domingo, 31 de julho de 2016

CONVENÇÃO ‘DUS BRODI’

Ipirá tem 46.069 eleitores aptos ao próximo pleito de outubro 16. Comparecerão às urnas uns 36 mil eleitores. Uns dez mil são os que já morreram; os idosos que não possuem facilidade para locomoção, ou não enxergam direito; são os que estão morando e trabalhando fora, viajando e não possuem motivação ou condições para aqui comparecerem no dia das eleições, etc e tal. Esse é meu palpite para os votos validos: 36 mil votos válidos.
A macacada fez a convenção no dia 30 e a jacuzada no dia 31. Não perderam o prazo estipulado pela Lei Eleitoral. São zelosos obedientes à lei. Vão obedecer rigorosamente ao que diz a lei no referente à propaganda eleitoral, aos prazos, às regras, às decisões acordadas, até para não receberem multas em dinheiro. Serão cumpridores diligentes da lei. Pense num povo que segue a lei ao pé da letra, no seu mais apurado rigor! Pensou no jacu e no macaco.
A Lei Eleitoral determina que as despesas de campanha para prefeito no município de Ipirá terá que ser R$ 143.908,30 por candidato. Pense num pinote que o sujeito foi cair na casa da desgraça! Pensou no jacu e no macaco. Essa lei está errada! Essa lei não presta! Quem é besta para seguir essa lei?
Nem jacu, nem macaco vão obedecer essa lei. Nem Deus, nem Satanás vão fazer jacu e macaco obedecerem essa lei. Mas, a lei não é para ser cumprida? Dizem os advogados que é. Mas, a lei não é para ser burlada? Dizem os advogados da jacuzada e macacada que é. E por que quando se trata de dinheiro todo mundo quer desrespeitar a lei? Hum! Aí é que o bicho pega.
Observem que esse valor foi definido pela prestação de conta de maior valor da última campanha do jacu e do macaco. Observe que agora teremos uma campanha de metade do tempo da anterior e nem assim, e nem por isso, eles querem ou irão obedecer à lei. E convenhamos a lei é boa demais, é generosa demais, tratando-se de dois candidatos lisos (Aníbal e Marcelo) no sentido de disporem de um milhão para gastar tirando do próprio bolso.
Aí, nestas condições, quem corre sério risco de ser assaltada é a Prefeitura Municipal de Ipirá, porque é o dinheiro público que vai bancar a campanha da situação e da oposição, caso venha a ganhar as eleições. Com dois ‘candidatos lisos’ Ipirá está enfiado no buteco do calango, porque eles não obedecerão a Lei Eleitoral e o dinheiro público não será respeitado na campanha, imagine quando um deles estiver lá dentro. É a prática.
Que maldade! Como é que se escreve tanta maldade contra pessoas tão sérias, de mãos limpas e tão bem intencionadas? O dinheiro vem dos grupos, dos empresários dos grupos, dos ricos dos grupos. É tudo dinheiro limpo. É mesmo? Todo mundo tem que acreditar nisso?
Na última eleição municipal, um rico virou para a candidata e disse: “doutora, tome aqui esse dinheiro (valor ?) para a campanha, se a senhora perder, a senhora não me deve nada, se a senhora ganhar a senhora me devolve o mesmo valor sem juros.” A pergunta é simples: esse rico contribuiu com quanto para a campanha? Com nada. Ele sabia que a candidata tinha chance de vitória. E a candidata vitoriosa tiraria do seu bolso para fazer a devolução? Só a cabeça de um jegue poderá achar que sim. O dinheiro ia sair dos cofres da prefeitura. Não sei o resultado disso aí.
Ainda na última eleição municipal, um agiota rico virou para o candidato e disse: “doutor, tome esse dinheiro (400 mil) para a campanha, se o senhor perder o senhor me devolve sem juros, se o senhor ganhar o senhor me paga o dobro.” A pergunta é simples: esse rico contribuiu com quanto para a campanha? Com nada. Ele preveniu seu dinheiro quanto a qualquer risco. E se o candidato fosse o vitorioso, quem pagaria esse dinheiro? O dinheiro ia sair dos cofres da prefeitura. Você na condição de cidadão acha esse tipo de proposta correta?
Uma coisa é certa: o sistema jacu e macaco está podre. Qualquer candidato a prefeito em Ipirá, por mais honesto que seja, está sujeito às mais capciosas propostas porque eles criaram um monstro que corrompe e desmoraliza e não tem como cortar a cabeça dessa figura deletéria que está inserida na politicagem do clientelismo que é a base da conquista do poder em Ipirá. A ação mafiosa mancha e corrói a possibilidade da ética e da honestidade prevalecer. O grande derrotado será o município de Ipirá.
Nesta campanha de 2016, a figura mais importante da campanha será o CONTADOR, que terá que fazer o trabalho químico, de transformar um, dois, três milhões em míseros R$ 143.908,30 para a prestação de contas. Aí eles são forçados a obedecer à lei, queiram ou não. Quanto custará um contador? Quanto custará o silêncio de um contador? Quanto custará o serviço de um contador? Um contador vale tanto quanto, ou bem mais que um marqueteiro.
Não adianta o probo advogado (da jacuzada ou macacada), de caráter íntegro, honesto, honrado, reto e justo dizer que só gastará na campanha o que a Lei Eleitoral determina, porque não será desse jeito; o caixa 2 vai comer no birro 30. Não obedecer a lei é crime. O crime eleitoral do caixa 2 será a nota dessa campanha. Se o Ministério Público montar um Lava Jato em Ipirá e entender de vasculhar essa campanha 2016 em busca de uma agulha vai encontrar prego do tamanho dos postes dos refletores do Estádio Municipal.

