sábado, 28 de janeiro de 2023

QUEM SERÁ O HERDEIRO DO CLUBE CABORONGA?


Por décadas que já se foram, o espaço fechado que mais recebeu o trânsito de pessoas, em Ipirá, foram os mercados de carne e farinha, respectivamente. Por sua vez, o Clube Caboronga não ficou à deriva neste aspecto e, também, teve seus dias de glória, com lotação homérica, num passado que não vai muito longe.

 

O trio elétrico chegou chegando e botando prá quebrar; arregaçando a zorra toda; triturando e moendo o que pela frente ia encontrando na via pública; esmagando e empurrando para o buraco os clubes sociais, com muita agitação, pouca boa vontade e sem pedir licença. Assim foi em Salvador, Feira e Ipirá, não ia ser a exceção.

 

Da glória para o ostracismo. O Cluba Caboronga foi sendo transformado num paciente moribundo, jogado no temido corredor da regulação, a espera de uma UTI, até que a morte anunciada chegasse para arrebatá-lo.

 

O Clube Caboronga entrou em decadência lenta, silenciosa e continuada. Degringolou por completo, ao ponto de ficar numa situação de não ter uma diretoria, constituindo esse fato um intenso desrespeito ao estatuto da instituição.

 

A contradição entre associativismo e individualidade ficou clara no Clube Caboronga. Com diretorias inconseqüentes ou maleáveis, o poder diretor sucumbiu e sem um corpo dirigente por muito tempo, o individualismo foi ganhando terreno.

 

A imagem do velho clube foi sendo apagada e a individualidade foi demarcando terreno: não se prestava mais contas das ações do clube; o interesse particular sobrepôs-se ao interesse social; o clube virou depósito; o desleixo documental ficou evidente; um sócio só podia ter uma ação, mas na fase de decadência, o sócio passou a apropriar-se de várias ações, adquiridas a preços módicos e estabelecidas em nomes de laranjas.

 

Tudo isso, é fruto e tornou-se uma amostra clara da decadência lenta, silenciosa, talvez proposital ou não, do Clube Caboronga, para minar, depreciar e desvalorizar o aspecto social, que é o primado desta instituição.

 

Em estado de convalescença, uma nova diretoria foi estabelecida para conter a descida precipitada do clube de alto a baixo. Não será uma tarefa fácil voltar-se ao tempo do glamour, situação que poderá ser considerada impossível. Parece que estamos chegando ao fim da festa, com latinhas de cerveja jogadas e espalhadas pelo chão.

 

Dos tempos florescentes ao crivo da decadência prolongada, deixou bem claro, que uma chaga foi aberta: quem ficará com o espólio do Clube Caboronga?

 

Nada mais justo, que este terreno do Clube Caboronga fosse concedido à Prefeitura Municipal de Ipirá, com uma cláusula pétrea, bem definida, única, só e somente só, para a construção de uma Policlínica para Ipirá, um objetivo único e determinado, que seria sustentada pelo Estado. Seria a vitória do social sobre a intenção individualista. Com toda prioridade para os 161 associados. 

sábado, 21 de janeiro de 2023

QUEM ATACOU A VICE-PREFEITA?

A Nota da Prefeitura abriu uma ferida, que pode está demorando de cicatrizar, pois é merecedora de uma avaliação mais apropriada. Diz a nota:

“Primeiro, importa afirmar que a Sra. Edite de Souza Gomes é detentora de reputação ilibada e desfruta, no âmbito da sociedade, de reconhecida idoneidade moral, que é a qualidade da pessoa íntegra, sem mancha e sempre respeitada por todos, assim como que nunca houve qualquer contratação de empresa pertencente a Vice-Prefeita Municipal, que nunca interferiu nos contratos celebrados pelo Município de Ipirá, mantendo sempre sua postura de equidistância em relação as ações e procedimentos praticados pelo Executivo Municipal.”


Quem foi que disse que a vice-prefeita Nina Gomes não tem uma reputação ilibada? Quem foi que disse que a vice-prefeita Nina Gomes não é uma pessoa de reconhecida idoneidade moral, que não é uma pessoa íntegra? A nota da prefeitura deveria nominar quem falou ou escreveu o que eles publicaram.


Onde é que esse ataque está exposto? Quem foi que atacou? Qual foi a rede social?


O ponto chave dessa polêmica foi o contrato da Prefeitura com a ABENG. Para a Nota da Prefeitura está tudo dentro da normalidade e legalidade. Para quem questionou, esse contrato tem muitos pontos controversos. Quem tiraria as devidas dúvidas seria um parecer do Ministério Público local.


O prefeito Dudy não foi na conversa da Nota da Prefeitura e não pagou para ver a solução desse Contrato pela Justiça. O prefeito Dudy mandou bala com o Decreto no. 249/2022.  Observe:


“Considerando, o conhecimento da ilegalidade constatada na formalização do contrato administrativo no. 323/2022...” (tá lá assinado pelo prefeito Dudy) Embora ele não especifique qual foi a ilegalidade.


Enquanto a Nota da Prefeitura jogava gasolina para apagar o fogo; o prefeito, com sabedoria, jogou água na fervura.


Engraçado! A Nota da Prefeitura procura apresentar-se com grande bravura e destemor na condição de um paladino defensor da vice-prefeita Nina Gomes contra ataques e ofensas que porventura aconteceram ou tenham sido proferidos. Não custa nada lembrar, que o prefeito e sua turma têm travado uma guerra política, com bicuda na canela, desde a posse de ambos, contra a vice. Não vou entrar na questão de quem tem razão ou não.


