DEMISSÕES.

Vou começar por Brasília, pelo Congresso Nacional, quarta-feira, 14/10/13, votação para aprovação do piso salarial nacional de 950 reais para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias. Fiquei impressionado com os argumentos dos líderes do governo que afirmaram que a União não tinha como manter esses salários e que só havia condições se os municípios arcassem com esse custo. Entenda uma desgraça dessa! A União que concentra toda a arrecadação do país não pode pagar; os municípios, com pires nas mãos, é que podem? Durma com um barulho desse e diga que a noite foi um sossego. Pense em seu sono.

Saindo de Brasília chegamos ao município. Cá o couro está comendo, porque a Prefeitura Municipal de Ipirá está demitindo um certo número de funcionários municipais. O prefeito argumenta que é para haver um ajustamento entre a folha do pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Onde eu quero chegar? Na argumentação do prefeito Ademildo pelo programa do rádio: “que sempre aconteceram demissões em Ipirá neste período e que essas demissões são normais.” Também pelo rádio, o prefeito disse que as demissões já foram discutidas, explicadas e justificadas. Até agora eu não participei desse debate e quero dar meu palpite. Não sei onde é que está a normalidade, mas é o mesmo que dizer que “pimenta nos olhos dos outros é refresco.”

É tudo por causa da Lei. A Lei é quem leva a culpa. Demite-se porque é necessário chegar a 54% na folha. Engraçado é que essa preocupação em encaixar esse limite na folha só vale para o final do ano fiscal, para outubro, novembro e dezembro, depois desse período, volta-se admitindo os que foram demitidos. Entenda um troço desse! Isso é que uma coisa fajuta.

A análise da situação não pode ficar simplesmente reclusa à Lei. Vejamos: o prefeito tem conhecimento da Lei, mas mesmo assim, ele entope a folha de pessoal da prefeitura de cabo-eleitoral e eleitores do grupo. Quando chega o final do ano ele tem que desentupir a folha, aí tome-lhe demissão. Veja que malandragem, ele consegue enrolar a Lei por mais de nove meses. Que Lei é essa?  Essa Lei é uma brincadeira! E o funcionário demitido? Fizeram do funcionário um puxa-estica.

Como? Não é assim? Vou colocar de outra forma: No período eleitoral, o grupo que está no poder (jacu ou macaco) enche a prefeitura de cabo-eleitoral e a folha ultrapassa o limite. Acontece a necessidade de ajustar o índice, demite-se funcionários. Depois de janeiro, volta a admiti-los. Enrola-se os funcionários e a Lei; cria-se um clima de tensão entre o funcionalismo com tamanha irresponsabilidade. Entenda isso tudo como uma esculhambação.

A discussão termina aí? Não. O prefeito pode até argumentar que não vai ser preso por causa dos funcionários, que são demitidos para salvar o prefeito. O prefeito é o artista, o sabido, o rei, o poderoso; enquanto o funcionário é o bobo da corte, o babaca, o tolo. Quem tem culpa no cartório?

O prefeito encurralado e pressionado pelo líder político do grupo, pelo fato de estar fazendo demissões de seu pessoal, procura uma outra  maneira para baixar o valor do volume de salários e atingir o índice: corta as comissões dos cargos de confiança por vários meses e incrementa uma política rigorosa de corte de vantagens; de arrocho salarial; tem até o boato de devolução de gratificações, coisa nunca vista ou imaginada. Tem até boato de que quem tem 40 h na Educação vai perder 20. Não acredito que isso vá acontecer.

Onde é que o calo dói? Na vida dos trabalhadores, digo eu. E você diz: “no pé?” Onde está o pé? O pé de tudo isso é a campanha milionária que se faz em Ipira. Aí é que está o mal de todos os males.Quanto é o custo verdadeiro de uma campanha em Ipirá? Quem banca a campanha? De onde vai sair o dinheiro para bancar uma campanha?

É isso que eu quero que você entenda. A campanha de Ipirá é milionária e suicida. Quem ganha a eleição acha que é da prefeitura que deve sair o dinheiro para pagar a dívida da campanha, pode ser jacu ou macaco. Pelo bem de quem a candidata Ana iria gastar uma dinheirama para eleger um prefeito petista? Só na boca-de-urna, no sábado, foram mais de 300 mil reais. Quem vai pagar a conta? Você diz: “a prefeitura.”

Eu vou mais longe e digo: “os gastos da campanha vencedora quem paga é você, funcionário municipal e professor; é você que não fez nenhum conchavo nesse sentido; é você que foi demitido e seu salário vai sobrar nos cofres; é você, diretora, que vai ficar sem receber sua comissão x tempo.” Entendeste como é o lance.

Quem é o sacrificado neste grande “negócio eleitoral” que é entregar uma prefeitura ao esquema de jacu ou macaco para governar Ipirá, é você que foi demitido, seja lá por que tempo; você que teve sua comissão cortada por alguns meses. Você que tem seus salários arrochados porque quem está com mais de 54% não pode conceder nem 0,01% de aumento. Entenda essa zorreta, porque vão dizer-te que a lei não deixa.

Eu quero que você entenda bem esse negócio cavernoso que é a prefeitura de Ipirá nas mãos de jacu e macaco. Onde está o rombo de qualquer prefeitura neste país? Não é no salário do funcionário. Você, funcionário, nunca recebe além dos seus direitos e do seu salário mensal. E por incrível que pareça, a Lei está vigiando acompanhando com rigor a massa salarial. A Lei está de olho nos 54%. Os funcionários municipais são prejudicados e sofrem por isso. São penalizados pela incompetência dos gestores e pelo esquema de patifaria.

Onde está o rombo de qualquer prefeitura neste país? Está no superfaturamento das obras; nas licitações de serviços como o lixo, remédios, transporte, festas, informática, etc.; nas compras de materiais e serviços. Nestas áreas a Lei não morde como deveria morder e é por essa e outras que você vê empreiteiros, comerciantes, prestadores de serviços, empresários colados na prefeitura e nenhum deles quer ser funcionário público e você em sua ingenuidade pensa: “é para participar de esquema.” Não, não é! É para não ser demitido e não ter a comissão cortada.

No leilão do campo gigantesco de Libra, no pré-sal da bacia de Campos, o Brasil está entregando 80% do petróleo e ficará com 20%. Tem gente que diz que é um ótimo negócio. Péssimo para a saúde e a educação do País que depende dessa grana. Neste final de semana, no Hospital de Ipirá, faltou uma seringa para dar uma injeção numa criança. Observe que isso ainda não foi denunciado pelo Conexão Chapada. Tudo isso é culpa do pré-sal.