor de quase 300
mil reais, para um período de 03 meses. Tratando-se de recursos da União.
Estamos diante de uma bomba, com
alto teor de nitroglicerina pura, por aí já dá para imaginar o tamanho da
encrenca.
Duas perguntas são fundamentais:
primeiro, a associação beneficente está apta legalmente para realizar compra de
gêneros alimentícios para merenda escolar?
Segundo: a prefeitura municipal
pode realizar contrato com prefeito, vice e vereadores em plena gestão?
Observe que se trata de uma questão
jurídica, com base na Lei 8.666/93 de Licitações e Contrato e na Lei Orgânica
do Município de Ipirá.
Há diversas interpretações em sentidos
opostos, inclusive tentando criar celeuma política e jurídica sobre a questão: “não
consta o nome da vice Nina Gomes no documento contratual da ABENG apresentado
na licitação e na JUSTIÇA o que vale é a prova concreta, não tendo o nome é
chover no molhado.” O que era legítimo, não o seria mais.
Parece até que o nome Nina Gomes na
associação é uma homenagem a uma astronauta portuguesa, a vice Nina Gomes tem
um nada-consta absoluto nessa associação. Em Ipirá, a pessoa tem que tomar um
carro-pipa de garapa para engolir cascalho, pois de outra maneira, não dá, pois
tem muito sabido pensando que toda população é de abestalhado. Toda projeção,
popularidade e trajetória política da vice-prefeita Nina aconteceu devido à associação
ABENG.
A associação faz um contrato para
receber quase 300 mil reais e Nina Gomes não toma parte no acordo. A associação
fica numa perspectiva de receber dois milhões e quatrocentos mil reais com a
possível renovação do contrato e Nina Gomes, que é vice-prefeita, não sabe de
nada, não vê nada, não observa nada, não toma conhecimento de nada, não está
por trás de nada. A associação age por conta própria e a vice-prefeita Nina
Gomes, que é a dona, não dá um pitaco.
O que se espera que aconteça?
Existe um anseio popular pela
moralidade nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É necessário que a
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ipirá questione a legalidade e faça
uma consulta ao Ministério Público local para analisar os aspectos jurídicos
sobre a legalidade desse CONTRATO 323/2022 e elabore um parecer jurídico acerca
dessa legalidade, notadamente em razão do que dispõe e preconiza a Lei 8.666/93
de Licitações e Contratos, com as decorrentes conseqüências jurídicas do ato.
Assim, a Câmara de Vereadores terá um NORTE nessa questão.
O setor jurídico da Câmara de
Vereadores atue no interesse do povo de Ipirá, com uma orientação profissional,
ética e de retidão, no sentido de que sejam esclarecidos os fatos, sem procurar
jogar o entulho debaixo do tapete e sem adotar uma atitude decisória, o que
seria um ato falho, desde quando, existem as instâncias do Sistema Judiciário
brasileiro para as devidas e necessárias conclusões e decisões.
Conselho da Merenda Escolar tem a
obrigação de verificar os meandros do contrato de quase 300 mil reais para três
meses, sendo que, apurando-se na ponta da unha, metade de dezembro e janeiro 23
são férias escolares, assim sendo, a merenda da ADENG só seria servida do dia 18
de novembro até 20 de dezembro (30 dias de aula com finais de semana, feriados
e jogos da copa). Ainda assim, a reclamação na FM, pela falta e baixa qualidade
da merenda foi uma constante. O ex-prefeito e locutor Marcelo Brandão chegou a
dizer que na gestão dele era peito e coxa de galinha e que a meninada era bem
servida. Se assim foi, não sou sabedor!
A Câmara de Vereadores de Ipirá tem
procurado servir ao povo de Ipirá. Na chuvarada que invadiu e alagou o Centro
de Abastecimento nesta quinta-feira e foi notícia na Rede Bahia, vários
vereadores foram observar o estrago feito pelas águas no local. Os vereadores
não fecharam os olhos para o problema, da mesma forma que, não podem fechar os
olhos para o contrato 323/2022, como se ele não existisse, desde quando ele
está protocolado, licitado, registrado e executado na sistematização e
instrumentalização oficial da própria prefeitura. Não podem jogá-lo debaixo do
tapete e na amnésia do povo de Ipirá, como se o povo não tivesse memória.
O bicho pega mesmo é na convivência
política do prefeito com a vice. É um chega prá lá que não tem distância. O
prefeito na Caboronga e a vice na Serra das Vacas. E por baixo dos panos, um
contrato desse montante. É bem capaz eles dizerem que não sabem nada desse
contrato! E quem está mandando nessa prefeitura de Ipirá?
Pelo menos, fiquem sabendo de uma coisa:
se Jaildo do Bonfim sentar nessa cadeira, ele não estará sozinho, ao seu lado
estará o time que apoiou a deputada Neusa Cadore e o deputado federal Afonso Florence.
Não pensem que será a simples troca do paletó de vereador pelo terno do prefeito.
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