O prefeito tem imposto uma condição de desprezo e isolamento à sua vice na administração local, coisa jamais vista e que é observada com muita clareza. Não apoiou a candidatura do filho do deputado Jurandy Oliveira. Não deixou a vice ficar com uma secretaria. Uma só! É o verdadeiro e famoso canto de carroceria! A vice nunca interferiu em nada, pois não tem chance de mudar nem um vaso de flores do lugar. Quem manda e desmanda em tudo, na prefeitura, é o prefeito.


No jogo político tudo é possível e permissível. O prefeito Dudy não quer e não vai permitir que a Vice Nina seja candidata a prefeita em 2024. Candidata do grupo macaco ela não será, com toda a certeza e com a mesma clareza de que amanhã teremos um novo dia.


Como mudar a cabeça da vice para não ser candidata independente ou do grupo jacu? Esse é problemaço que poderá tirar o sono do prefeito Dudy. O prefeito Dudy não aceita, de jeito nenhum, nem com a faca no pescoço, a primeira opção. As outras duas opções não poderão acontecer para não atrapalhar o plano do prefeito. Aí vale tudo para a vice não sair do grupo macaco. Até contrato com a prefeitura.


Por que não pensar assim? É apenas uma hipótese, mas que no mundo da política tem uma influência muito grande. É o tal do freio de arrumação. Pare e pense! Se o prefeito Dudy não tivesse cancelado esse contrato de quase 300 mil reais por três meses, ele não teria passado? Teria. Não seria renovado? Tudo indica que sim. E daí? Qual é a lógica?


Quase 300 mil reais, renovável de três em três meses, por dois anos, daria quase 2 milhões e quatrocentos mil reais. Essa é a matemática. Essa conta não vingou e ficou no prego, porque o prefeito Dudy, com muita esperteza e habilidade, cancelou o contrato. Pela Nota da Prefeitura isso iria até a florada do umbuzeiro, em pleno Natal de 2024.


Sim, e daí? Tá tudo zerado e não saiu do lugar! De fato, por uma grana dessa nem ‘Satanás sairia do grupo da macacada.’ Isso é pura força de expressão. Não imaginem coisas, pois Satanás não está nem no grupo dos macacos, nem no grupo da jacuzada, por mais que eles não vejam assim. É sempre o outro.


Preste bem atenção! A Nota da Prefeitura foi fabricada como uma xaropada vencida, que não cura a tosse nem de cachorro doente. Observe bem! Se a vice-prefeita Nina Gomes mantiver a altivez política e sair candidata a prefeita contra a vontade do prefeito Dudy, que se tornou o chefe de um grupo poderoso que comanda a macacada atualmente; os mesmos que defenderam a vice nesta nota, ou seja, o prefeito e sua turma, serão os primeiros a fazerem o detono da vice, sem dó nem piedade. Aguarde e sinta o gosto do xarope azedo da macacada, que corrompe ou desmoraliza ao sabor da conveniência.


Então, anote aí: os falsos defensores da vice-prefeita neste momento, não tenham dúvidas, serão os futuros detratores num momento próximo, bastando para tal, que a nova jogada da vice-prefeita coloque em xeque-mate a cabeça do prefeito no próximo pleito eleitoral. Por isso eu digo que a Nota da Prefeitura foi uma verdadeira patacoada ou xaropada. Tenho preferência pelo termo xaropada.


O que eles esperam, querem e apostam é que a vice-prefeita Nina Gomes mantenha a expressão de um sentimento de submissão em face ao poder majoritário do prefeito Dudy dentro da macacada e mantenha-se dependente dentro desse grupo, mesmo tendo uma existência política linchada, combatida e esculachada (politicamente) dentro do grupo da macacada.


“É de entendimento de todos que a crítica é importante para o crescimento pessoal de cada indivíduo e da Democracia como um todo, mas é sabido também que é preciso honestidade e jogo limpo para que, de fato, os cidadãos tomem conhecimento de todos os acontecimentos. Por isso, o Poder Executivo de Ipirá vem repudiar a divulgação de vídeos e notícias desconexas com a realidade atual e totalmente fora do contexto do que, de fato, ocorreu.”Diz a Nota da Prefeitura.

  

A xaropada da Nota da Prefeitura foi engarrafada defendendo a crítica para que os cidadãos fiquem sabendo de tudo que acontece, contanto que não pisem no calo da atual gestão; se pisarem, aí é desonestidade e jogo sujo. Eles atacam a divulgação das notícias, afirmando que estão desconexas da realidade e fora do contexto em que aconteceram.


“O contrato não foi publicado no Diário Oficial Municipal e o prefeito Dudy não cancelou o bendito contrato.” Essa seria a notícia que a xaropada gostaria que fosse verdadeira, real e contextual, mesmo ciente de que seria desonestidade e jogo sujo.


 

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

QUEM INVADIR A PREFEITURA VAI SE LASCAR!

O golpe fracassou, deu chabu ou ‘faiou’ completamente. Não foi o golpe do machado que racha o tronco para fazer a madeira que alimenta a lareira; muito menos, o golpe do facão que tenta ceifar o maná que alimenta o estômago. Foi a tentativa de golpe fascista que alimenta as mentes da extrema-direita bolsonarista.

 

Só um jegue não perceberia que aquilo não daria certo. Foi um assalto monumental, na medida em que, investiram contra as ‘torres trigêmeas’, o coração do poder democrático e republicano. Foi praticado por quem?

