ENGASGANDO COM UM MOSQUITO

Você acha que a Câmara de Vereadores de Ipirá tem que acompanhar e fiscalizar um contrato de R$ 757.254,42? Se você acha que sim, continue lendo este artigo.

 

No dia 20/10/2022, na Prefeitura Municipal de Ipirá, havia esse valor acima para ser contratado, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.

 

Duas empresas apresentaram-se: a ABENG de .......(todos sabem de quem é) e a Cooperativa Mista de Agricultura Familiar LTDA. Ao invés de ter a concorrência, elas dividiram a bolada: uma ficou com R$ 291. 750,00 e a outra com R$ 465.504,42.

 

Trata-se de dinheiro federal, do PNAE, ligado ao FNAD. Estes dois contratos entraram em vigor do dia da assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de janeiro de 2023.

 

Próximo ao recesso escolar são quantos dias de merenda escolar? Em torno de 46 dias com valor estimado em R$ 757 mil reais. Vamos supor que essa quantia seja um valor ajustado na necessidade e no valor. Se os produtos foram entregues significa que não faltou merenda nas escolas, caso contrário faltaria merenda.

 

Se um contrato desse fosse suspenso, naturalmente, faltariam produtos e, consequentemente, não haveria merenda para o alunado. Esse é o risco. Por correr esse risco e essas dúvidas, não é necessário o acompanhamento e a fiscalização da Câmara?

 

Esse é ou não é um objeto de fiscalização da Câmara de Vereadores de Ipirá? Para os edis, parece que nem tanto.

 

No entanto, uma coordenadora dos transportes da regulação na Secretaria de Saúde transformou-se num alvo preferido dos vereadores, que sacudiram a roseira para cima da referida funcionária, chegando ao ponto do presidente da Câmara, solicitar um ofício ao Jurídico para as medidas cabíveis.

 

O presidente Jaildo do Bonfim bateu na mesa e falou grosso (figurativo). Resta-me relembrar um discurso do vereador Jaildo, em que ele usou a metáfora do “ronco do trator” em uma controvérsia contra a APLB-Sindicato em legislatura passada (ele lembra disso). É bem apropriado pagar com a mesma moeda, melhor do que com divisa internacional.

 

Utilizando a mesma metáfora; o presidente Jaildo rugiu como um leão para cima da funcionária coordenadora da regulação, mas fez um miado de gatinho manso para contratos realizados pelo Poder Executivo. Desse modo, o prefeito não tem o que temer e não precisa dá atenção aos vereadores.

 

Os vereadores acham que a coordenadora da regulação deve ser afastada, trocada, demitida ou exonerada. O que fez a coordenadora da regulação para receber essa alta pressão? Nada mais, nada menos do que cumprir na risca um COMANDO de ORDEM de um superior do Poder Executivo.

 

Quem é o verdadeiro e poderoso responsável é a coordenadora ou o poderoso chefão que deu a ordem? Se os vereadores acham que é a coordenadora estão equivocados.

 

Muito difícil a funcionária obediente ser afastada, talvez impossível, porque não há nenhum interesse do figurão que deu a ORDEM de COMANDO em afastá-la. Primeiro, para manter intacta a força e o poder de SUA ORDEM poderosa e, segundo, para não ser denunciado pela funcionária ao sentir-se traída: ‘foi fulano’. Então não vai rolar.

 

Se os vereadores não conseguem afastar uma funcionária que não os agrada e deu-lhes motivo para isso (no critério deles), significa que os vereadores representam muito pouco e não possuem poder nenhum junto ao Poder Executivo.

 

Uma pergunta vem à tona: por que a Câmara de Vereadores não tem o poder que deveria ter diante do Poder Executivo? Porque os vereadores estão indo na direção errada e não metem o dedo na ferida.

 

Como atuam os vereadores diante dos grandes contratos? Se não realizam a devida fiscalização e não apertam o parafuso, não estarão fazendo um trabalho verdadeiro e importante para a população e os poderosos do Poder Executivo nadam a braçadas e sem nenhuma barreira pela frente. O Poder Executivo está se lixando para o Poder Legislativo.

 

Enquanto a Câmara de Vereadores mantiver uma grande preocupação com as pequenas questões e fechar os olhos para as grandes e relevantes questões da administração pública em Ipirá não terá o seu verdadeiro valor reconhecido pelo Executivo.

 

A Câmara de Vereadores engole um elefante acompanhado de quiabada e manteiga, que desce redondo goela abaixo; enquanto engasga com um mosquito. Embora tenhamos uma Câmara de Vereadores com potencial para realizar um dos melhores trabalhos legislativos já visto em Ipirá, basta acertar o compasso para que o Executivo não pense que é o dono do poder sozinho.

 

O CLUBE CABORONGA MORREU!

Como é que acontece uma bagaceira dessa e ninguém me avisa nada? Eu soube por acaso, liguei na rádio FM e uma voz solene e inquestionável dizia: “não tem nada que comprove a existência do Clube Caboronga; não tem uma conta de luz, de água, uma conta bancária sequer; não tem IPTU no nome, quando tem não paga; não tem CPF, CNPJ, nem identidade do Ponto Cidadão; então, não tem nada que prove que ele existe.”

 

Conclusão: não tem o que ver; o clube morreu!

 

Parei e pensei: “um sujeito tão simples, não mais do que de repente, morre assim dessa forma. Nem ao menos se tornou um sujeito oculto, que fica brincando de esconde-esconde; não, morreu mesmo! Nem ao menos foi transformado num sujeito indeterminado, de forma que não significa que ele não exista; nem isso, morreu mesmo! Esse sujeito não existe, morreu!”