Para o cidadão comum, que não leva nenhuma vantagem com as eleições em Ipirá, só resta uma pergunta: se essa gente do jacu e do macaco, com seus dois candidatos à frente, não respeitam o que diz a lei na questão dos gastos de dinheiro na campanha, o que será quando estiverem frente a frente com dez milhões de dinheiro público nos cofres da prefeitura? Se não respeitarão agora, na campanha que vai começar, por que respeitarão depois da campanha na prefeitura? Os candidatos (Marcelo e Aníbal) são figuras comprometidas e enroscadas com seu determinado grupo (jacu e macaco), esse é o limite dos dois, nunca irão compreender que Ipirá é maior do que esse troço.

terça-feira, 26 de julho de 2016

LIMITE DE CAMPANHA

O gasto da campanha eleitoral no município de Ipirá está definido e estipulado em: R$ 143.908,30 para prefeito e R$ 10.803,91 para vereador. É coisa do TSE. Eu sei que os dois grupos (jacu e macaco) não gostam de obedecer e não obedecem à Lei Eleitoral, aí é problema deles.
Ipirá tem 46.069 eleitores aptos. Jacu e macaco têm fama de gastarem os tubos em eleições municipais. De boca pequena, corre conversa de que em Ipirá o gasto é em torno de um a dois milhões de reais. Nada que comprove, é tudo caixa dois, pelo menos o grosso do que se gasta..
Uma vergonha que vem ocorrendo, repetidamente em eleições municipais, é uma tal de boca de urna  praticada nas noites às vésperas do dia do pleito. No último pleito 2012, teve grupo que arrecadou mais de trezentos mil reais (o dobro do estabelecido pelo TSE para 2016) para botar nas mãos de uma malandragem que fica a percorrer casas de eleitores para comprar votos.
Uma coisa vergonhosa por vários motivos: primeiro, porque a compra de voto é um crime eleitoral; segundo, essa malandragem passa o dinheiro para uns dois gatos pingados que vão votar, o resto mete no bolso do brim, dessa forma, essa boca de urna é coisa de otário (os candidatos que a praticam) e de vagabundo (que rouba dinheiro do próprio candidato). É uma oportunidade para se extirpar essa prática criminosa em Ipirá.
Uma boa oportunidade para se ter uma campanha em Ipirá respeitando o direito livre de decisão de cada eleitor. Um respeito, até mesmo, ao cidadão que não tem consciência de nada nesse mundo e que acha que leva uma baita vantagem ao trocar seu voto por um pagamento da conta de água de sua residência.
Os dois candidatos, Aníbal Ramos e Marcelo Brandão, são homens que respeitam a legalidade, se assim não fosse, não mereceriam estar pleiteando um cargo em que o detentor deve ter a honestidade como princípio e prática. Dentro dos dois grupos não faltarão os elementos que atiçarão a desobediência à Lei Eleitoral. São os malfeitores que infestam as campanhas eleitorais, da mesma forma que os vermes assolam os cadáveres pútridos.
Ipirá só tem a lucrar com essa decisão do TSE que limita os gastos eleitorais. Poderemos ter novidades, com candidatos ganhando o pleito por conta do dinheiro e perdendo o mandato por conta do desacordo de suas contas de campanha. O caixa dois é crime eleitoral. O volume da campanha eleitoral tem que ser enquadrado no valor que pode ser gasto e não um super volume com um baixíssimo custo. Eu quero ver carreata de oitocentos carros orçada em mil reais. Nem no inferno.