 

Foi perpetrado por um ‘buteco’ qualquer (também conhecido por c_), que desprezando qualquer senso civilizatório de reconhecimento do vaso sanitário, fez uma obra de arte, uma verdadeira bosta, na lustrosa bancada onde ilustres ministros tomam decisões sobre a mais digna Carta formulada na nação.

 

Perpetrados por mãos implacáveis que enfiaram, cravaram e retorceram a peixeira no coração de Di Cavalcanti que esperneou indefeso e cambaleou desfalecido ao ser estupidamente rasgado por mãos assassinas.

 

Perpetrados por cabeças pequenas e vazias, completamente encharcadas pelo negacionismo eleitoral, apresentando alta deficiência em reconhecer o resultado das urnas quando perdem, mas que investem numa aventura tresloucada, sem baionetas nem tanques, como num estouro da boiada que não mede as devidas conseqüências, sem ao menos ter noção que a invasão e o assalto com depredação e quebradeira têm implicações para quem toca o terror extremista e fascista. E tome-lhe filmagem e selfie dos outros, suas, de todos! Todo mundo entregando todo mundo. Agora vão pagar o pato.

 

Agora é a preservação do Estado democrático de direito. Cabe uma investigação séria, objetiva e profissional, dando andamento ao processo legal e com base na legislação vigente se determinar uma punição exemplar. Tem gente que gostaria de entregá-los à saudosa, temida e lembrada Justiça do Camisão.

 

Em Ipirá (antigo Camisão) é assim: o pessoal da prefeitura quer implantar a Lei da Mordaça em Ipirá. Observe o que eles dizem em Nota de Esclarecimento:

 

“Assim, os atos relacionados à criação, à divulgação e à disseminação de informações falsas podem ser enquadrados em pelo menos oito artigos do Código Penal, com penas que vão desde a aplicação de multas até a prisão e a perda de direitos políticos.”

O pessoal da prefeitura não está para brincadeira! Prisão é para os mortais e ‘perda dos direitos políticos’ só pode ser para os vereadores. Observe que: o contrato da ABENG foi criado na prefeitura, divulgado e disseminado pelo Diário Oficial da prefeitura e nenhum cidadão, nem mesmo algum vereador pode fazer qualquer referência sobre o mesmo (no dizer da prefeitura). Presidente da Câmara, Jaildo do Bonfim, o senhor não vai se pronunciar?

 

“A publicação de notícia sabidamente inverídica (fake news) no intuito de ofender a honra de alguém poderá caracterizar um dos tipos penais dos artigos 138, 139 e 140, todos do Código Penal, cumulados com a majorante do artigo 141, III, do Código Penal, a depender do caso concreto. No mesmo sentido, a veiculação de fake news, quando o agente visa dar causa à instauração de procedimento oficial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, poderá configurar o delito de denunciação caluniosa, tipificado no artigo 339 do Código Penal, sendo que existindo a finalidade eleitoral o crime será o do artigo 326-A do Código Eleitoral.”

Não falem da gestão do prefeito Dudy. Qualquer fala é fake news. Está proibido e ponto final! Como é que uma notícia publicada no Diário Oficial da Prefeitura pode ser fake news é que eu quero saber? Lá isso eu não entendo.

 

Imagine se essa turba que assaltou os três poderes em Brasília caísse na besteira de invadir a Prefeitura de Ipirá. Ah, aí eles iam ver o que é bom prá tosse! No mínimo a punição seria a pena de morte e numa demonstração de bom coração pela parte de cá, a parte de lá ia escolher como queria ter a passagem para a ‘terra dos pés juntos’, se na cadeira-elétrica, na forca, fuzilamento ou engolindo chumbinho.

 

Já que não se pode falar mais da atual gestão municipal, agora eu só vou perguntar com base no que foi dito na Nota de Esclarecimento deles: “essa gestão nunca compactou e não vai compactuar com nenhuma irregularidade,...”

 

A imprensa de Ipirá divulgou a Nota de Esclarecimento da Prefeitura (assinada pela Ascom). De graça não foi! Procurei um contrato da prefeitura com a imprensa local e não encontrei. Existe ou não contrato oficial e transparente da prefeitura com a imprensa local?

 

Procurei o Empenho da Tesouraria e não encontrei absolutamente nada. De que forma eles pagaram esse serviço? Como foi feito o pagamento? Foi na boca do caixa ou no caixa dois? Quem é que paga pelo serviço prestado à prefeitura?

 

São apenas perguntas para poder confirmar, bem confirmado, que “essa gestão nunca compactou e não vai compactuar com nenhuma irregularidade,...” só isso, nada mais do que isso.

 

domingo, 8 de janeiro de 2023

PREFEITO JOGA NOTA DE ESCLARECIMENTO NA LATA DE LIXO

“A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ vem refutar veementemente as argumentações apresentadas, em relação a suposta realização da contratação de empresa pertencente a Sra. Edite de Souza Gomes, Vice-Prefeita do Município de Ipirá.” “...nunca houve qualquer contratação de empresa pertencente a Vice-Prefeita Municipal”

“...porquanto os membros da aludida Associação não tinham qualquer vínculo funcional ou de parentesco com membros do Executivo Municipal, não sendo vedada a contratação da Associação somente pela identidade de sua denominação com qualquer agente público.”