 

Naturalmente, em nossa cidade, uma morte dessa torna-se um clamor. A grande maioria das pessoas quer saber como e de que forma isso ocorreu: “ele morreu de morte morrida ou de morte matada?” “essa morte tem alguma coisa com doença braba?”

 

- Eu não sei, dona! O que eu sei mesmo é que estou retado porque eu não soube do velório, desde quando, um velório desse eu não podia perder por nada neste mundo. O que custava anunciar nas rádios, no zap zap, no carro de som, em voz pastosa e moderada:

 

“NOTA DE FALECIMENTO: estamos comunicando o falecimento do Clube Caboronga, que ocorreu de forma repentina, sem ninguém esperar, aos 54 anos e deixou 160 associados. O seu velório ocorrerá na esquina da Praça do Mercado e seu sepultamento será logo após o velório.”

 

O que custava uma nota nesse gabarito e com teor parecido? O importante era que toda comunidade tomasse conhecimento do fato.

 

Um velório desse eu pagaria para estar presente: o defunto empacotado, todo duro e desconcertado.

 

O velório do Clube Caboronga seria um acontecimento para ser considerado o ‘velório do século’, não poderia ser de outro jeito, com duração de seis meses e vindo gente de toda banda: “pode vir, pode chegar/ vamo vê no que é que dá/ tem gente de toda cor/ guitarras de rock’n roll, batuque de candomblé” vem, vem, tá bonito, tá beleza Sangalo! Simbora, simbora, mistura tudo, tamborim, agogô, pandeiro, triangulo e zabumba. Vai começar o velório.

 

“Tá vendo aquele clube, moço? Eu também trabalhei lá./ Lá eu quase me arrebento, fiz a massa, pus cimento, ajudei a rebocar./ Hoje depois dele pronto, olho pra cima e fico tonto,/ mas me vem um cidadão,/ e me diz desconfiado: tu tá admirado ou tá querendo roubar?” Vamo, que vamo, Ramalho! O velório tá que tá.

 

“E agora José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou./ E agora, José? E agora, você?” Sem clube, sem valsa, sem forró. Segura a onda Holanda, que o velório tá só começando.

 

“Eles chegam tocando sanfona e violão;/ os pandeiros de fita carregam sempre na mão./ Eles vão levando, levando o que pode,/ se deixar com eles,/ eles levam até os bodes./ É os bode da gente,/ é os bode, mé.” Balança Maia, que aqui é a terra do bode, que tá desaparecendo.

 

“A dor da gente é dor de menino acanhado / menino-bezerro pisado, no curral do mundo a penar / que solta aos olhos, igual ao gemido calado / a sombra do mal-assombrado, é dor de nem poder chorar...” vai que vai, Sodré! ‘Quando eu lembro da massa da mandioca,’ da massa do Clube Caboronga / Sem o clube, onde vai quarar, onde vai rolar, rolar essa massa.

 

“ ... E pra matar a tristeza / só mesa da bar / Vou me embriagar / se eu pegar no sono / me deite no chão / Garçom, eu sei / Eu estou enchendo o saco / mas todo bebum fica chato, valente e tem toda a razão...” balança o copo, Rossi, toma um gole, desce mais um trago, que o velório é longo.

 

“Meu mundo caiu / e me fez ficar assim / você conseguiu / e agora diz que tem pena de mim / não sei se me explico bem / eu nada pedi / nem a você, nem a ninguém/ não fui eu que cai” segura a onda Maysa, que o velório é prolongado.

 

“...Sou pássaro de fogo / que canta ao teu ouvido / vou ganhar esse jogo / te amando feito um louco / quero teu amor bandido...” salve, salve Fernandes! O velório tá bombando.

 

- Meu senhor! Esse custipiu morreu mesmo de que? Prá que tanta cantoria? Vocês tão achando que ele vai alevantar desse pacote em que ele tá metido até o pescoço; bota logo esse difunto no buraco!

 

Velório! Gente que não tem nada com a situação, apenas uma grande e incontrolável curiosidade; apenas um olhar incisivo e frio, acompanhado de um pensamento contido e cruel: “tu viu filho de uma puta!” Um converseiro sem conversa conversada, sem pé nem cabeça: “ainda ontem eu vi ele na esquina da praça do mercado e hoje está aqui, empacotado!” Mais falação: “será que ele morreu de doença boa ou doença braba?”

 

Aí aparece aquela persona freqüentadora de velório que soma muito pouco, depois de assistir a apresentação do cantor no clube, vai encostando, encostando e, na primeira oportunidade, pergunta ao cantor: “o senhor sabe se o cantor já chegou?” Dá prá vê, que já deu o que tinha que dá.  Muitas vezes a voz solene e inquestionável da anunciação não sabe de quem se trata ou simplesmente não quer ou não pode revelá-lo.

 

Estava chegando a hora. A matéria orgânica rígida ia entrando em decomposição pela ação das enzimas microbianas e ia acelerando o estado de apodrecimento. A alma perdida, penada e desalinhada buscava uma vereda que a encaminhasse à luz. Acabou o velório.

 

O enterro do Clube Caboronga seria um acontecimento para ser considerado a ‘apoteose de um tempo’, não poderia ser de outra forma. Chegou a hora da comitiva pomposa e dos cumprimentos solenes. Sangalo segura a onda: “Sou louca por você (Clube Caboronga)/ mas a vida / bota prá ferver / Agora a nave-mãe (Clube Caboronga) vai decolar / e eu já não posso mais te dar a mão / bota pra ferver / a ilusão da dor, um rio de lágrimas.”