Qual será a nova maracutaia do jacu e do macaco para burlar a lei? É isso que eu quero ver. Por enquanto, falta uma semana para acontecer o primeiro turno das eleições municipais: a eleição indireta. No segundo turno, a direta. A jacuzada aposta que vai acontecer. A macacada não quer nem ouvir falar nesse troço. Uma coisa é certa, essa poderá ter um custo bem maior do que a de outubro. Nem o TSE arriscou-se em estipular um valor.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

A LEI PELO AVESSO


A Magna Carta é a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, que bota embaixo do cangote todas as outras leis, inclusive, a Lei Orgânica do Município de Ipirá, que tem que estar em acordo com a Magna Carta.

“Aplica-se aos Estados e Municípios o disposto no artigo 81, § 1º da Constituição Federal que determina a realização de eleição indireta se ocorrer a Vacância dos cargos de Presidente e Vice Presidente da Republica nos dois últimos anos do mandato, independentemente da causa da Vacância”.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Que tenha ou não eleição indireta, teremos, com certeza, uma contenda entre dois grandes causídicos de nossa província: Marcelo Brandão contra Diomário Sá. Quem será o vencedor? Nesta eleição meia-boca de 3 de agosto, os candidatos à prefeito serão outros, mas as estratégias dos acontecimentos ficarão por conta dos dois grandes bacharéis do direito.

Será uma contenda de elaboração primorosa, onde a estratégia empregada será definidora do resultado. Dos dois, quem baixar o santo e incorporar a capacidade de manobrar ‘tipo Eduardo Cunha’, no bom sentido, sairá vencedor. Será um combate valendo cinturão de ouro tipo UFC.

O que quer o advogado Marcelo Brandão? Que tenha eleição indireta. A jacuzada está pleiteando, pela lei certa, para ser cumprida, com suas bem traçadas linhas, uma eleição indireta até o dia 3 de agosto para eleger o prefeito do município por cinco meses. A jacuzada tem certeza absoluta de que essa eleição vai acontecer.

O que quer o advogado Diomário Sá? Que a eleição indireta não aconteça. A macacada pega a lei torta e pelo avesso, com suas mal traçadas linhas, no sentido de emperrar e não deixar acontecer, de forma alguma, qualquer eleição para eleger o prefeito do município por cinco meses. A macacada tem certeza absoluta de que essa eleição não acontecerá.

Esse pessoal está brincando com Ipirá. A jacuzada argumenta que a Lei Orgânica tem que ser cumprida e não pode ser rasgada; que os atos do prefeito em exercício, Aníbal Ramos, sem o amparo da lei, serão afetados pela nulidade; por ser prefeito interino, genérico, de exceção e não prefeito de direito, não poderá continuar governando, por isso, existe a necessidade da eleição indireta em trinta dias.