 

A Nota Pública de Esclarecimento divulgada pela prefeitura local apertou o parafuso, com uma narrativa, que nega fortemente a argumentação de contratação de empresa pertencente à vice-prefeita. Tenta matar a questão com: “nunca houve qualquer contratação...”, colocando isso como uma coisa hipotética, em boas palavras, uma grande mentira, como uma grande invencionisse. De quem? Do blog ou do Diário Oficial? Quem começou tudo isso foi o Diário Oficial da Prefeitura.

 

Nada melhor para balançar a roseira do que o Decreto do prefeito.

Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ipirá. Decreto no. 249/2022

“Considerando, que a anulação de atos administrativos pressupõe a verificação de ilegalidade no ato praticado.” (tá lá assinado pelo prefeito Dudy), que deveria ter detalhado a ilegalidade. Não o fez.

 

Observe que a grande preocupação da Nota Pública é afastar a vice-prefeita da cena da ilegalidade. A intenção é desvincular a vice Nina da ABENG, com uma argumentação apropriada: a ABENG não pertence à vice, nunca pertenceu; a vice não faz parte da diretoria, não sabe nem onde fica essa associação. Essa é uma argumentação.

 

A outra argumentação contrária coloca que: a ABENG foi fundada por Nina Gomes, sua ascensão política teve como alavanca a ABENG. Pode não pertencer à atual diretoria, mas tem força e influência dentro da entidade. Até mesmo as reuniões acontecem em sua residência. Uma pergunta simples: a ABENG é de...? a resposta vem de imediato. Difícil separar a vice Nina da ABENG.

 

Como resolver essas dúvidas? Com análises e oitivas do Ministério Público local, que aprofundaria uma prospecção para determinar o mérito da questão. Dentro de um processo jurídico teríamos a solução do problema.

 

“na verdade, a Comissão Permanente de Licitações deflagrou o Chamamento Público nº. 001/2022, que visava a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com total transparência e ampla e irrestrita participação de todos os interessados em contratar com o Município.”

“na Ata da Sessão e Julgamento, houve a oferta de preços por todos os concorrentes, tendo sido o menor preço oferecido pela Associação Beneficente Nina Gomes – ABENG, o que resultou na adjudicação e contratação em decorrência da sua vantajosidade para Administração Pública,”

 

Nesse parágrafo, a Nota de Esclarecimento entra em contradição e engole a “suposta contratação” da ABENG (que não é da vice-prefeita) e descreve como aconteceu o processo de contratação com a ABENG (que não pode ter vínculo com a vice), porque era vantajoso para a Administração Pública.

 

Mais uma vez do Decreto do prefeito vem esclarecer os fatos:

Decreto no. 249/2022

“Considerando, que o objetivo do ato de anulação é repor a legalidade...” “... evitando assim que o interesse público seja contrariado desde o início da prática do ato ilegal;” (assinado pelo prefeito Dudy). Faltou mencionar qual foi o ato ilegal.

 

Dá para se questionar os fatos? Claro que sim:

Não dá para entender como, uma licitação de mais de 750 mil reais em um ‘mesmo dia’, ‘mesma data’, a Cooperativa ficou com mais de 465 mil reais e a ABENG com mais de 291 mil reais, desde quando ofereceu os menores preços, resultando na contratação pela sua vantagem para a Administração Pública. Por que a ABENG não ganhou a concorrência de 750 mil reais? Por que houve a divisão da licitação? Foi jogo de compadre?

 

A Nota de Esclarecimento busca uma saída apelando para uma separação incondicional da associação e a vice-prefeita, para pintar uma legalidade, que seria objeto de uma avaliação do Ministério Público.

 

“essa gestão nunca compactou e não vai compactuar com nenhuma irregularidade, sendo que a Lei de Contratos e Licitações (Lei nº. 8.666/93) não impede a contratação da ABENG, porquanto os membros da aludida Associação não tinham qualquer vínculo funcional ou de parentesco com membros do Executivo Municipal, não sendo vedada a contratação da Associação somente pela identidade de sua denominação com qualquer agente público.”

“...composta por membros dessa terra, que plantam e colhem diariamente, a fim de prover o sustento de suas famílias, sendo que mesmo assim o contrato administrativo foi imediatamente rescindido para evitar, sequer, a ocorrência de dúvidas do nosso povo em relação a regularidade dos atos dessa gestão e dos agentes públicos.”

 

A Nota de Esclarecimento enfatiza que nunca compactuou com nenhuma irregularidade. Enquanto isso, o Decreto no. 249/2022

“Considerando, o conhecimento da ilegalidade constatada na formalização do contrato administrativo no. 323/2022...” (assinado pelo prefeito Dudy) Ele não especifica qual foi a ilegalidade.

 

Observem bem: rescindiram o contrato para evitar, sequer, a ocorrência de dúvidas; pois bem, foi esse o motivo, não deixar dúvidas? O contrato era tão regular que foi publicado no Diário Oficial do Município. Entre legalidade e dúvida, eles recorrem à dúvida, mas morrem dizendo que estava tudo no campo da legalidade.

 

O Decreto do Prefeito foi incisivo ao procurar repor a legalidade pelo ato de anulação do contrato, ficando favorecido para a possibilidade de se dirigir ao povo de Ipirá e pedir desculpas pelo erro, equívoco ou um provável e previsível cambalacho, o que é impossível para a Nota de Esclarecimento devido ao engessamento no argumento de autoridade, nunca erra e é a dona da verdade.

