O ESTADO É UMA RESERVA ÉTICA E DE LEGALIDADE, OU SEJA, O ESTADO NÃO PODE SER IRRACIONAL

 

"Nenhuma MÃE – geralmente preta, pobre e favelada – sonhou ou planejou que seu filho se tornasse um traficante de drogas ou praticante de qualquer outro tipo penal." Qual é sua opinião sobre essa frase? Leia este artigo escrito pelo advogado Jackson Alves e dê mais consistência a sua opinião. Abaixo o artigo na íntegra.

Falando um pouco sobre o ocorrido no Rio, nos complexos do Alemão e da Penha. A intensão, aqui, não é jogar mais gasolina no incêndio e sim, demonstrar alguns aspectos que no calor e na falsa luz provocados pelo incêndio, nos faz arder e nos cega!

 

A cidade do Rio de Janeiro, talvez seja a mais heterogênea e complexa do já heterogêneo e complexo Brasil. São milhões de habitantes divididos em vários nichos socioeconômicos dentro de uma única cidade, tentando conviver lado a lado sob o mesmo sol de 40 graus!

 

O império lusitano, com a chegada do fugitivo D. João VI – uma vez que Napoleão cortava as cabeças de monarcas por toda a Europa – o nosso imperador, D. João VI, tornou o Rio sede se um império europeu, o Império Ultramarino Português, para garantir que seu pescoção continuasse sob sua cabecinha...

 

Com a chegada da família real foram iniciadas grandes obras de infraestrutura e organização administrativa por toda a cidade do Rio, como criação do Banco do Brasil, complexo administrativo no centro do Rio, igrejas e uma série de outras estruturas para que o Rio se tornasse uma capital de um império europeu fora da Europa e, servisse como centro administrativo de todo o reino português, que era extenso devido às navegações e conquistas de territórios por todo o globo, um verdadeiro império ultramarino!

 

Grandes Arquitetos europeus foram trazidos ao Rio para promoverem o desenvolvimento estrutural e urbanístico da cidade, o que de fato aconteceu e são vistos até os dias atuais os resultados dessa empreitada. Que, também, ao longo dos tempos fomentou o que se chama gentrificação – do termo inglês, “gentrification” -, que é a expulsão das pessoas, moradores de um local para outros, no instituído de beneficiar a especulação capitalista imobiliária, tirando o cidadão do seu local de origem e jogando-o para as periferias, favelizando-o, pois nesses guetos modernos o Estado é mínimo.

 

Ocorre que a nossa realeza foi uma realeza perversa, não que as outras monarquias também não os fossem.

 

A Corte lusitana que aqui se instalou, era uma turba de pilantras que só queria mordomias e privilégios para eles próprios. Não promoveram o desenvolvimento do povo, da nação brasileira, não existia interesse pelo desenvolvimento da Gente Brasileira e, sim dos portugas que aqui gozavam de tudo que tinha de bom e de melhor, enquanto o resto vivia de sobras. O Brasil e os brasileiros apenas serviam a Corte!

 

Exemplo foi o crime contra o processo de educação do povo, quando os monarcas aqui chegaram (1808) o Brasil tinha apenas 3% de alfabetizados, sendo estes na sua maioria estrangeiros que viviam aqui no país. Passados cerca de 81 anos de regime monarca lusitano – da chegada do D. João VI (1808), até a expulsão do seu neto Pedro II (1889) com a proclamação da República, - o número de alfabetizados apenas cresceu em 6% , chegando a 9% de alfabetizados em toda a duração do regime monárquico!

 

Do assalto ao Banco do Brasil, quando D. João VI junto com seu filhinho Pedrinho deram o Primeiro golpe no Brasil, o D. João VI, saqueou todo o ouro do Banco do Brasil levando-o para Portugal e deixando seu filho D. Pedro I, aqui, ou seja, o Malandro VI, voltou para Portugal (com a queda de Napoleão) com a cabecinha sobre o próprio pescoço e com os bolsos e os cestos cheios do nosso ouro, tornando este, o primeiro e maior roubo a banco da história do Rio, praticado por D. João VI, líder da primeira facção criminosa carioca, a própria família real.