 

O cortejo fúnebre serpenteou pelas ruas da cidade por dias e mais dias. No dia da finalização, na penumbra da noite, estava no início da Avenida César Cabral para seguir adiante. Ganhou largura e comprimento, com gente sobre gente. Uma multidão paralisada postava-se e acotovelava-se por toda avenida, balançando lenços brancos e celulares para registrar o acontecimento. Formou-se um rio de lágrimas de cristais.

 

Apagaram-se as luzes da cidade. Uma carreta transportava o defunto encaixotado. A The Caribbean Steel Band, uma banda de percusión del caribe, dava uma batida forte e solene: bum / tibum bum-bum/, compassada no descompasso que contrapunha com as batidas percussivas mais rápidas, mantendo a cadência e o ritmo. O show de 1971 foi assim, na escuridão do clube e da cidade. Houve um apagão naquela noite.

 

Na Praça da Bandeira, dobrou-se a esquerda e iniciava-se o percurso para ultrapassar dezoito quebra-molas. Ao raiar do dia, a multidão aglomerava-se em frente ao cemitério novo. As palavras proferidas salientavam com galhardia as virtudes do defunto que bateu as botas, justamente aquelas, que não poderiam escorrer pelo esquecimento:

 

“A cidade acaba de perder a sua ferramenta da alegria. Desapega-se de nossa gente um espírito festivo, farrista, farofeiro, que estava ilhado por uma filosofia amarrada na consideração de que o prazer individual e imediato é o único bem possível, sendo assim, o princípio e o fim da vida. O Clube Caboronga era essa halegria, habilidade, harmonia e hanimação, tudo com h mesmo, que fez escola em nossa terra. O mundo coube no Clube Caboronga.” Os aplausos foram efusivos, enquanto a última pá de terra cobria a cara do defunto.

 

Uma senhora encostou e perguntou, em voz baixa: “esse Clube Caboronga é de quem?” ao mesmo tempo, sem esperar resposta, ela apontava para uma nuvem, vista do cemitério novo, que parecia estacionada em cima da esquina da Praça do Mercado: “o que é aquilo lá?”

 

- Dona! Aquilo são abutres, que se orientam pelo odor fétido. Os piores são os abutres canelas-secas que são os mais famintos e competidores atrozes.

 

Depois da colher de pedreiro alisar o cimento que fechava para a eternidade o ‘distinto que se foi’, o último soluço foi dado, não se sabe por quem. O dia ensolarado ia ganhando corpo e a tristeza dominava uma comunidade, que a partir daquele instante, sentiria falta de alguma coisa, mesmo sem saber muito bem do que se tratava. 

O TRIO TERNURA

Não estou defendendo Jaildo prefeito. Não se trata disso. O que ocorre é que existe um contrato na prefeitura de Ipirá, com grande possibilidade de estar maculado pelo vício. É o CONTRATO 323/2022.

 

Compete à Câmara de Vereadores de Ipirá tomar medidas cabíveis para o esclarecimento das devidas dúvidas. PRIMEIRO PASSO: acionar o MINISTÉRIO PÚBLICO local. Qualquer vereador ou um grupo de vereadores poderá fazê-lo, solicitando ao MP local uma análise sobre a justeza jurídica do referido contrato.

 

A QUESTÃO CHAVE: três perguntas são fundamentais; primeira: a ABENG, que é uma associação beneficente está habilitada juridicamente para ter capacidade de comercializar gêneros alimentícios para a prefeitura de Ipirá? Se a resposta for negativa (Não) o prefeito começa a se enrascar.

 

Segunda: há possibilidade de afastar completa e absolutamente Nina Gomes (a vice-prefeita) de ter responsabilidade e vínculo direto nos contratos da associação, mesmo afastada da diretoria desta referida associação? Ela é uma espécie de dona da associação, não é fácil tirar sua sombra e sua digital da ABENG, mesmo ela não tendo o nome na diretoria. Se a resposta for negativa (NÃO) o prefeito se enrosca mais ainda.

 

Terceira: a prefeitura de Ipirá pode fazer contrato com a vice-prefeita de Ipirá na sua própria gestão? Se a resposta for negativa (NÃO) a situação do prefeito se complica mais ainda.

 

Uma observação: caso o parecer do MP se configure no sentido acima e a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ constar um artigo proibindo a Prefeitura Municipal de Ipirá contratar com prefeito, vice e vereadores, aí o bicho pega.

 

Só tem um jeito de não acontecer nada, se o presidente da Câmara de Vereadores colocar o parecer do MP e a Lei Orgânica na gaveta e fechá-los a quatro chaves. Neste caso, fica tudo embaçado, mas se abrir a gaveta, aí não tem santo que dê jeito.

 

Em nome da transparência e dos princípios da moralidade e da ética seria necessário que o Poder Executivo (gestão Dudy) se dirigisse ao Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) para prestar esclarecimentos verdadeiros e oficializar uma posição sobre o Contrato 323/2022, porque caiu mal.

 

Não adianta se esconder; tem que prestar contas.  A conversa de rua não é nada favorável ao prefeito: “é apenas um contrato assinado, a prefeitura não vai pagar porque a associação apresentou preços acima do mercado e não vamos jogar esse prejuízo para a prefeitura.”

 

Já pagou ou não? Se a prefeitura contratante já pagou e a associação contratada já recebeu quase 300 mil reais, a prefeitura não tem que pagar mais nada. Se a associação contratada já entregou os produtos restará o exame detalhado desta operação.

 

Vai pagar ou não?