 

“Com o único objetivo de denegrir a imagem da gestão e de seus agentes públicos, em que pese a imediata rescisão contratual, o conteúdo continua sendo veiculado em uma emissora de rádio, site e redes sociais ligados a oposição”

A Nota de Esclarecimento esperneia parecendo que recebeu uma facada no coração. Poderia ter escrito assim: esses ‘miseráveis da oposição’ só tem um único objetivo, nunca defendem a ética e a transparência com a coisa pública; daqui prá frente, tudo vai ser diferente, vai ser no porrete, chicote e mordaça. Sim, na base da Lei da Mordaça!

 

Mas, quem jogou água fria na fervura foi o: Decreto no. 249/2022.

“Considerando, o conhecimento da ilegalidade constatada na formalização do contrato administrativo no. 323/2022...” (assinado pelo prefeito Dudy) Ele não especifica qual foi a ilegalidade.

 

domingo, 1 de janeiro de 2023

A PREFEITURA DEU RABICHOLA

Entre três gigantescos acontecimentos; a passagem do papa emérito Bento XVI; a eternização de Pelé e a posse de Lula; encontra-se a bomba do BNEWS / ‘Se7e da Matina’ contra o poderoso prefeito Dudy, aí ele resolveu quebrar o silêncio, antes, porém, assista ao vídeo:

(digite no Google e assista) vídeo-se7e-da-matina-repercute-contrato-fechado-entre-prefeitura-e-empresa-gerida-por-candidata-laranja-html.

A Prefeitura Municipal lançou NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO, que reproduzo abaixo:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ, em resposta às publicações nas redes sociais, vem refutar veementemente as argumentações apresentadas, em relação a suposta realização da contratação de empresa pertencente a Sra. Edite de Souza Gomes, Vice-Prefeita do Município de Ipirá.
 
Primeiro, importa afirmar que a Sra. Edite de Souza Gomes é detentora de reputação ilibada e desfruta, no âmbito da sociedade, de reconhecida idoneidade moral, que é a qualidade da pessoa íntegra, sem mancha e sempre respeitada por todos, assim como que nunca houve qualquer contratação de empresa pertencente a Vice-Prefeita Municipal, que nunca interferiu nos contratos celebrados pelo Município de Ipirá, mantendo sempre sua postura de equidistância em relação as ações e procedimentos praticados pelo Executivo Municipal.
 
Esclarecemos que, na verdade, a Comissão Permanente de Licitações deflagrou o Chamamento Público nº. 001/2022, que visava a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com total transparência e ampla e irrestrita participação de todos os interessados em contratar com o Município.
 
Com isso, conforme verifica-se na Ata da Sessão e Julgamento, houve a oferta de preços por todos os concorrentes, tendo sido o menor preço oferecido pela Associação Beneficente Nina Gomes – ABENG, o que resultou na adjudicação e contratação em decorrência da sua vantajosidade para Administração Pública, porquanto os membros da aludida Associação não tinham qualquer vínculo funcional ou de parentesco com membros do Executivo Municipal, não sendo vedada a contratação da Associação somente pela identidade de sua denominação com qualquer agente público.

Ocorre que a Controladoria Geral do Município apontou em “Memorando” a recomendação, por cautela, prudência e autotutela, o imediato desfazimento do contrato nº 323/2022 celebrado, antes de ser adquirido qualquer de gênero alimentício da agricultura familiar, ou seja, nada e em nenhum momento foi comprado a Associação Beneficente Nina Gomes – ABENG, sendo a rescisão contratual efetuada sem quaisquer prejuízos as partes.
 
Com o único objetivo de denegrir a imagem da gestão e de seus agentes públicos, em que pese a imediata rescisão contratual, o conteúdo continua sendo veiculado em uma emissora de rádio, site e redes sociais ligados a oposição, que mais uma vez se valeu das práticas de sempre e manipulou pessoas inocentes para disseminar fake news.
 
Frise-se que essa gestão nunca compactou e não vai compactuar com nenhuma irregularidade, sendo que a Lei de Contratos e Licitações (Lei nº. 8.666/93) não impede a contratação da ABENG, composta por membros dessa terra, que plantam e colhem diariamente, a fim de prover o sustento de suas famílias, sendo que mesmo assim o contrato administrativo foi imediatamente rescindido para evitar, sequer, a ocorrência de dúvidas do nosso povo em relação a regularidade dos atos dessa gestão e dos agentes públicos.
 
Assim, os atos relacionados à criação, à divulgação e à disseminação de informações falsas podem ser enquadrados em pelo menos oito artigos do Código Penal, com penas que vão desde a aplicação de multas até a prisão e a perda de direitos políticos.
 
A publicação de notícia sabidamente inverídica (fake news) no intuito de ofender a honra de alguém poderá caracterizar um dos tipos penais dos artigos 138, 139 e 140, todos do Código Penal, cumulados com a majorante do artigo 141, III, do Código Penal, a depender do caso concreto. No mesmo sentido, a veiculação de fake news, quando o agente visa dar causa à instauração de procedimento oficial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, poderá configurar o delito de denunciação caluniosa, tipificado no artigo 339 do Código Penal, sendo que existindo a finalidade eleitoral o crime será o do artigo 326-A do Código Eleitoral.
 
É de entendimento de todos que a crítica é importante para o crescimento pessoal de cada indivíduo e da Democracia como um todo, mas é sabido também que é preciso honestidade e jogo limpo para que, de fato, os cidadãos tomem conhecimento de todos os acontecimentos. Por isso, o Poder Executivo de Ipirá vem repudiar a divulgação de vídeos e notícias desconexas com a realidade atual e totalmente fora do contexto do que, de fato, ocorreu.
 
