SUMIRAM DUAS AMBULÂNCIAS DO SAMU EM IPIRÁ!

Não tem como não começar com esta pergunta. Tudo em Ipirá depende desta resposta: você sabe quantos contratos milionários a Prefeitura de Ipirá tem com empresas privadas? Tem um contrato de dez milhões de reais/ano, só somente só, para contratar mão-de-obra. O município de Ipirá tem necessidade urgente dessa mão-de-obra ou simplesmente é um cabide de emprego macaco para beneficiar um empresário amigo?

 

 

O vereador Jaildo do Bonfim lançou uma proposta que está diretamente ligada as indagações do primeiro parágrafo. Uma grande proposta para discussão com seus pares e com o povo de Ipirá. Pelo menos o vereador teve a ousadia de lançar uma proposta inovadora e a coragem de fazê-la para provocar o debate, num município atrasado e atrofiado pelas mesquinharias do sistema jacu e macaco.

 

 

A proposta do vereador: “que todo o sistema educacional de Ipirá seja resumido a cinco (05) grandes escolas de tempo integral, com localização previsível para quatro cantos centralizado da zona rural e uma central, na sede. A máquina burocrática sofreria uma redução acentuada, repercutindo sensivelmente nos custos da burocracia. O transporte seria a principal base de apoio.” A ideia é excelente, principalmente por ser genuína na adaptação à nossa realidade.

 

 

Quero participar desse debate, acrescentando três ponderações; primeira: pelo que dizem, o município de Ipirá tem dificuldade financeira para fazer uma escola com duas salas, imagine, um colégio grande? Tenho a impressão que dez milhões de reais seriam suficientes para fazer uma escola desse porte. Uma por ano, quatro em quatro anos. Mas, pensando bem, estas ‘gestões jacu e macaco’ que dominam nosso município preferem fazer uma escola grande por ano ou contratos milionários de dez milhões de reais com empresas de amigos-empresários?

 

 

Presidente Jaildo! Hoje o nosso município tem um ponto cego, que não favorece ao seu desenvolvimento, mas ao atrofiamento por falta de recursos viáveis, que são desviados para o provimento de empresas privadas, que atuam em necessidades duvidosas e questionáveis nesse momento. O carro está na frente dos bois.

 

 

Onde estariam os recursos para esses investimentos? Os recursos do município estão comprometidos até o pescoço nesta amarração com transações e compromissos com contratos milionários. Esperar pelos governos estaduais e federais e Emendas Parlamentares não é nada aconselhável na nossa situação de município batizado nos contornos do assistencialismo social.

 

 

Uma segunda ponderação de minha parte seria sobre o fechamento das demais escolas em diversas comunidades. Esta é uma questão delicadíssima. Vou pegar o exemplo da escola do povoado de Umburanas. Na administração do prefeito Marcelo Brandão a Escola Municipal Manoel Galdino dos Santos foi fechada no povoado. Hoje, as crianças do povoado deslocam-se para o distrito do Malhador para freqüentar uma escola.

 

Qual é o significado de uma escola numa comunidade? Abrir e consolidar uma perspectiva de desenvolvimento e crescimento progressivo das pessoas.

 

 

Manter a firmeza e a convicção de uma completitude, de um orgulho que faz o bem e de uma auto-estima elevada: ‘onde moro tem uma escola!’

 

 

O nobre sentimento de pertencimento: ‘a escola do meu povoado’; ‘a minha escola’; ‘a escola da gente’; ‘o que sou agradeço àquela escola’; ‘foi ali que aprendi as letras’. Existe uma relação entre a pessoa e a escola. Existe um respeito ao reportar-se à escola.

 

 

Qual é o significado de uma comunidade sem escola? É o caso de Umburanas. A criança perde a referência boa e positiva. O povoado tem um bar; tem dois bares; tem um bocado de bar, mas não tem uma escola! Por que não é devido ou merecido uma escola no povoado? Por que o Malhador tem escola e Umburanas não?