 

Se a associação contratada, até o momento, não entregou o produto, então, a prefeitura contratante não deve pagar, mesmo correndo o risco, de ter que responder na Justiça pela quebra de contrato. Aí a prefeitura gastará mais do que o valor que ela quer defender!

 

Se a associação contratada já entregou o produto, significa que ela adquiriu de fornecedores, que podem ser associações ou cooperativas que, por sua vez, compraram aos agricultores familiares. Assim sendo, o não pagamento pela prefeitura contratante vai quebrar bem quebrado a ABENG e, no efeito dominó, os fornecedores (cooperativa, associação) sendo que, os agricultores familiares tomarão um calote daqueles, de perder o juízo. Neste caso, também, estará sujeita aos ditames da Justiça.

 

Agora, aqui prá gente! Você acha que a prefeitura contratante deixará os agricultores familiares, as associações e cooperativa que forneceram os produtos à ABENG tomarem um prejuízo desse? Claro que não, leitor!

 

Eu tenho minha previsão. Para mim quem vai pagar é Luva de Pedreiro, que vai chamar a associação e vai dizer: “em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, RECEBA pai!” E a associação recebe, porque não vai ficar sem receber.

 

A conversa de rua no. 2 diz que “a associação contratada só ganhou a licitação porque não teve concorrente.”

 

Uma conversa dessa só faz prejudicar o prefeito, porque é outra coisa que deixa dúvidas. No mesmo dia 20/10/22 da assinatura do contrato da ABENG foi feito um contrato com uma cooperativa.

 

Contrato no. 324/2022 --- contratante: Prefeitura Municipal de Ipirá  contratado: Cooperativa Mista de Agricultura Familiar LTDA ---------objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar -----------------------------------------------valor: R$ 465.504,42 ---------------------------------------------------prazo: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quatro) ou até 31 de janeiro de 2023 --------------------------------------data da assinatura: 20/10/2022 ----(a mesma data da assinatura do Contrato 323 da ABENG)

 

Está mais do que claro: a prefeitura contratante sonegou a concorrência. O que houve foi uma divisão do bolo: tu mordes aqui e você morde cá.

 

Essa conversa de rua só faz atrapalhar o prefeito Dudy. Porque é um momento em que o prefeito tem que fazer de tudo para desidratar politicamente a vice-prefeita, que está de mala e cuia arrumadas para fazer uma aterrissagem em outro aeroporto. O contrato teria a força de contenção para suspender o vôo cego e evitar qualquer turbulência, até mesmo, o sonho de um pouso tranqüilo.

 

Nesta intricada confusão do andar de cima, no andar de baixo vai aparecendo e soerguendo o poder mais forte e popular do município, mas que ainda está na gaveta: o poder dos vereadores.

 

Gaveta fechada, o presidente da Câmara de Vereadores será a personalidade política mais forte do município; gaveta aberta, o presidente da Câmara de Vereadores será o novo prefeito de Ipirá.

 

O TERNO DE REIS: DUDY, NINA E JAILDO

Pode até comprar o terno / de brim ou de casimira melhor será / não deixe de experimentá-lo diante do espelho / passe a vista para observar como bem lhe cabe, / porém / não sente na cadeira do prefeito / para tirar uma selfie / isso dá uma inhaca desgramada / assim non passará.

 

O grande problema é o CONTRATO 323/2022. Um contrato realizado entre a Prefeitura de Ipirá (administração Dudy) e a Associação ABENG (da vice-prefeita Nina). Com um valor de quase 300 mil reais, para um período de 03 meses. Tratando-se de recursos da União.

 

Estamos diante de uma bomba, com alto teor de nitroglicerina pura, por aí já dá para imaginar o tamanho da encrenca.

 

Duas perguntas são fundamentais: primeiro, a associação beneficente está apta legalmente para realizar compra de gêneros alimentícios para merenda escolar?

 

Segundo: a prefeitura municipal pode realizar contrato com prefeito, vice e vereadores em plena gestão?

 

Observe que se trata de uma questão jurídica, com base na Lei 8.666/93 de Licitações e Contrato e na Lei Orgânica do Município de Ipirá.

 

Há diversas interpretações em sentidos opostos, inclusive tentando criar celeuma política e jurídica sobre a questão: “não consta o nome da vice Nina Gomes no documento contratual da ABENG apresentado na licitação e na JUSTIÇA o que vale é a prova concreta, não tendo o nome é chover no molhado.” O que era legítimo, não o seria mais.

 

Parece até que o nome Nina Gomes na associação é uma homenagem a uma astronauta portuguesa, a vice Nina Gomes tem um nada-consta absoluto nessa associação. Em Ipirá, a pessoa tem que tomar um carro-pipa de garapa para engolir cascalho, pois de outra maneira, não dá, pois tem muito sabido pensando que toda população é de abestalhado. Toda projeção, popularidade e trajetória política da vice-prefeita Nina aconteceu devido à associação ABENG.

 

A associação faz um contrato para receber quase 300 mil reais e Nina Gomes não toma parte no acordo. A associação fica numa perspectiva de receber dois milhões e quatrocentos mil reais com a possível renovação do contrato e Nina Gomes, que é vice-prefeita, não sabe de nada, não vê nada, não observa nada, não toma conhecimento de nada, não está por trás de nada. A associação age por conta própria e a vice-prefeita Nina Gomes, que é a dona, não dá um pitaco.

 

O que se espera que aconteça?

 

Existe um anseio popular pela moralidade nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É necessário que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ipirá questione a legalidade e faça uma consulta ao Ministério Público local para analisar os aspectos jurídicos sobre a legalidade desse CONTRATO 323/2022 e elabore um parecer jurídico acerca dessa legalidade, notadamente em razão do que dispõe e preconiza a Lei 8.666/93 de Licitações e Contratos, com as decorrentes conseqüências jurídicas do ato. Assim, a Câmara de Vereadores terá um NORTE nessa questão.