 

O D. Pedro I, foi um medíocre que também, mais à frente, fugiu para Portugal deixando seu filho, uma criança, para comandar o Brasil sobre os cuidados de um tutor, José Bonifácio de Andrada.

 

Pedro II continuou a saga da família real querendo tudo para si e para os seus, lembrado por muitos como um homem muito bem educado, aos moldes europeus. Também era reconhecido por restringir, obstaculizar o acesso à educação para seu povo e por ser líder do maior e mais longo império escravagista do seu tempo. Foram 49 anos de inércia no campo da educação e muito empenho em manter a escravidão.

Educação de qualidade só para os poucos da Corte, projeto que ainda tem muita força na nossa atual sociedade, manter a boa educação para as elites e, sempre criando obstáculos para a educação dos filhos do povo.

 

Caso os brasileiros tivessem, a época, feito o mesmo que os franceses fizeram com os seus monarcas, isso aqui seria outro país, mas perdemos o “time” e, hoje pagamos o preço vivendo com as sequelas da monarquia, as oligarquias que ainda ocupam grande espaço na cena política brasileira.

 

Com a promulgação da República – o povo continuou fora do poder – saíram os monarcas assaltantes e escravagistas, sendo substituídos milicos e aristocratas ruralistas. Mantendo assim, o controle do país nas mãos de uma elite militar aristocrática.

 

A República apesar de controlada por uma cúpula de milicos e aristocratas, teve avanços significativos, mesmo porque os monarcas pouco fizeram pelo povo. Exemplo foi um grande avanço na distribuição do direito a educação, nos primeiros cinquenta anos de República, saímos de 9% (nove por cento) de alfabetizados e chegamos a quase 50% (cinquenta por cento) de alfabetizados, além da libertação dos brasileiros escravos, que se tornou mais efetiva...

 

Esse brevíssimo relato histórico serve para contextualizar na busca de um diagnóstico para os dias atuais.

 

A violência no Brasil, não surgiu de ontem para hoje e, muito menos foi criada pelas classes mais pobres e menos favorecida – historicamente – da nossa sociedade. As violências brasileiras são construções das cortes e elites para oprimir e achatar a grande massa de gente marginalizada e excluída desde sempre.

 

Voltemos ao Rio, contemporâneo... Nenhuma mãe – geralmente preta, pobre e favelada – sonhou ou planejou que seu filho se tornasse um traficante de drogas ou praticante de qualquer outro tipo penal. A realidade se impõe, foi muitas vezes o que sobrou para que não se morresse de fome ou ódio por todo ódio orquestrado pelas elites do Brasil contra seu próprio povo. Ódio direcionado, planejado contra essa massa de gente que foi privada da cidadania desde sempre, como no início do texto narrado.

 

A miséria e a pobreza, historicamente planejadas pelas elites contra o povo – transformando-o em massa de gente – é a fonte de todo o mal. As favelas não foram criadas para o crime, as favelas foram criadas pela necessidade e carência de todos os tipos como fome, a ausência do Estado. Hoje, na cidade do Rio, temos aproximadamente 700 (setecentas) favelas.

 

Quem tem fome crônica pensa diferente de que não tem fome, o instinto de sobrevivência se sobrepõe ao amor ao próximo.

 

Os bolsões de miséria do Brasil pouco passam na TV, quando passam é para mostrar corpos alvejados pelo Estado, que planejou toda essa miséria e exclusão tratando pessoas como animais, sem direitos básicos mínimos para a construção da dignidade humana. Não podemos olhar apenas para o sujeito, é preciso enxergar o mundo que o criou!