Esse pessoal está tratando Ipirá como uma peteca. A macacada argumenta que o prefeito Aníbal Ramos é um prefeito dentro da legalidade e tem que completar o mandato anterior, com base na Lei Orgânica do Município. Nesse sentido vai fazer de tudo para impedir o pleito indireto, num vale-tudo para ganhar tempo, com recursos e outras artimanhas que serão utilizadas no processo protelatório.

Os interesses dos dois grupos são divergentes quanto ao mérito da questão, mas trata-se do mesmo parangolé, é o interesse de grupo, não interessa qual, é interesse de grupo.

Por que a jacuzada faz tanta questão desta eleição indireta? Pelo amor à Ipirá? Hum, hum, hum! Nã, nã, não! Pelo bem da pré-candidatura do advogado Marcelo Brandão. Se acontecer a eleição indireta da Câmara dos Vereadores e a jacuzada fizer o prefeito, como tudo está a indicar, por ter maioria entre os vereadores, corta o controle do cofre pela macacada e abre espaço para usar a máquina pública em benefício da jacuzada.

Por que a macacada não faz questão desta eleição indireta? Pelo amor à Ipirá? Ham, ham, ham! Non, non, não! A macacada tem o doce na boca, se acontecer a eleição indireta da Câmara de Vereadores e a macacada perder a prefeitura, como tudo está a indicar, por ter minoria entre os vereadores, perderá o controle do cofre e poderá ficar impedida de usar a máquina pública em beneficio da pré-candidatura Aníbal Ramos e da própria macacada. Significa entregar o ouro de mão beijada.

Muitas vezes os operadores do direito jogam lama na lei. Mais do que qualquer coisa o que vai acontecer é um embate jurídico. Tanto o jacu quanto o macaco são coerentes com as circunstâncias, não dá outra, a receita é aquela que a circunstância pede.


Tem gente que vê a lei pelo avesso. Muita coisa avilta a lei e a politicagem do jacu e macaco desonra Ipirá. Na última eleição municipal 2012, o episódio das pesquisas fraudulentas, com a rádio FM pelo meio, foi um crime contra a Lei Eleitoral. Fizeram Ipirá ficar de bandinha, feito uma galinha choca, com o ninho cheio de ovos de urubu, para tirar uma ninhada de jaburu com cara de ganso. Impossível! Com a Justiça e as leis que temos tudo é possível, até a imperfeição, pois nada é perfeito, inclusive, Dura Lex, Sed Lex, em Ipirá, pode ser Mole Lex é Zé de Alex.

domingo, 10 de julho de 2016

IPIRÁ ESTÁ DE BANDINHA

Você já folheou o Código de Postura do Município de Ipirá? Não! Vou fazer esta pergunta fazendo um trocadilho: Você já precisou alguma vez de lê a Lei Orgânica do Município de Ipirá? Agora, sim! Viu como ficou bonito? Lei Orgânica! Não é pouca coisa não, meu irmão! E tu pensavas que Ipirá era um pedaço de chão sem lenço e sem documento?

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

O legislador constitucional pautou-se em duas situações temporárias nesta questão acima: primeiro, vacância dos cargos nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição direta; segundo,vacância nos dois últimos anos, haverá eleição indireta para o provimento das vagas.

Não tem disse-me-disse: eleições diretas quando ocorrerem a vacância nos dois primeiros anos e eleições indiretas nos dois últimos anos. Quem ainda tiver dúvida acesse: crfb/88- art.81(Constituição da República) – YouTube ou https://www.youTube.com.watch?v=gACkGKKv5vc.

Mas esse artigo refere-se a presidente da República, aqui em Ipirá, o que vale é a Lei Orgânica do Município! Então receba a bomba: “No caso de Vacância, a Presidência da Republica será exercida, provisoriamente, pelo Presidente da Câmara dos Deputados. Procedimento que também se estabelecerá se a vacância ocorrer em Estado ou Município, quando a provisoriedade do exercício do cargo estará afeta ao Presidente da Assembléia Legislativa ou da Câmara Municipal. Este entendimento é extraído da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em Mandado de Segurança de nº 3.643 - classe 14ª – Município de Porção, Estado de Pernambuco, a saber:”

“Aplica-se aos Estados e Municípios o disposto no artigo 81, § 1º da Constituição Federal que determina a realização de eleição indireta se ocorrer a Vacância dos cargos de Presidente e Vice Presidente da Republica nos dois últimos anos do mandato, independentemente da causa da Vacância”.