 

O setor jurídico da Câmara de Vereadores atue no interesse do povo de Ipirá, com uma orientação profissional, ética e de retidão, no sentido de que sejam esclarecidos os fatos, sem procurar jogar o entulho debaixo do tapete e sem adotar uma atitude decisória, o que seria um ato falho, desde quando, existem as instâncias do Sistema Judiciário brasileiro para as devidas e necessárias conclusões e decisões.

 

Conselho da Merenda Escolar tem a obrigação de verificar os meandros do contrato de quase 300 mil reais para três meses, sendo que, apurando-se na ponta da unha, metade de dezembro e janeiro 23 são férias escolares, assim sendo, a merenda da ADENG só seria servida do dia 18 de novembro até 20 de dezembro (30 dias de aula com finais de semana, feriados e jogos da copa). Ainda assim, a reclamação na FM, pela falta e baixa qualidade da merenda foi uma constante. O ex-prefeito e locutor Marcelo Brandão chegou a dizer que na gestão dele era peito e coxa de galinha e que a meninada era bem servida. Se assim foi, não sou sabedor!

 

A Câmara de Vereadores de Ipirá tem procurado servir ao povo de Ipirá. Na chuvarada que invadiu e alagou o Centro de Abastecimento nesta quinta-feira e foi notícia na Rede Bahia, vários vereadores foram observar o estrago feito pelas águas no local. Os vereadores não fecharam os olhos para o problema, da mesma forma que, não podem fechar os olhos para o contrato 323/2022, como se ele não existisse, desde quando ele está protocolado, licitado, registrado e executado na sistematização e instrumentalização oficial da própria prefeitura. Não podem jogá-lo debaixo do tapete e na amnésia do povo de Ipirá, como se o povo não tivesse memória.

 

O bicho pega mesmo é na convivência política do prefeito com a vice. É um chega prá lá que não tem distância. O prefeito na Caboronga e a vice na Serra das Vacas. E por baixo dos panos, um contrato desse montante. É bem capaz eles dizerem que não sabem nada desse contrato! E quem está mandando nessa prefeitura de Ipirá?

 

Pelo menos, fiquem sabendo de uma coisa: se Jaildo do Bonfim sentar nessa cadeira, ele não estará sozinho, ao seu lado estará o time que apoiou a deputada Neusa Cadore e o deputado federal Afonso Florence. Não pensem que será a simples troca do paletó de vereador pelo terno do prefeito.

 

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM JAILDO DO BONFIM?

 O CONTRATO

DIÁRIO OFICIAL  - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ – BA

Sexta-feira ---- 18 de novembro de 2022 --- ano II ---- Edição no. 208

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contrato no. 323/2022

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NINA GOMES – ABENG

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar

VALOR:  R$291.750,00

PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de janeiro de 2023

DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022

 

ANALISANDO O CONTRATO

Observe que o prazo no contrato é de quatro meses. Minha matemática é simples: 3 x 4 é igual a uma dúzia, multiplicada em dois anos, chega-se ao patamar de quase dois milhões e quatrocentos mil reais.

 

Por uma grana dessa, até boi holandês vai prá cima. Diferente do boi nelore ‘brabo’ que cava o chão sinalizando que vai atacar; o boi holandês fica com uma cara de sonso, de domesticado e dócil, no vacilo ele se transforma em pegador e parte prá cima. Olha, que não conhece dinheiro! E se conhecesse?

 

A GRANA: é dinheiro do PNAE, ligado ao FNAD. Para você entender melhor: é dinheiro federal com o rótulo CARIMBADO, onde até aqueles dois zerinhos dos centavos têm que dizer prá onde foram. Já disse tudo.

 

A CONTRATADA: a ABENG. É uma associação que tem o DNA de Nina Gomes, a vice-prefeita. Ela pode até não fazer parte da diretoria, ela pode até está distante, mas que a ABENG tem a sua alma é inegável. Não é só o nome, a ABENG é carne e unha de Nina Gomes, a vice-prefeita. É um fato inegável.

 

A ABENG recebe verbas para realizar eventos beneficentes e tem feito isso. A essência e a natureza da ABENG é ser uma entidade com a cara beneficente. Neste contrato, a ABENG expande e ultrapassa suas atribuições com a tarefa de “aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.” Com qual finalidade? Não é cooperativa, nem mercadinho que visa lucro.

 

Não lhe é vedada essa possibilidade. Pode ter essa finalidade de função e atuar nessa área, com essas atribuições, mas dentro do escopo da legalidade da lei. Resta saber se esse é o caso da ABENG, se ela atende aos ditames e liames da lei. Para isso é necessário que se acione o Ministério Público local.

 

A CONTRATANTE: a Prefeitura Municipal de Ipirá pode contratar uma associação ligada diretamente à vice-prefeita do município?

 

A Lei no. 8.666/93 é quem determina e disciplina essa possibilidade. Em seu artigo 9º. Evidencia quais são os casos de impedimento em procedimentos licitatórios e contratuais:

 

“o inciso III do art. 9º. da Lei de Licitações e Contratos Administrativos veda expressamente a participação de agente público em licitação e a sua conseqüente contratação ou de empresa da qual seja proprietário, diretor ou nela exerça função remunerada com o órgão ou a entidade”

 

A coisa fica no seguinte pé: não podendo a municipalidade celebrar e contratar com entidade que possua em seu quadro societário chefe do executivo; não poderá a vice-prefeita firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, mesmo o fato da vice-prefeita está licenciada da associação à época da licitação é irrelevante.