 

Milhões de brasileiros são escondidos nesses bolsões de miséria, jogados as margens do processo civilizatório. Mas esse tapete que cobre e esconde os excluídos, vez outra não consegue esconder tudo, daí surgem as manifestações através dos crimes, pois foi a única coisa que apesar da forma de violência conseguiu sair de debaixo desse tapetão e ser vista pelo Estado, o resto das misérias continua debaixo dos tapetões das elites que controlam o Estado e que defendem o Estado mínimo para o povo e macro para si!

 

Grande parte dessas violências praticadas pelos excluídos e marginalizados é uma reação e, enquanto nós pensarmos que grande parte dessa violência não é uma reação, não haverá lei punitivista ou mais sangue que corrija esse comportamento, distorções sociais.

 

Quando uma mãe pobre, preta e favelada perde seu filho para o crime organizado, não foi só ela quem perdeu, demonstra que toda a sociedade e o Estado também perderam.

 

Geralmente quando esse desmantelo social se manifesta através do crime, a sociedade não busca a causa e, sim aplaude os corpos estendidos no chão e o sangue derramado através da repressão do Estado. Imploram por leis penais mais severas, legislações de emergência, o punitivismo penal, tendo as mortes ou prisões de criminosos – nessa ordem – como única solução. Na tentativa de fazer crer, que o inferno sempre são os outros, parafraseando Sartre.

 

Ocorre que, no caso específico do Rio, as elites esquecem que possuem tanta ou mais cocaína correndo em suas veias do que em muitas favelas cariocas. Fomentando assim o “caldo de cultura da criminalidade”, onde o  ”criminoso” (o micróbio) só tem relevância quando encontra um ambiente (o caldo) que permite a fermentação do crime. Refletindo a perspectiva de que o crime não é apenas o resultado de falhas individuais, mas também das condições sociais, econômicas e culturais em que os indivíduos vivem.

Jackson Alves – Advogado Criminalista - @dr.jacksonalves 

PREFEITURA GANHA CARRO NA RIFA

Uma sorte dessa a prefeitura de Ipirá não dá! Que foguetório da desgraça foi esse? Sexta-feira / 7 de novembro. Dois pipocos. Será que a prefeitura de Ipirá está sem dinheiro para fazer barulho em Ipirá?

 

A madeira não cantou. Se tivesse estardalhaço, qualquer pessoa poderia imaginar coisas e mais coisas, ao ponto de pensar que Israel estava bombardeando Ipirá. Um pensamento absurdo, fruto do trauma incrustrado na mente humana, provocado pelo genocídio em Gaza, numa guerra absurda, onde a convivência humana não encontra razão para um convívio razoável e digno entre seres humanos. Rapinagem e ódio humano na dosagem suficiente para a matança e extermínio. O absurdo humano.

 

Mas o foguetório desta sexta foi 'xuim, xuim'. Caso estardalhaço fosse, não poderia ser outra coisa senão o prenúncio de um acontecimento feliz, momento em que acontecerá o tetra do rubro-negro na Libertadores. Quem avisa amigo é: a invasão vai acontecer de forma avassaladora, porque é a mais robusta torcida de Ipirá, tem raça, confiança e é festiva. Saia de baixo que a enchente vai tomar a praça e a orla. Tem mais de trinta paredões inscritos e uma multidão de gente na fila para formar a onda da invasão. Mas, isso será no dia 29 de novembro e não adianta tá tocando terror com foguetório antes do dia. Não se adianta as coisas; o jogo é jogado!

 

Não adianta; com um foguetório meia boca desse não vai dar para alimentar candidaturas de governadores em 2026. Vou dizer uma coisa e anote aí: se o Flamengo for campeão da Liberta a multidão nas ruas será maior do que a movimentação da jacuzada na política de governador e até maior do que a da macacada, que é o grupo da prefeitura. Não duvide não! Futebol mobiliza mais do que a política.

 

Quem vai perder tempo para ver e acompanhar ACM Neto em Ipirá? Com uma jacuzada depenada e lascada, de um jeito que, até a candidata da jacuzada à prefeitura na eleição municipal de 2024 estará no palanque da macacada. Que lasqueira! Vão ficar numa carreata, discurso no falido Clube Caboronga e foguetório. A rua será tomada pela torcida do Flamengo.