 

 

O bar preenche porque existe; a escola está no vazio, contém o nada, é inexistente. Sem escola vai dar lugar ao despovoado e ao desabitado que virá. Está desprovido da identificação, daquele reconhecimento da escola como própria do povoado Umburanas.

 

A população do povoado Umburanas não tem um símbolo real, verdadeiro e essencial para a humanidade, a escola. Com base num princípio de analogia, nada substitui a escola. Na sua forma e na sua natureza a escola evoca a educação como condição indispensável ao ser humano. O povoado não tem escola. Nesse contexto, no povoado corre o grande risco de ser substituída por algo muito menos importante para a comunidade.

 

O deslocamento de crianças do povoado sem-escola para as escolas do Malhador e Rio do Peixe podem ocasionar futuros percalços, desde quando, as crianças se jogam em busca de carona na estrada, por diversas vezes. A carona pode não ser segura. Se escola o povoado tivesse, esse  percurso seria feito andando e em poucos minutos, com muito mais segurança. 

Na visão das administrações jacu e macaco uma escola é uma despesa insuportável, mas um contrato milionário com um empresário amigo é algo normal, legítimo e ético!

 

Uma terceira ponderação é só uma alusão: no nível de violência que estão acontecendo nas escolas brasileiras, uma grande escola poderá sofrer em maior índice do que uma pequena, embora o tamanho não seja uma determinante para que tal violência aconteça. Isso até não tem muito sentido.

 

Mas o vereador Jaildo do Bonfim está de parabéns por trazer uma proposta de alta relevância para o nosso município e isso mantém o debate em alto nível e demonstra que o Poder Legislativo está ganhando proeminência em nosso município, merecidamente. Está se distanciando das intrigas e mesquinharias do jacu e macaco para contemplar grandes e relevantes temas, que engrandecem o debate e elevam o município.

 

 

Agora, vem um contrato de dezenove milhões de reais/ano para uma empresa tomar conta do hospital de Ipirá. É a tal privatização dos serviços públicos. Se o governo da Bahia assumir o que é propriedade do Estado, a prefeitura de Ipirá ficará livre desse custo operacional.

 

 

Se na atualidade a prefeitura de Ipirá gasta um milhão e seiscentos mil reais por mês (eles dizem que a prefeitura não agüenta essa despesa) e o atendimento da saúde de Ipirá é precário. Como, de que forma uma empresa vai resolver o problema da saúde do nosso município recebendo a mesma quantia de um milhão e seiscentos mil reais por mês? Então, na medida em que se resolva, a precariedade é puramente uma questão de gerenciamento.

 

 

Não parece, porque a maior prova do fracasso da saúde de Ipirá é a existência de duas ambulâncias do SAMU em nossa terra, do tempo da administração do prefeito macaco Dió, completando 18 anos que chegaram em Ipirá, para a prestação de serviços em nossa sociedade e NUNCA funcionaram. Onde estão essas duas ambulâncias? Ainda prestam ou viraram sucatas? Que fim tiveram?

 

 

É assim que governam jacu e macaco. As duas ambulâncias do SAMU são as coisas do jacu e macaco que não servem para nada. Um desperdício do dinheiro público.

 

ORUBAS E OTARIPANOS

Não tenham dúvidas, os orubas vieram para ficar e vou dizer porque:

 

Na prefeitura, os orubas estavam reunidos para mais um pregão presencial, naquela fuzarca de sempre: “eu não sei como o pobre de Ipirá consegue viver com um salário mínimo, eu tenho uma renda de mais de cinqüenta mil reais e ainda passo aperto!”

 

Num instante, a euforia caiu por terra, quando avistaram um oruba chegante do município de Riachão de Jacuípe. O sujeito era vistoso, aparentava um aspecto de homem rico, sem perder a galhardia adquirida pela astúcia e esperteza. Caminhava de braços abertos e portava uma pasta de empresário graúdo, bem lustrosa e gorda de papelada.