 

Desde quando, na medida em que, apresenta-se como sendo definida a proibição de contratação com o município dos parentes afins ou consanguíneos do prefeito e vice-prefeita, estes entes não podem contratar com o Poder Público do qual fazem parte, inclusive por meio de sociedade que integrarem.

 

Por isso o Ministério Público local tem que ser acionado para se manifestar sobre o mérito da matéria.

 

A Constituição Federal outorga a União a competência para normas gerais. O Município legisla para complementar as normas gerais e adaptá-las as suas realidades.

 

Apesar da ausência expressa na Lei 8.666/93, existem princípios norteadores da administração pública: moralidade, isonomia, impessoalidade e competitividade. Se na Lei Orgânica do Município de Ipirá estiver consolidada a vedação de contratação com o município de parentes do prefeito, vice-prefeito, vereadores e ocupantes de cargo de comissão; é tiro e queda, já foi! O cacho de licurí vai despencar.

 

Duas perguntas são definidoras da situação, com duas questões para serem argüidas e verificadas: a legalidade e legitimidade da ABENG no novo procedimento e a propriedade do contrato entre a prefeitura e a vice.

 

O MOMENTO POLÍTICO: toda a população de Ipirá sabe que o prefeito Dudy e a vice Nina estão com a corda esticada e em tensão total na questão política desde a posse. De repente, pinta um contrato nestas condições, num momento pouco apropriado, podendo ser um freio de arrumação.

 

Tivesse sido a concessão de duas secretarias e não mexer nos cargos do Ciretran local, seria mais adequado politicamente.

 

Não se pode cair em tentação, na perspectiva de que não dá em nada e cometer-se infração aos princípios da moralidade e da isonomia. “Dentro das circunstâncias do caso concreto evidenciarem o favoritismo espúrio ou a influência indevida do agente público em favor do seu vice” cria-se um fato jurídico, “mesmo quando não há disciplina legal é vedado ao administrador conduzir-se de modo ofensivo à ética e à moral” essa é uma condição da legalidade.

 

Jaildo do Bonfim é o presidente da Câmara de Vereadores de Ipirá, inclusive foi reeleito para o segundo biênio legislativo em eleição antecipada, evitando, sem nunca imaginar, a que seria a eleição, para a Mesa Diretora da casa, mais explosiva do que aquela eleição de Jota Oliveira para prefeito, pois teria (se em janeiro 23 fosse) a cara de prefeito, gravata e paletó de prefeito, jeito e compostura de prefeito, pose e perfume de prefeito, mesmo não sendo prefeito.

 

Não foi má-fé, muito menos premunição; é muito mais uma questão de sorte; de está no lugar certo, na hora certa. O cavalo está passando selado, só falta ser montado.

 

O presidente da Câmara de Vereadores de Ipirá podeRÁ encontrar na sua gaveta um pedido de impeachment (impedimento) do prefeito Dudy e da vice Nina.

 

Se abrir a gaveta e adiantar o processo até a votação, podeRÁ ser o prefeito do município de Ipirá, por ser o presidente da casa, com direito à reeleição. Assim feito, o cargo de prefeito cairá de graça, de mão-beijada, no colo de Jaildo do Bonfim.

 

Não é tão simples assim, mas quem tiver juízo já pode ir tratando o presidente da câmara Jaildo do Bonfim (JdoB) na base do pão-de-ló e vinho francês e na formalidade Excelentíssimo senhor prefeito, porque só depende dele e dos vereadores, pois os fatos estão explícitos.

O CONFESSIONÁRIO

O prefeito Dudy esteve na boca do inferno, escapou e encontra-se na porta do céu. Se ACM Neto tivesse virado governador, a administração do prefeito chegaria às profundas daquele lugar. O certo é que ele saltou uma fogueira de labaredas altas. O prefeito de Itaberaba Ricardo Mascarenhas buzinou no pé do ouvido do prefeito de Ipirá: “venha para o tabuleiro da baiana, que aqui tem acarajé, abará, vatapá, caruru, camarão, salada, bolinho, quitutes, cocada.” Tem tentação maior do que essa? Foi preciso o senador Otto saltar com duas pedras na mão: “veja o que você vai fazê, prefeito!” Aí o prefeito Dudy quetou o facho.

 

Para entrar no céu, o prefeito não pode mentir. Se soltar uma mentirinha daquelas, prá vê se cola, o porteiro bate a porta na cara. Naturalmente ele vai ouvir: “Seu prefeito! V. Exa. tem dois anos de mandato, o que tens realizado em benefício do povo de Ipirá? Faça o seu relato fidedigno.”

 

O prefeito Dudy levantou as mãos e a cabeça para o céu e postou-se de joelhos: “eu estou fazendo a melhor saúde que Ipirá já teve!” O porteiro arregalou os olhos e, neste exato momento, eu sou obrigado a interromper a escrita para botar ordem na casa.

 

- Prefeito Dudy! Até que enfim, Ipirá está entrando no céu e V. Exa. solta ‘as cachorra’  prá cima do porteiro do céu; V.Exa. dizendo um troço desse, até o porteiro vai querer ficar doente para ser salvo pela saúde daqui. Ai vai ter fila grande e vai precisar de mais e mais médicos e V. Exa. vai ficá com uma espinha de peixe na garganta e não vai ter cura aqui – fui eu quem disse isso e complementei:

 

- V. Exa. prefeito Dudy! Não pode fazer como o ex-prefeito Marcelo Brandão que falou em bom tom que fez a melhor saúde de Ipirá em todos os tempos, sabe por quê? Quando o ex-prefeito MB sentiu o trisco no visco da Covid e percebeu que triscou no seu dedinho do pé, ele se picou para Salvador e V. Exa. tem essa mesma pegada, basta a sua unha do dedinho do pé ficar encravada e V. Exa. vai pirulitar.