Pronto, tá resolvido? Não tá. Uma coisa é certa, a Lei Orgânica daqui tem que rezar na Lei Maior, mas, ocorre que, a malandragem de paletó e gravata daqui é tão esperta quanto a malandragem de terno Armani e gravata de seda de lá do Congresso golpista. Mas, com todo esse caso, aqui na nossa província, vamos saber quem é o nosso Eduardo Cunha.

A lei dá direito e a lei permite jogar com a barriga. O prazo é de trinta dias. Entra com recurso, pede vista, fica de sobreaviso, bota na gaveta, chuta com a canela, cai no esquecimento e o prazo vira trinta anos.

Para onde jacu e macaco querem levar Ipirá? Pensem no que os senhores estão prestes a fazer. Teremos um pleito municipal em outubro, que será decidido em outubro, de forma direta, com o voto popular. E aqui, em Ipirá não tem besta, sendo que, os abestalhados daqui estão querendo decidir o pleito de outubro em julho, de forma indireta, para um governo de cinco meses. Com quais intenções? Para onde vocês querem empurrar Ipirá?

Existe muita fome e sede de poder nos grupos da jacuzada e macacada. O jacu sabe que a falcatrua do macaco poderá garantir as eleições em outubro, então, tem que golpear em julho. O macaco sabe que a falcatrua do jacu garantirá as eleições de outubro, então, tem que impedir o golpe, se não for possível, golpear em julho. Vamos ser sinceros: o que é que Ipirá vai ganhar com isso?


Enquanto jacu e macaco armam essa escaramuça, Ipirá chegou a um ponto de estrangulamento. Agora é a briga na lei. É a briga de advogados para ver quem é o ‘capitão hereditário’ desta província chamada Ipirá. Quem é o mais esperto: o doutor advogado Diomário Sá ou o doutor advogado Marcelo Brandão? Quem é o nosso Cunha? Quem é o nosso Maranhão? Observe em que situação de calça-curta botaram Ipirá. Por que para governar Ipirá por cinco meses pode ser qualquer um, qualquer coisa, qualquer subordinado? Ipirá só vai valer a partir de janeiro 17? Vejam em que cova, jacu e macaco querem enterrar Ipirá.

sábado, 2 de julho de 2016

A DE TI, IPIRÁ! (4)

“A intenção é promover o desenvolvimento em uma região que não tem nenhuma saída para olhar para um futuro melhor. Estudiosos do Brasil inteiro e até de outros países já constataram que a criação dessa zona franca seria o único caminho concreto, viável, possível, para fazer com que o Nordeste possa crescer de verdade.” Extraído do jornal ‘A Tarde’, no dia do São João.
Se você gosta de Ipirá de verdade, leia e releia com atenção esse parágrafo anterior.  Na minha compreensão, esse primeiro parágrafo é cristalino como a água da Caboronga. Refere-se ao desenvolvimento do semiárido e especialistas, até estrangeiros, colocam como o único caminho para crescer de verdade: uma zona franca no semiárido. Não tem outro meio. Caso contrário é esse passo de cágado.
“Crescimento de verdade” é muito diferente de crescer pela boca. Só tem uma única alternativa e eu vou cantar a pedra, assim: “a Zona Franca vem aí gente.” Na Bahia, a cidade contemplada começa com I...
O ipiraense apaixonado por sua cidade, que acha Ipirá o paraíso perfeito no meio do caos ou o pólo de progresso em meio ao descalabro, grita em voz alta e em bom som: “I... I... Itaberaba.” Perdeu. Perdeu Ipirá!  Não vai para Itaberaba, já estamos tão acostumados a perder para Itaberaba, que nem fazemos mais questão de muita coisa. Perdeu Itaberaba. Perdeu Ipirá.
“As cidades polo são: Juazeiro do Norte, no Ceará; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Picos, no Piauí; Salgueiro, em Pernambuco; Arapiraca, em Alagoas; Itabaiana, em Sergipe; Irecê, na Bahia; Montes Claros, em Minas Gerais; e Bacabeira, no Maranhão.”
“Cajazeiras como centro da Zona Franca do Semiárido Nordestino é estratégica em função da localização central na região que integra o projeto, apresentando melhor logística.”

“Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, com característica de área de livre comércio de exportação e importação. O prazo de vigência dos incentivos fiscais é de 30 anos.”

“A região compreende seis estados e receberia benefícios fiscais.” "Trata-se, portanto, de uma PEC de imenso alcance social e econômico, beneficiando os estados mais pobres do Brasil.  Gente que vive, em sua grande maioria, na dependência  do Bolsa Família, maior programa de distribuição de renda e de redução da pobreza do Governo Federal",
“Somente uma Zona Franca poderá beneficiar essa região, a começar pela criação de mais empregos e mais renda, alavancando e desenvolvendo atividades comerciais e industriais, como um chamariz para novos investidores, em razão da isenção de PIS, COFINS e IPI, além de outros perversos tributos. Montadoras de carros, motos e eletrônicos, serão as primeiras grandes empresas a desembarcarem na região abrangida por este polo.”
“Os incentivos fiscais são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional tendo em vista a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino com relação às outras regiões do País.”
Quando esta zona franca sair do papel e vencer a burocracia, esta região de Irecê vai ser o grande centro de atração de grandes investimentos no estado. Ipirá está no semiárido e não chupa nem bagaço de cana moída. Por que?
Por ser um município, como outros mais, de contenção da população. Segurar uma parcela da população aqui, para que ela não vá criar problemas ao grande centro. Esse é um ponto. Outro ponto, o Estado não tem dinheiro para investir pesado onde não tem retorno, então, joga-se pesado onde haverá resposta positiva, ou seja, nos pólos produtores e, agora, na zona franca.
Exemplificando: na renúncia, com quinze dias, de Ana Verena e posse do ex-prefeito Ademildo, este, em discurso, disse que a língua estava coçando e ele ia falar, mesmo contrariando o deputado Afonso, e disse: ‘que Ipirá tinha conseguido 200 km de asfalto’. De boca não se vai longe. Governador Rui, nesta quarta-feira, ‘prometeu’ de bom grado, asfaltar uma avenida que não tem um quilômetro. Essa é a diferença de Ipirá para Irecê. Em Ipirá tapar um buraco significa muita coisa.
Ipirá está no ’buteco do calango’; infelizmente é essa situação. Ipirá não está na agenda do governo estadual e federal. Está no mapa, mas não está na agenda. E, tem mais, coloque meio século pela frente e, tem mais, pode ser governador do Estado, um diabo do PT ou um satanás do DEM, dá no mesmo, tanto faz um como o outro, para Ipirá é o mesmo angu-de-caroço, que embucha no estômago e tem que tomar óleo de rícino por cima e meter um supositório por baixo para ver se a coisa acontece de forma diferente. Ipirá está no ‘buteco do calango’.
A única alternativa que sobra para Ipirá, nestas circunstâncias, é o investimento privado dos ipiraenses e das pessoas que moram aqui e acham que Ipirá merece ter uma chance, até mesmo, porque, o poder público municipal é um alvo predatório da politicagem de jacu e macaco, que não incorpora a realidade como um ponto de partida e a coletividade como um objetivo. É coisa de meia dúzia de espertalhões e não de um município.
Uma quarta pergunta para os dois candidatíssimos, Aníbal Ramos e Marcelo Brandão: o que os senhores candidatos pretendem fazer para atender à população como um todo e não como um fragmento de jacu ou macaco? Os senhores não têm a obrigação de responder a estas perguntas formuladas neste blog.