 

Para o governador Jerônimo Rodrigues virá carros e mais carros da região. Nesse tempo, um governador que só veio a Ipirá para participar de uma cavalgada em Rafael Jambeiro; não se apresentou em Ipirá nem para inaugurar uma escola modelo; virá porque tem que vir na cata de voto, para prometer, como um bom santo, uma policlínica para garantir uma carreta de votos. O foguetório do prefeito Thiago Oliveira nesta visita eleitoreira de quatro em quatro anos vai ter que abalar o mundo. Botar o governador Jota R (Jerônimo Rodrigues) num carro para dar voltas em Ipirá não vai impressioná-lo e o homem, acostumado com cidade grande, vai pensar: “só tem isso?”

 

Um município em que o presidente Lula tem 80% dos votos, o governador Jerônimo tem 70% dos votos e o Flamengo tem mais torcedores do que eles. A paixão pelo Flamengo é continuada até a morte. A paixão por Lula e Jerônimo é transitória e vai até a primeira esquina. Tem um professor que só votará no governador Jerônimo se este governador conseguir uma consulta no PLANSERV com um médico reumatologista para o referido professor. Tá ruim a coisa, a que ponto chegamos!

 

Em Ipirá, consulta é moeda de troca por voto, por isso é que nesta cidade ‘azarenta’ só tem Policlínica na promessa, na ordem de serviço, fica só no ‘vai acontecer’ e não tem um hospital do Estado na cidade e o eleitor se vê na obrigação de votar por uma promessa e uma ordem de serviço. Haja foguetório para engabelar a população!

 

Para que ter um foguetório tão simples e mal-acabado? Uma coisa é certa, Ipirá não ganhou uma fábrica de carros! Essa sorte Ipirá não tem.

 

E a desgraça desse foguetório desta sexta-feira foi mesmo o quê? O prefeito Thiago Oliveira, emocionado, apresentando de forma concreta, ao vivo, sem ser promessa e prometimento, sem drible da vaca nem artimanha do capeta, sem apostar se o ovo era de galinha ou de ema, mas com a certeza e o gabarito de que Ipirá estava chupando umbu dado em pé de juá:

 

“A manhã desta sexta-feira (7) foi marcada por um importante ato da Prefeitura de Ipirá: a entrega de 16 novos veículos, resultado de um investimento que reforça o compromisso com a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade dos serviços públicos.”

Debulhando a espiga de milho: três veículos utilitários (recurso próprio), duas ambulâncias, quatro ônibus amarelinhos, três tratores e uma Unidade Odontológica Móvel. Tudo isso, fruto de emendas parlamentares e ajuda dos governos Lula e Jerônimo.

 

Um foguetório peba para isso? Uma prefeitura que recebe mais de 23 milhões de reais por mês; que rende mais de 1 bilhão de reais num mandato de quatro anos e não pode comprar 16 volantes, 64 pneus e 16 carrocerias com recursos próprios e tem que botar a cuia na mão para os governos federal e estadual jogarem umas moedas.

 

A prefeitura de Ipirá paga mais de um milhão de reais todo mês, para uma empresa contratar mão de obra para trabalhar na prefeitura. Se a prefeitura fizesse uma economia desse dinheiro, daria para comprar quantas UMO por ano?

 

Unidade Móvel Odontológica – Mercedes-Benz – Sprinter 417 CDI

R$770.000,00

Vigência da Ata: 20/08/2026
Abrangência: Ata de Registro de Preços Municipal
Modelo: Sprinter 417 CDI
Marca: Mercedes-Benz
Descrição: Unidade odontologica movel: veiculo automotor, novo, 0 km, tipo furga0, ano/modelo minimos 2024/2025 caracteristicas gerais do veiculo: veiculo Automotor, adaptado para unidade movel odontologica. Veiculo automotor novo (zero quilometro) tipo furgao, quilometragem: 0 km, ano/modelominimos: 2024/2025, garantia minima de 24 (vinte e quatro) meses, motor a diesel.