Nesse contexto, recomenda-se a nossa população de bem a pesquisar a veracidade e a origem de notícias, fotos e vídeos antes de compartilhar, além de se colocar à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
 
Por fim, reiteramos nosso compromisso com a transparência pública e a manutenção do bem-estar dos nossos munícipes, colaborando ativamente com a apuração de quaisquer acontecimentos, buscando sempre a eventual responsabilização administrativa, civil e penal.

Agora, meus comentários:

Como isso tudo começou? Com um contrato entre a Prefeitura Municipal de Ipirá e a ABENG de ... em 18/11/22, como está publicado no Diário Oficial.


Onde isso chegou? No rompimento desse contrato pela prefeitura em 15/12/22 pelo Decreto no. 249/2022, assinado pelo poderoso prefeito Dudy e publicado no Diário Oficial.


Acabou por quê?

A Controladoria Geral do Município apontou em “Memorando” a recomendação, por cautela, prudência e autotutela, o imediato desfazimento do contrato nº 323/2022 celebrado, antes de ser adquirido qualquer gênero alimentício da agricultura familiar, ou seja, nada e em nenhum momento foi comprado a Associação Beneficente Nina Gomes – ABENG, sendo a rescisão contratual efetuada sem quaisquer prejuízos as partes.

O desfazimento do Contrato 323/2022 foi uma recomendação por cautela, prudência e autotutela. Como assim? Não houve irregularidades? E vocês, simplesmente, desfazem um contrato, que vocês acham legítimo, só por cautela e prudência?


Sinceramente, o prefeito Dudy está sendo mais verdadeiro e autêntico no seu Decreto no. 249/2022 do que esse Memorando. Observe:


“Considerando, o conhecimento da ilegalidade constatada na formalização do contrato administrativo no. 323/2022...” (tá lá assinado pelo prefeito Dudy) Embora ele não especifique qual foi a ilegalidade.


Só uma dúvida? Com o desfazimento desse contrato não faltou merenda? Como foi suprido o abastecimento da merenda com o desfazimento do contrato? Taí uma coisa que eu gostaria de saber ou não precisava da merenda?


Essa rescisão contratual foi efetuada sem quaisquer prejuízos às partes? Foi na boa? E as crianças não ficaram chupando dedo por falta de merenda? Esse alunado não sofreu prejuízo?


Essa é a primeira parte do comentário sobre essa Nota de Esclarecimento. Tem mais coisa. É tanta confusão na administração, que só resta ao povo de Ipirá fazer a cabeça com cachaça e acompanhar o cantor, tocador e batedor de lata, Tavinho ‘O Danadinho de Mamãe’, aquele que toca por cinco paus e assina nota de vinte, só prá dá pinote e cair na bagaceira.



 

sábado, 24 de dezembro de 2022

ENGASGANDO COM UM MOSQUITO

Você acha que a Câmara de Vereadores de Ipirá tem que acompanhar e fiscalizar um contrato de R$ 757.254,42? Se você acha que sim, continue lendo este artigo.

 

No dia 20/10/2022, na Prefeitura Municipal de Ipirá, havia esse valor acima para ser contratado, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.

 

Duas empresas apresentaram-se: a ABENG de .......(todos sabem de quem é) e a Cooperativa Mista de Agricultura Familiar LTDA. Ao invés de ter a concorrência, elas dividiram a bolada: uma ficou com R$ 291. 750,00 e a outra com R$ 465.504,42.

 

Trata-se de dinheiro federal, do PNAE, ligado ao FNAD. Estes dois contratos entraram em vigor do dia da assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de janeiro de 2023.

 

Próximo ao recesso escolar são quantos dias de merenda escolar? Em torno de 46 dias com valor estimado em R$ 757 mil reais. Vamos supor que essa quantia seja um valor ajustado na necessidade e no valor. Se os produtos foram entregues significa que não faltou merenda nas escolas, caso contrário faltaria merenda.

 

Se um contrato desse fosse suspenso, naturalmente, faltariam produtos e, consequentemente, não haveria merenda para o alunado. Esse é o risco. Por correr esse risco e essas dúvidas, não é necessário o acompanhamento e a fiscalização da Câmara?

 

Esse é ou não é um objeto de fiscalização da Câmara de Vereadores de Ipirá? Para os edis, parece que nem tanto.

 

No entanto, uma coordenadora dos transportes da regulação na Secretaria de Saúde transformou-se num alvo preferido dos vereadores, que sacudiram a roseira para cima da referida funcionária, chegando ao ponto do presidente da Câmara, solicitar um ofício ao Jurídico para as medidas cabíveis.

 

O presidente Jaildo do Bonfim bateu na mesa e falou grosso (figurativo). Resta-me relembrar um discurso do vereador Jaildo, em que ele usou a metáfora do “ronco do trator” em uma controvérsia contra a APLB-Sindicato em legislatura passada (ele lembra disso). É bem apropriado pagar com a mesma moeda, melhor do que com divisa internacional.

 

Utilizando a mesma metáfora; o presidente Jaildo rugiu como um leão para cima da funcionária coordenadora da regulação, mas fez um miado de gatinho manso para contratos realizados pelo Poder Executivo. Desse modo, o prefeito não tem o que temer e não precisa dá atenção aos vereadores.

 

Os vereadores acham que a coordenadora da regulação deve ser afastada, trocada, demitida ou exonerada. O que fez a coordenadora da regulação para receber essa alta pressão? Nada mais, nada menos do que cumprir na risca um COMANDO de ORDEM de um superior do Poder Executivo.