 

O prefeito Dudy pediu-me que eu fizesse um rosário de suas obras, eu disse: “eu faço, mas eu não vou rezar no seu terço!” A administração do prefeito Dudy comprou a casa dos estudantes em Salvador. O porteiro do céu soltou um sorriso curto e fez positivo com o dedo. Saliento que não vi a fatura da compra, mas o valor foi de 850 mil reais e o deputado Daniel Almeida conseguiu 200 mil reais.

 

O prefeito conseguiu a badalada iluminação da entrada da cidade, coisa que Anguera tem há mais de trinta anos e quando o Bravo fizer a sua, a de Ipirá vai ficar no chulé. O prefeito herdou uma herança maldita das administrações passadas. Um Centro de Abastecimento entregue ao sol, chuva e lama. O prefeito tapou o sol com a peneira; barrou os pingos da chuva, mas ainda não deu conta do lamaçal. O telhado do Mercado de Arte, que pegou fogo, vai ser inaugurado essa semana. Pelo menos vai ficar uma certeza, não haverá gato escaldado em telha de zinco quente.

 

Na questão dos calçamentos de rua, o prefeito tem se destacado  com bastante capacidade, embora esses calçamentos sejam frutos de Emendas Parlamentares. Agora que o calçamento de rua do prefeito Dudy é uma coisa ensebada lá isso é, passe lá e veja, naquela rua da ponte de Amenar ele fez calçamento de um lado e parou a obra do outro lado. Por que parou, parou por que?

 

Junto a essa rua passa o esgoto. Tem uma ponte nesse esgoto que é uma coisa medonha e vergonhosa. Feita de pedaço de madeira velha e podre, toda remendada. Por essa ponte passam velhos, idosos, crianças, mulheres, pessoas e animais. A prefeitura não tem recursos para fazer uma ponte de cimento e decente? O dinheiro que foi gasto para fazer aquele aragaço no calçadão daria muito bem para fazer uma ponte para atender aos transeuntes daquela área. O porteiro do céu observou que a entrada no céu é feita com uma ponte entre a terra e o céu, se essa ponte não for feita, qualquer poderoso vai ficar de fora. Isso foi bem dito.

 

Nas eleições, em Ipirá, Lula ficou com 80% e Jerônimo com 60%. A pesquisa do prefeito coloca-o numa faixa de 85%. O homem é mais forte do que Lula. Neste momento, o prefeito é o maior líder da macacada. Trouxe debaixo do braço e apoiou o deputado federal mais votado em Ipirá, o Otto Filho; também, o deputado estadual, o Adolfo Menezes. É amigo de longas datas do senador Otto. Jerônimo terminou de almoçar e o prefeito de forma cortês perguntou: “o candidato não quer tirar uma madorna não?” ao qual o candidato respondeu: ”não, a correria é grande e eu tenho que correr atrás!” Hoje, Jerônimo é o governador da Bahia.

 

Se o prefeito Dudy souber pedir, solicitar, rogar a esse time do PT que vai governar a Bahia e o Brasil as portas do céu ficarão escancaradas para Ipirá. Tem que saber pedir e não ficar preso a promessas. Tem que pedir com vontade. Tem que se juntar aos dois deputados e pedir uma Policlínica, a faculdade pública, asfalto para a cidade, barragem para perenizar os rios de Ipirá e mais e mais. Essa gente deve muito a Ipirá e o prefeito tem que cobrar a fatura.

 

O prefeito Dudy anda dizendo que não será mais candidato a prefeito. Quando o senador Otto ouvir uma coisa dessa vai saltar com uma dúzia de pedra na mão e o tempo vai fechar: “olhe bem o que você vai fazê, prefeito!” Quem está fora do catecismo e da reza do prefeito é o deputado Jurandy e a vice-prefeita. São duas cartas fora do baralho.

 

O porteiro do céu ficou silencioso diante de tanta narrativa. Pegou o Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ipirá do dia 18 de novembro de 2022, edição no. 208, abriu-o na página que constava o contrato no. 323/2022 e lá estava escrito: contratante – Prefeitura Municipal de Ipirá; contratada – Associação Beneficente Nina Gomes / ABENG; objeto – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; valor – R$ 291.750,00 – data da assinatura – 20/10/22. O que significa isso?

O QUE A VICE-PREFEITA NINA GOMES VAI FAZER?

 

O deputado Jurandy Oliveira pendurou as chuteiras. Não passou o legado político para o filho e não fez uma grandiosa festa de despedida.

 

A vice-prefeita Nina Gomes sofreu as conseqüências imediatas dessa nova situação. Perdeu o mandato do deputado estadual que a sustentava e viu fugir do seu controle dois mandatos de vereadores no município de Ipirá, na maior barbeiragem de coordenação política já vista nesta terra. Mas, sem dúvida, tem continuidade o sonho de ser prefeita de Ipirá, mesmo num momento de declínio e de terreno minado. É preciso muita sabedoria, caso contrário, já era.

 

Ainda resta, o último fôlego! A candidatura do filho do deputado conseguiu arrancar em Ipirá, 5.870 votos nas eleições para o legislativo estadual. Não dá para saber o percentual dessa votação que acompanhará a vice-prefeita na sua aventura para o posto mais elevado na política local.

