Este artigo foi escrito pelo advogado criminalista Jackson
Alves @dr.jacksonalves
Pela qualidade da matéria, este blog resolveu reproduzi-lo.
Assim falou Bertolt Brecht: “A CADELA DO FASCISMO ESTÁ SEMPRE
NO CIO”
Caso o Brasil não contasse com Partidos Políticos fortes,
construídos pelas massas populares da Sociedade Civil Organizada e um sistema
de Justiça com autonomia baseada na Carta Maior de 1988, o país correria o risco
de se tornar uma DEMOCRACIA DE WEIMAR (1919-1933), que permitiu a ascensão do
autoritarismo na Alemanha.
O problema nas democracias não é a participação das forças
políticas – ainda que antagônicas – na visão de como melhor atender aos anseios
da sociedade, sendo esse antagonismo a natureza precípua dos regimes
democráticos. O grande problema das democracias é a falta de partidos fortes,
oriundos das massas trabalhadoras produtivas de um país.
A fragmentação política na democracia, sem representação do
povo, abre lacuna para a ascensão de partidos menores sem força popular
consciente. Além de não representarem a vontade da maioria, essas agremiações
promovem também a ascensão de “políticos menores”, que usam da força bruta,
discursos fáceis e vazios, envernizados na propaganda fascista para a tomada do
poder.
Durante o período de redemocratização do país, o Brasil
através da classe trabalhadora organizada construiu Partidos que tem relação orgânica com seu povo juntamente
com setores econômicos responsáveis e comprometidos com o desenvolvimento
socioeconômico do país, buscando soluções para as demandas do Estado
brasileiro, atendendo aos anseios do povo – elemento essencial do Estado
Democrático de Direito – impedindo assim, a ascensão e permanência no controle
do Estado por políticos aventureiros e megalomaníacos que sempre trataram a
política como meio de se locupletarem, perpetuando, assim, a exclusão social histórica
dessa mesma massa popular.
A ascensão, ainda que transitória, de neofascistas tem como
objetivo minar as autoridades políticas de representação popular, desqualificar
as instituições legalmente constituídas, pregando a morte do Direito, além de
tentar cooptar a imprensa livre, para perpetuar um regime de exclusão social e
político das massas organizadas.
Através do autoritarismo truculento, o neofascismo
aventureiro vem tentando por dentro da política promover o caos, sequestrando o
poder, coagindo e inibindo a participação do povo – representado pela Sociedade
Civil Organizada – do processo político-social, desqualificando as urnas em que
o povo deposita a sua vontade pelo voto livre e universal.
Pseudos-políticos, na sanha persecutória de se manterem
impunes pelos atos contra a democracia [tipicamente uma atitude fascista] –
navegam contra às necessidades reais do povo (saúde, educação, segurança
pública, emprego, moradias dignas e outras políticas de reparação social),
criando um discurso artificial em dissonância com a realidade dos fatos. Tudo
isso na tentativa de desestabilizar a democracia e instaurar o autoritarismo.
A República de Weimar, na Alemanha, pela ausência de
coerência e união política de setores responsáveis da sociedade alemã, produziu
um tirano que através da truculência e de discursos fáceis difundidos pela
propaganda fascista – grandes homens não são criados pela propaganda – prometia
soluções simples para problemas complexos, criando assim um monstro. Tendo como
consequências a curto prazo a morte da política e a médio prazo a derrocada do
Estado Alemão com a prática da violência deliberada como forma de imposição dos
“ideais” de um monstro megalomaníaco.
A democracia não pode confundir permissão com permissividade,
abrindo caminho para os que querem destruí-la. Uma vez que nenhuma nação pode
se curvar aos motins de fascistas.
A democracia é frágil porque para ser verdadeiramente o que
é, em um sentido mais puro, se deixa aberta a ser tomada por aventureiros.
O Brasil não pode viajar para o abismo sem ninguém dizendo
quando vai chegar ao fim.
Os governos democráticos legalmente constituídos, devem ser
observados por meio de uma oposição qualificada, pois a oposição também governa
e, promove o equilíbrio de forças na busca constante do aperfeiçoamento do
processo político de governança, criando mecanismos de proteção das liberdades,
dos direitos fundamentais e coletivos dos cidadãos e autoproteção das
Constituições Democráticas, afastando o autoritarismo pervertido.
Jackson Alves - Advogado Criminalista - @dr.jacksonalves