 

TUDO PARA OS PARÇAS E MIGALHAS PARA OS PUXAS

Essa é do INSS. Era Diretor de Governança do INSS um tal de Guimarães, que espalhava currículo pela rede e foi visto, revisto pelo ‘Careca do INSS’ até acontecer o primeiro encontro em um bar de Brasília, quando o careca o aconselhou a botar uma empresa de consultoria. Assim foi feito e o tal do Guim virou parça do ‘Careca do INSS’.

 

Aqui está o X da questão: com empresa você passará a ser parça e deixará de ser puxa. Vale para Brasília e para Ipirá. Dois meses, após deixar a diretoria, o tal do Guim montou uma empresa, que tinha como administrador um contador que ele não conhecia, mas foi indicado pelo seu amigo careca.

 

Em seguida, a empresa do Guim, que não tinha um trabalhador, fez um contrato de 150 mil reais/mensal com a empresa do careca para gerar informações. Em seguida, o tal do Guim, esperto que nem carcará furando os olhos de borrego novo, contratou uma terceirizada para fazer todo o trabalho, por 5 mil reais. O lucro líquido final da empresa do tal Guim ficava na casa de 80 mil reais por mês.

 

Tá compreendido? Tudo isso deu certo porque o ‘Careca do INSS’ meteu a mão no bolso dos aposentados do INSS. O mel que escorria era tanto que ele pagava sorrindo 150 por uma coisa que custava 5 no mercado. Desse jeito, até o capeta com diarreia ficaria deitado numa rede soltando peido para o vento carregar. Como não ter sujeira numa desgraceira dessa?

 

Em Ipirá tem dessa coisa parecida? A mais parecida dessa coisa em Ipirá ficava por conta da grande disputa entre os fogueteiros Agenor Pelado, Deraldo S., Cazuza L., e seu Lúcio Fogueteiro. Os quatro fogueteiros ficavam de prontidão na Praça da Bandeira para tocar fogo no foguete que ia subir e o mais alto seria o vencedor; enquanto isso a banca julgadora ia para o Monte Alto, enquanto a população ficava na praça tentando descobrir o mais alto pelo pipoco surdo devido à altura e pelo fumaceiro na coluna. Um deles, não lembro qual, dizia, no momento que o foguete soltava o rojão para subir com um xiiiiiiii: “não tem xii nem xéu, lugar de santo discarado é no céu!”

 

Nos dias de hoje não tem nem graça, quem toca o morteiro mais alto é o prefeito Thiago Oliveira, desde quando, sua gestão não tem uma obra (até o momento) com recursos próprios, mas botou pocando com morteiro nas alturas ao inaugurar o novo mamógrafo no Hospital Municipal (há anos numa caixa) fruto de uma emenda parlamentar (o prefeito não citou o nome do deputado).

 

Solta mais torpedo, agora pela inauguração da Unidade Odontológica Móvel (UOM), um projeto do governo federal, o prefeito não lembrou do presidente Lula.

 

Aí o prefeito T.O. solta uma girândola de cores e tiros para anunciar a chegada do atacadão Atakarejo à praça de Ipirá, como uma ação de sua administração. O poder público não deveria ter tomado partido nessa decisão da iniciativa privada, pois isso é uma coisa de mercado e não de interferência do gestor do município para favorecer com sua imagem, presença e, quem sabe, com benefícios a uma empresa que está por chegar.

 

Para você entender: a prefeitura não compra merenda escolar na praça de Ipirá (oito a dez milhões de reais); se (olha o SE), por acaso, comprar na mão desse atacadão, trata-se de favorecimento a empresários de fora, desde quando a prefeitura local nunca comprou nos supermercados locais. Que não seja assim e que não aconteça com o atacadão preferido pelo prefeito.