 

Os orubas da localidade, não perderam o trisco e o visco da palavra, com aquela presença nada agradável: “lá vem aquela aparição de satanás ciscar no nosso terreiro, vamos coçar o bolso e afugentar esse custipiu!”

 

Chamaram o oruba estrangeiro para uma conversa e com um pacote de cinco mil reais no bolso do brim, a ‘persona non grata’ nem abriu a pasta vistosa para mostrar as armas, se é que havia. Retornou pisando no próprio rastro.

 

O problema dos orubas é que eles não se unem nem a pau. Minto! Se unem na alegria esfuziante ao saber que a prefeitura faturou 13 milhões de reais no mês. Pulam e pululam sobre o cofre abarrotado. Fora isso, quem tiver a unha maior que suba na parede; aí há de prevalecer o olho grande, o bico afiado e garras expostas.

 

Quando a carne é de pescoço, eles dividem numa boa, mas quando a carne é filé mignon, aí entra em campo o dito popular: ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’. É solavanco prá tudo quanto é lado.

 

Imagine, dez milhões de reais para um ano em cima da mesa para contrato! Não faltam pretendentes, sobra esporada por toda banda, bicuda nem se fala, lapadas prá lá e prá cá. Não tem jeito, com tanto garangau na disputa, as almas dos orubas ficam em polvorosas.

 

Não pode ser de outra maneira, a desunião é contingencial, mesmo com tanta facada no bucho, até revirar o fato. Desse modo, quando a esmola é grande até o santo desconfia. Já dá para imaginar o tamanho da encrenca. Quem perdeu a boquinha e não conseguiu dá uma mordida termina por ficar desesperado e ziriguidim da vida. Não tendo o que fazer, nem a quem reclamar, eles apelam para o blog do Agildo Barreto.

 

- Ô sujeito do blog! Eu estou entrando em contato para dizer que aqui na prefeitura tem um favorecimento discarado; quando a obra é carne de pescoço aí fica prá gente; quando é a obra filé com gordura fica prus afilhado. Eles tão pensando que eu sou otaripano, prá ficá calado, é!? Vê aí o que você pode fazê por nóis.

 

É assim que a gente fica sabendo das coisas. Mas eu posso dizer que ele bateu na porta errada, eu não posso fazer nada. A única coisa que eu posso fazer, dentro dos conformes, é solicitar aos vereadores que fiscalizem ‘bem fiscalizado’ esses contratos milionários da prefeitura com os orubas, porque se o vereador ficar preocupado com o kg de prego que foi surrupiado pela gatunagem vai terminar se engasgando com um mosquito, ao tempo que engole um elefante.

 

Tudo isso acontecendo e lá no meio da caatinga, quem não tem nada a ver com isso, sentado no banco de madeira, posto na varanda da fazenda, o pai escuta o filho viajado por esse ‘Brasil de meu Deus,’ com passagem pelo território paulista, dizer: “ô, paê! O qui é aquilo ali, com tanto orubas na boca do cofre, parece até a torcida do Flamengo?”

 

- Como? Aquilo ali é um bando de urubu na carniça. Tu passa quinze dias em São Paulo e chega aqui se achando dotô e nessa granfinagem toda nem conhece mais urubu!? Tu toma jeito, sujeito abestaiado! Se tu continuar desse jeito, o povo daqui vai dizê que tu é um otaripano! – respondeu o pai catingueiro.

 

A base e a essência de tudo o que acontece aqui é o oportunismo, podemos até dizer que é a regra. Nada melhor do que algumas narrativas: “aqui em Ipirá só tem jacu e macaco!” Nada mais falsificado do que isso; se bicam e se odeiam, mas uma desgraça não vive sem a outra. É a cara mais nefasta do cinismo oportunista.