 

A vice-prefeita Nina tem três opções para a sua trajetória política. Primeiro, ir para a jacuzada; segundo, ficar na macacada; terceiro, lançar uma candidatura independente.

 

Uma aproximação da jacuzada, com o ‘apoio sem contrapartida’; isso não existe. Com a promessa de ser vice; seria sair do nada político (com Dudy) para continuar no nada político (prefeito jacu). A única vantagem seria continuar recebendo os proventos de vice.

 

Receber a cabeça da chapa da jacuzada seria um presente caído do céu, como o ex-prefeito Diomário recebeu da macacada anos atrás. Seria casa, comida e roupa lavada.

 

Quem pensa um pouco, deve saber que esse é o momento mais difícil da jacuzada em sua trajetória política. Vem de uma eleição municipal, onde recebeu uma lapada de mais de 6 mil votos. Perdeu sua grande esperança de retomada da força propulsora com a derrota de ACM Neto para o governo do estado e a derrota, em Ipirá, foi de mais de 8 mil votos.

 

Além do mais, o descrédito com a administração da família Martins cresceu em nosso município com a administração Marcelo Brandão (2016-2020) mesmo o próprio achando que fez uma gestão fantástica, como por exemplo, a melhor saúde que já houve em Ipirá. A população sabe que não é nada disso.

 

A gestão de Marcelo Brandão negligenciou em várias demandas para o município de Ipirá. Fez uma reunião com uma comissão para a reforma da Casa do Estudante de Ipirá em Salvador e depois deu as costas e não deu nenhuma satisfação. O prefeito Dudy deu credibilidade à comissão e comprou uma casa nova.

 

A gestão de Marcelo Brandão tinha um telhado do Mercado de Arte para recuperar, resolveu fazer requalificação de toda a praça. Nem uma coisa, nem outra. O prefeito Dudy vai inaugurar o telhado esta semana.

 

Gestão de Marcelo Brandão resolveu fazer não sei quantas obras na prorrogação que finalizava o seu mandato na mais pura encenação. Resultado, não completou nenhuma. O prefeito Dudy está fazendo o calçamento do povoado do Rio do Peixe.

 

A gestão Marcelo Brandão fez uma biblioteca de vidro e o prefeito Dudy fez a intervenção da mesma. O prefeito MB passou a mão no asfalto do governador em Ipirá e a conta foi paga pelo Estado, perdendo o crédito lá embaixo. É um samba do crioulo doido, que não dá para a população acreditar e eles vão perdendo credibilidade junto à comunidade. Desse jeito, a jacuzada foi perdendo terreno e hoje está com uma corda no pescoço.

 

A jacuzada nada contra a maré lulista e petista no município. Quando o governo do Estado inaugurar essa grande escola de tempo integral em nosso município ocorrerá condições para acontecer um novo patamar da educação em Ipirá. Tudo isso, empurra a jacuzada para o fundo do buraco.

 

Os vereadores da jacuzada sabem que o seu grupo está perdendo força e poder de competição eleitoral. Sabem por intuição e dedução, ninguém precisa dizer-lhes o que está por acontecer. Em 2024, teremos as eleições mais concorridas para a Câmara de Vereadores, porque as candidaturas de baixa votação não querem compor chapa com os vereadores atuais, devido ao fato de não terem nenhuma chance de serem eleitas e, apenas, servirão para encher lingüiça para os vereadores com grande potencial de voto.

 

Poderá ocorrer uma disputa entre os grandes vereadores de 1.500 votos. Aí o bicho vai pegar! Quanto custará uma eleição nesse nível? Qual é a garantia de cadeira certa? Quantos ficarão a ver navios?

 

Os vereadores da jacuzada sabem que não é possível ter sombra abundante em pé de mandacaru. Nesse sentido, ofertar a cabeça de chapa do grupo jacu à vice Nina será a abertura do leque, que ampliará o potencial de votação da jacuzada e aumentará a chance do vereador ser eleito.

 

O maior erro dessas lideranças é pensar que o vereador está bem amarrado e com nó cego no mourão do grupo jacu ou macaco e que eles não têm noção de nada e não sabem do seu próprio caminho a seguir. O vereador não vai ficar com o pé no atoleiro esperando perder o próprio pescoço.

 

Se a vice Nina ficar presa à macacada, naturalmente estará fechando o próprio caixão político. Dudy passou a esponja e não aceita a candidatura da vice nem prá vice, nem mesmo pintada de ouro. O prefeito Dudy fechou e lacrou a janela e a porta do grupo para a vice Nina. Se ficar, não terá nenhuma preferência especial, vai ter que comer na mão do prefeito. Não sei se a vice Nina carrega um saco para enchê-lo de humilhação.

 

Quem vai ser o dono da chave do grupo da macacada, o prefeito ou a vice? Qual dos dois vai abocanhar mais vereadores? Com qual vai ficar o líder Antônio Colonnezi? O chefão Diomário vai pender para que banda? São perguntas decisivas para a manutenção da força política da vice Nina, que depende dessas resoluções.

 

A vice Nina optando por uma candidatura por conta própria encontrará as dificuldades próprias do enfrentamento ao sistema jacu e macaco. Na medida em que articule uma candidatura à prefeita com apoio de dois vereadores da jacuzada e dois da macacada estará fortalecida para aspirar uma candidatura competitiva e com chances.

 

Esse é o itinerário político da vice-prefeita Nina para sobreviver aos ataques, ‘chega prá lá’, ‘canto de carroceria’ desferidos pelo prefeito Dudy para minar, esvaziar e liquidar a carreira e as pretensões políticas da vice. O que ela vai fazer? Ela e o ex-deputado devem saber.