 

Alegre, satisfeito e eufórico, o prefeito Thiago Oliveira soltou um míssil para detonar o ninho da jacuzada, ao afirmar que serão mais de 350 empregos no atacadão. Eu não acredito e fico pensando: como é que tem uma empresa aqui em Ipirá, que emprega mais de 600 pessoas para a prefeitura e o prefeito não soltou um traque de massa, o famoso ‘bufa de véi’ anunciando? Se tocou faiou.

 

Faiou por quê? A Prefeitura de Ipirá tá com um pé dentro dos 54% do pessoal. Não chama a totalidade dos aprovados no último concurso e nem faz um novo concurso. Para sair dessa situação mandaram um parça fazer uma empresa. Não precisava ter capital de giro. Foi feito um contrato de mais um milhão de reais por mês.

 

Esta empresa contrata macaco. Se tiver 700 empregados de salário mínimo dará R$ 1.062,600,00 mensal / multiplique 700 x salário mínimo / nesse caso a taxa de administração é nula e ninguém trabalha desse jeito. Então, não tem essa quantidade de empregados.

 

Se tiver 350 empregados de salário mínimos dará precisamente R$ 455.400,00 mensal. Desde quando, essa empresa recebe todo mês mais de um milhão de reais; nesse caso, a rentabilidade é alta e o lucro ultrapassará os 5 milhões de reais ano.

 

A diferença é que 150 mil reais mensais para uma empresa em Brasília, deu o que falar aos deputados e senadores; ao tempo que, 1 milhão de reais mensais em Ipirá não tem um vereador que vá para cima no sentido de desvendar e clarear o fato.

 

Não é por nada, não! Com 1 milhão de reais a prefeitura poderia compra meia-dúzia de mamógrafos para a rede municipal de Saúde e meia-dúzia de Unidades de Odontológica Móvel para o município por ano. E dessa forma, o prefeito Thiago Oliveira poderia soltar um míssil Tomahawk de longo alcance para detonar o ninho de jacu e não deixar um filhote de jacu em condições de sobrevivência. Tudo para os parças, migalhas para os puxas e nada para a jacuzada. Assim é o jogo do sistema que vigora em Ipirá. 

O ÓDIO PELAS MULHERES

“Os índices de violência contra a mulher no Brasil são altíssimos, segundo dados atualizados do Mapa Nacional da Violência de Gênero apontam que no primeiro semestre de 2025 foram registrados 718 feminicídios no país. O levantamento elaborado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência, do Senado, também aponta registros de 33.999 estupros contra mulheres de janeiro a junho, uma média de 187 por dia.”

Este artigo foi escrito pelo advogado criminalista, Jackson Alves e pela sua importância e relevância vamos publicá-lo abaixo, na íntegra.

O ÓDIO PELAS MULHERES

O ódio pelas mulheres é um projeto de poder e negativa da instabilidade do próprio homem. Através da Cultura – mecanismo de construção histórica, econômica, religiosa e social de formação de uma civilização – o homem vem por mais de quatro mil anos patrocinando a MISOGINIA (ódio pelas mulheres) impondo uma falsa percepção de que as mulheres são o mal do mundo, que desestabilizam o desenvolvimento da humanidade, na tentativa de justificar todos os tipos de violências praticadas pelos homens contra as mulheres.

 

A cultura do ódio pelas mulheres se construiu através dos elementos que formam a Cultura de um povo, em nosso caso a Cultura greco-romana e pela religião judaico-cristã, acentuada pelas formas de exploração econômica como feudalismo e seu derivado capitalismo.

 

Através do domínio da Política por esses elementos constitutivos da Cultura, foram ditados os comportamentos humanos.

 

A religião se incubou de dizer quem tem Deus e quem é pecador. A Arte objetificou o corpo feminino e, os regimes econômicos feudalismo e capitalismo determinaram quem deve e como devem sobreviver.