 

Quem é o verdadeiro e poderoso responsável é a coordenadora ou o poderoso chefão que deu a ordem? Se os vereadores acham que é a coordenadora estão equivocados.

 

Muito difícil a funcionária obediente ser afastada, talvez impossível, porque não há nenhum interesse do figurão que deu a ORDEM de COMANDO em afastá-la. Primeiro, para manter intacta a força e o poder de SUA ORDEM poderosa e, segundo, para não ser denunciado pela funcionária ao sentir-se traída: ‘foi fulano’. Então não vai rolar.

 

Se os vereadores não conseguem afastar uma funcionária que não os agrada e deu-lhes motivo para isso (no critério deles), significa que os vereadores representam muito pouco e não possuem poder nenhum junto ao Poder Executivo.

 

Uma pergunta vem à tona: por que a Câmara de Vereadores não tem o poder que deveria ter diante do Poder Executivo? Porque os vereadores estão indo na direção errada e não metem o dedo na ferida.

 

Como atuam os vereadores diante dos grandes contratos? Se não realizam a devida fiscalização e não apertam o parafuso, não estarão fazendo um trabalho verdadeiro e importante para a população e os poderosos do Poder Executivo nadam a braçadas e sem nenhuma barreira pela frente. O Poder Executivo está se lixando para o Poder Legislativo.

 

Enquanto a Câmara de Vereadores mantiver uma grande preocupação com as pequenas questões e fechar os olhos para as grandes e relevantes questões da administração pública em Ipirá não terá o seu verdadeiro valor reconhecido pelo Executivo.

 

A Câmara de Vereadores engole um elefante acompanhado de quiabada e manteiga, que desce redondo goela abaixo; enquanto engasga com um mosquito. Embora tenhamos uma Câmara de Vereadores com potencial para realizar um dos melhores trabalhos legislativos já visto em Ipirá, basta acertar o compasso para que o Executivo não pense que é o dono do poder sozinho.

 

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

O CLUBE CABORONGA MORREU!


Como é que acontece uma bagaceira dessa e ninguém me avisa nada? Eu soube por acaso, liguei na rádio FM e uma voz solene e inquestionável dizia: “não tem nada que comprove a existência do Clube Caboronga; não tem uma conta de luz, de água, uma conta bancária sequer; não tem IPTU no nome, quando tem não paga; não tem CPF, CNPJ, nem identidade do Ponto Cidadão; então, não tem nada que prove que ele existe.”

 

Conclusão: não tem o que ver; o clube morreu!

 

Parei e pensei: “um sujeito tão simples, não mais do que de repente, morre assim dessa forma. Nem ao menos se tornou um sujeito oculto, que fica brincando de esconde-esconde; não, morreu mesmo! Nem ao menos foi transformado num sujeito indeterminado, de forma que não significa que ele não exista; nem isso, morreu mesmo! Esse sujeito não existe, morreu!”

 

Naturalmente, em nossa cidade, uma morte dessa torna-se um clamor. A grande maioria das pessoas quer saber como e de que forma isso ocorreu: “ele morreu de morte morrida ou de morte matada?” “essa morte tem alguma coisa com doença braba?”

 

- Eu não sei, dona! O que eu sei mesmo é que estou retado porque eu não soube do velório, desde quando, um velório desse eu não podia perder por nada neste mundo. O que custava anunciar nas rádios, no zap zap, no carro de som, em voz pastosa e moderada:

 

“NOTA DE FALECIMENTO: estamos comunicando o falecimento do Clube Caboronga, que ocorreu de forma repentina, sem ninguém esperar, aos 54 anos e deixou 160 associados. O seu velório ocorrerá na esquina da Praça do Mercado e seu sepultamento será logo após o velório.”

 

O que custava uma nota nesse gabarito e com teor parecido? O importante era que toda comunidade tomasse conhecimento do fato.

 

Um velório desse eu pagaria para estar presente: o defunto empacotado, todo duro e desconcertado.

 

O velório do Clube Caboronga seria um acontecimento para ser considerado o ‘velório do século’, não poderia ser de outro jeito, com duração de seis meses e vindo gente de toda banda: “pode vir, pode chegar/ vamo vê no que é que dá/ tem gente de toda cor/ guitarras de rock’n roll, batuque de candomblé” vem, vem, tá bonito, tá beleza Sangalo! Simbora, simbora, mistura tudo, tamborim, agogô, pandeiro, triangulo e zabumba. Vai começar o velório.

 

“Tá vendo aquele clube, moço? Eu também trabalhei lá./ Lá eu quase me arrebento, fiz a massa, pus cimento, ajudei a rebocar./ Hoje depois dele pronto, olho pra cima e fico tonto,/ mas me vem um cidadão,/ e me diz desconfiado: tu tá admirado ou tá querendo roubar?” Vamo, que vamo, Ramalho! O velório tá que tá.

 

“E agora José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou./ E agora, José? E agora, você?” Sem clube, sem valsa, sem forró. Segura a onda Holanda, que o velório tá só começando.

 

“Eles chegam tocando sanfona e violão;/ os pandeiros de fita carregam sempre na mão./ Eles vão levando, levando o que pode,/ se deixar com eles,/ eles levam até os bodes./ É os bode da gente,/ é os bode, mé.” Balança Maia, que aqui é a terra do bode, que tá desaparecendo.