 

A construção da Cultura religiosa – tanto a judaico-cristã e, também, somada a estas, a religião islâmica, põem a Mulher entre os excluídos, os que não tem Deus. A não ser, quando a mulher esteja em estado de submissão ao homem.

 

Foram milênios de construção de um pensamento religioso-cultural, mantido através da Cultura greco-romana, condicionando a mulher como um ser de segunda classe. Sendo este, doutrinamento cultural articulado e, seus derivados como: patriarcado e o machismo, fontes de todas as atuais violências praticadas contra a mulher que temos nos dias atuais – seja ela verbal, física, econômica e política contra o gênero feminino – No que se classifica, hoje, como misoginia.

 

Alguns dos fundadores da Igreja – identificados, nos dias de hoje pela psicanálise moderna como os neuróticos da fé – participaram ativamente para o projeto da exclusão da mulher na confecção e entendimento do que seja o Divino, pondo a mulher em um papel secundário e de submissão.

 

Tem-se como exemplo teses e dogmas religiosos defendidos por nomes importantes da fundação da Igreja, nomes como os de Santo Agostinho, que alardeava como sendo basilar para a construção da religião cristã, textos que pregavam, e que ecoam até os dias atuais, onde: “A mulher não possuía a imagem de Deus em si mesma, mas somente quando considerada juntamente com o homem que é sua cabeça, de modo que toda substância seja uma imagem. Mas, que quando lhe é atribuído o papel de ajudante, função que lhe pertence exclusivamente, então ela não é a imagem de Deus. Mas, quanto ao homem, ele é por si só a imagem de Deus tão plena e completamente quando ele e a mulher são unidos em um só.”

 

Outro nome importante na construção da igreja cristã, na composição de sua doutrina, é o de Tertuliano, que sustentava: “A mulher é a porta por onde o mal entra.” Também doutrinando e contribuindo para estabelecer o ódio pelas mulheres. São Cristóvão em seus escritos narrava que: “As mulheres são o animal mais daninho.”

 

Toda essa construção do ódio pelas mulheres tem como base o Mito de Eva. Eva que teve a coragem de romper com o paraíso artificial criado pela religião cristã.

 

A ruptura é o primeiro indicativo de que o humano é um ser livre, característica primeira da humanidade. Eva inaugurou a humanidade, o não perfeito, os sedentos por liberdade!

 

O que esses homens religiosos não aceitavam é que Eva teve um desejo autônomo, da própria vontade, coisa que Adão não teve!

 

A partir da ruptura de Eva, criou-se a desculpa perfeita para toda a frustração do homem com “H”, - frustração, que também é sentimento essencial que compõe a vida humana – projetando assim, sobre o “pecado original”, o pecado de Eva, todas as dores do mundo. O homem com “H” toda vez que se frustra com seus delírios; primeiro, culpa Eva e depois pula para o colo de Deus.

 

Também, no islã, religião do profeta Maomé, em uma passagem no seu livro de costumes, Maomé cita que teve um sonho e, nesse sonho viu o Céu e o inferno. No Céu visto, em sonho por Maomé, tinham muitos pobres e, no inferno, também visto no mesmo sonho por Maomé, estava cheio de mulheres.

 

Até mesmo na Renascença, período de início de ruptura com a Idade das Trevas, onde o humano começa a ocupar lugar de destaque no que se entendia por Vida, a mulher era percebida e mostrada como objeto estético de desejo, apenas; através de obras de artes que cultuavam e ao mesmo tempo objetificavam o corpo feminino. Tendo como consequência, durante a Renascença, uma proliferação da prostituição, onde filhas de famílias numerosas e pobres, alimentavam – com a venda dos corpos de mulheres e meninas e, deles tirando seu sustento – o crescente número de bordeis em Veneza. Enquanto, as famílias que tinham dinheiro mandavam suas filhas para os conventos em Florença, tendo Jesus Cristo como noivo ideal.