 

“A dor da gente é dor de menino acanhado / menino-bezerro pisado, no curral do mundo a penar / que solta aos olhos, igual ao gemido calado / a sombra do mal-assombrado, é dor de nem poder chorar...” vai que vai, Sodré! ‘Quando eu lembro da massa da mandioca,’ da massa do Clube Caboronga / Sem o clube, onde vai quarar, onde vai rolar, rolar essa massa.

 

“ ... E pra matar a tristeza / só mesa da bar / Vou me embriagar / se eu pegar no sono / me deite no chão / Garçom, eu sei / Eu estou enchendo o saco / mas todo bebum fica chato, valente e tem toda a razão...” balança o copo, Rossi, toma um gole, desce mais um trago, que o velório é longo.

 

“Meu mundo caiu / e me fez ficar assim / você conseguiu / e agora diz que tem pena de mim / não sei se me explico bem / eu nada pedi / nem a você, nem a ninguém/ não fui eu que cai” segura a onda Maysa, que o velório é prolongado.

 

“...Sou pássaro de fogo / que canta ao teu ouvido / vou ganhar esse jogo / te amando feito um louco / quero teu amor bandido...” salve, salve Fernandes! O velório tá bombando.

 

- Meu senhor! Esse custipiu morreu mesmo de que? Prá que tanta cantoria? Vocês tão achando que ele vai alevantar desse pacote em que ele tá metido até o pescoço; bota logo esse difunto no buraco!

 

Velório! Gente que não tem nada com a situação, apenas uma grande e incontrolável curiosidade; apenas um olhar incisivo e frio, acompanhado de um pensamento contido e cruel: “tu viu filho de uma puta!” Um converseiro sem conversa conversada, sem pé nem cabeça: “ainda ontem eu vi ele na esquina da praça do mercado e hoje está aqui, empacotado!” Mais falação: “será que ele morreu de doença boa ou doença braba?”

 

Aí aparece aquela persona freqüentadora de velório que soma muito pouco, depois de assistir a apresentação do cantor no clube, vai encostando, encostando e, na primeira oportunidade, pergunta ao cantor: “o senhor sabe se o cantor já chegou?” Dá prá vê, que já deu o que tinha que dá.  Muitas vezes a voz solene e inquestionável da anunciação não sabe de quem se trata ou simplesmente não quer ou não pode revelá-lo.

 

Estava chegando a hora. A matéria orgânica rígida ia entrando em decomposição pela ação das enzimas microbianas e ia acelerando o estado de apodrecimento. A alma perdida, penada e desalinhada buscava uma vereda que a encaminhasse à luz. Acabou o velório.

 

O enterro do Clube Caboronga seria um acontecimento para ser considerado a ‘apoteose de um tempo’, não poderia ser de outra forma. Chegou a hora da comitiva pomposa e dos cumprimentos solenes. Sangalo segura a onda: “Sou louca por você (Clube Caboronga)/ mas a vida / bota prá ferver / Agora a nave-mãe (Clube Caboronga) vai decolar / e eu já não posso mais te dar a mão / bota pra ferver / a ilusão da dor, um rio de lágrimas.”

 

O cortejo fúnebre serpenteou pelas ruas da cidade por dias e mais dias. No dia da finalização, na penumbra da noite, estava no início da Avenida César Cabral para seguir adiante. Ganhou largura e comprimento, com gente sobre gente. Uma multidão paralisada postava-se e acotovelava-se por toda avenida, balançando lenços brancos e celulares para registrar o acontecimento. Formou-se um rio de lágrimas de cristais.

 

Apagaram-se as luzes da cidade. Uma carreta transportava o defunto encaixotado. A The Caribbean Steel Band, uma banda de percusión del caribe, dava uma batida forte e solene: bum / tibum bum-bum/, compassada no descompasso que contrapunha com as batidas percussivas mais rápidas, mantendo a cadência e o ritmo. O show de 1971 foi assim, na escuridão do clube e da cidade. Houve um apagão naquela noite.

 

Na Praça da Bandeira, dobrou-se a esquerda e iniciava-se o percurso para ultrapassar dezoito quebra-molas. Ao raiar do dia, a multidão aglomerava-se em frente ao cemitério novo. As palavras proferidas salientavam com galhardia as virtudes do defunto que bateu as botas, justamente aquelas, que não poderiam escorrer pelo esquecimento:

 

“A cidade acaba de perder a sua ferramenta da alegria. Desapega-se de nossa gente um espírito festivo, farrista, farofeiro, que estava ilhado por uma filosofia amarrada na consideração de que o prazer individual e imediato é o único bem possível, sendo assim, o princípio e o fim da vida. O Clube Caboronga era essa halegria, habilidade, harmonia e hanimação, tudo com h mesmo, que fez escola em nossa terra. O mundo coube no Clube Caboronga.” Os aplausos foram efusivos, enquanto a última pá de terra cobria a cara do defunto.

 

Uma senhora encostou e perguntou, em voz baixa: “esse Clube Caboronga é de quem?” ao mesmo tempo, sem esperar resposta, ela apontava para uma nuvem, vista do cemitério novo, que parecia estacionada em cima da esquina da Praça do Mercado: “o que é aquilo lá?”

 

- Dona! Aquilo são abutres, que se orientam pelo odor fétido. Os piores são os abutres canelas-secas que são os mais famintos e competidores atrozes.

 

Depois da colher de pedreiro alisar o cimento que fechava para a eternidade o ‘distinto que se foi’, o último soluço foi dado, não se sabe por quem. O dia ensolarado ia ganhando corpo e a tristeza dominava uma comunidade, que a partir daquele instante, sentiria falta de alguma coisa, mesmo sem saber muito bem do que se tratava.