 

Muitos se equivocam crendo ou fazendo crer, que a prostituição é uma iniciativa da mulher, a prostituição é um projeto, uma outra forma de violência contra as mulheres, de iniciativa dos homens. Que ao longo dos tempos precarizam os meios de sobrevivência das mulheres, ao ponto de tornar-se a prostituição o único meio ou o último meio de sobrevivência das mulheres e, principalmente como forma de lucro para os homens com a exploração do corpo feminino. Sendo essa, uma das “contribuições” do feudalismo e do seu filhote não menos pervertido, o capitalismo; para a construção do ódio pelas mulheres.

 

Na Renascença, ainda, também a mulher teria destaque quando, como o exemplo de Joana D’Arc, criou-se o mito da mulher-homem, a que foi para as frentes de batalha. Mesmo assim, ao fim e ao cabo, Joana D’Arc acabou queimada em uma fogueira como feiticeira pelo seu papel masculino.

 

Mais adiante, séculos XIX e XX, ainda sobre a percepção da mulher pela Arte, destaco um artista em especial, o pintor austríaco Gustav Klimt, o pintor que amava as mulheres. Klimt, retratava a mulher com alma, sensualidade, mistério e Poder, não apenas como um objeto estético, um corpo – rompendo, assim, com a visão tradicional de submissão e exploração do corpo feminino pela Arte –. Percebia e mostrava a mulher como alma criadora conectada a feminilidade, a fertilidade, a vida e ao amor.

 

O Feminismo tem papel fundamental na luta pelos direitos das mulheres. Tendo como uma das grandes escritoras e articulistas desse movimento – Simone de Beauvoir – defendia a politização e inserção da mulher na sociedade, com todos os seus direitos e garantias, que devem ser respeitados, reconhecendo as diferenças entre os gêneros masculino e feminino. Sendo assim, as mulheres não devem ser tratadas como homens e, sim de maneira adequada a sua condição de mulher.

 

Em outro pensamento a imensa escritora – Simone de Beauvoir – nos ajuda a compreender a gênese do movimento feminista, citando: “A questão não é que as mulheres simplesmente tirem o poder das mãos dos homens, já que isso não mudaria nada no mundo. É uma questão precisamente de destruir essa noção de poder.”

 

Ainda sobre o movimento do feminismo, concordo sobre lugar de fala – noção corporizada do que sente na pele – mas também penso que a temática da situação de opressão histórica contra as mulheres nas sociedades é um problema de todos.

 

Todo esse projeto milenar de misoginia, (ódio pelas mulheres) se manifesta, em tempos atuais, em formas de violências praticadas por nós, homens contra as mulheres.

 

No Brasil destaca-se a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 / 2006), nome dado como reconhecimento e homenagem a senhora Maria da Penha Maia Fernandes, cearense, vítima de violência doméstica, que com coragem e muita determinação, lutou através de organismos e mecanismos internacionais pela criação de uma Lei de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. Criando assim, por pressão internacional, medidas legais de proteção para as vítimas e punição para os agressores.

 

Esta Lei também prevê, medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar, e considera como crimes as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Estabelece ainda, a criação de juizados especializados e garante que a vítima somente poderá renunciar à denúncia perante um juiz.

 

Os índices de violência contra a mulher no Brasil são altíssimos, segundo dados atualizados do Mapa Nacional da Violência de Gênero apontam que no primeiro semestre de 2025 foram registrados 718 feminicídios no país. O levantamento elaborado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência, do Senado, também aponta registros de 33.999 estupros contra mulheres de janeiro a junho, uma média de 187 por dia.

 

Professora de direito criminal, Renata Furbino destaca as leis existentes para coibir esses crimes, mas afirma ser necessário entender o contexto da sociedade e fortalecer as redes de apoio às mulheres, com articulação entre as políticas de Estado, as delegacias de polícia, os ministérios públicos e outros órgãos.

 

Os pesquisadores acreditam que os números das violências cometidas contra as mulheres e meninas, sejam ainda maiores, por considerarem a subnotificação.

Jackson Alves – Advogado Criminalista

@dr.jaksonalves