 

“O candidato a prefeito tem que ter dinheiro!” Por que pensam assim? Por que tem que ser assim? Essa é a máxima que garante o monopólio do poder municipal para as duas oligarquias (jacu e macaco). Os amigos do Dudy costumam dizer que ele gastou um milhão e meio de reais do próprio bolso, sem precisar da ajuda de ninguém. É dinheiro, dinheiro e dinheiro! Pela vontade de muita gente, a próxima campanha em 2024 ficará em torno de 5 milhões de reais. Tudo isso, para aumentar a ‘comidilha’.

 

Os candidatos à prefeito das duas oligarquias: são escolhidos pela família Martins na jacuzada e um grupelho de quatro na macacada. E para a surpresa de alguns, o prefeito Dudy não quer deixar por menos e tenta imitar a jacuzada em tudo; desde a ruindade da administração, até na formatação de uma família para mandar na macacada. Não basta a família aristocrática Martins, agora aparece a família pequeno-burguesa Dudy. É tudo oligarquia, endinheirada ou não, atrás do dinheiro público.

 

Os vereadores: podemos dizer que se tornaram a peça fundamental e essencial do sistema jacu e macaco. É o faz-tudo que garante a manutenção do voto para as oligarquias, custeando as despesas com a própria renda. Se situação recebem alguma ajuda do poder. Se oposição gastam do próprio bolso.

 

Quem tem mais vantagem com o sistema jacu e macaco, o vereador que garimpa votos ou o empresário de prefeitura que abocanha 10 milhões de reais para sua empresa e só tem o voto de meia-dúzia de familiares?  Quanto custará uma eleição para vereador em 2024? Fala-se em 500 mil reais. Para o sistema jacu e macaco, o empresário de prefeitura é um oruba e o vereador é um otaripano.

 

Os professores: mesmo com 13 milhões de reais nos cofres públicos; mesmo com o dinheiro da Educação sendo uma verba carimbada; os prefeitos do sistema jacu e macaco insistem em não pagar o piso dos profissionais da Educação. Pela vontade e desejo dessas oligarquias, esses profissionais ganhariam um salário-mínimo. A diferença salarial fica por conta das conquistas através da luta e mobilização dos professores e seu sindicato. Para os prefeitos do sistema jacu e macaco, o empresário de prefeitura é um oruba e o profissional da Educação é um otaripano.

 

A população de Ipirá está enfiada até o pescoço no reino da necessidade. Quanto desassossego! Quem bem sabe disso são os vereadores. A população exige pouco: um calçamento; um trabalho; um remédio; um pouco de dignidade e o máximo de respeito. Só isso. Os prefeitos do sistema jacu e macaco oferecem o sonho milagroso para os orubas e as migalhas da mesa para os otaripanos. Depois, os orubas ficam sem saber como o povo de Ipirá consegue viver ganhando um salário mínimo ou até mesmo sem trabalho.

 

PRESIDENTE DA CÂMARA SENTA A RIPA NA COISA ERRADA

Veja se você pode responder a essa pergunta: quantos contratos milionários (acima de um milhão) têm a Prefeitura de Ipirá com os empresários de prefeitura? Você não sabe!? O prefeito Dudy é sabedor dessa questão, caso contrário não poderia ser gestor desse nosso município.

 

 

O discurso de Jaildo do Bonfim, presidente da Câmara de Vereadores de Ipirá, foi de uma precisão exemplar nesta sessão do dia 28/03/2023, podemos até dizer, que o presidente da casa foi cirúrgico, na medida em que enfia as agulhas da acupuntura no local exato, para que o paciente Ipirá não sinta dor e se restabeleça.

 

 

Num trecho do seu discurso, o presidente diz o seguinte: “...não acredito em gestão pública onde os interesses particulares se sobressaem sobre os interesses públicos; não estou dizendo que a que está aí, está fazendo; mas é preciso demonstrar que não faz ...”  

 

 

Pressinto que ele foi profundo e atingiu a essência do caminho enveredado pelas administrações municipais em nosso município. O prefeito tornou-se um gerente condutor das finanças do município (treze milhões de reais) no crivo de sua maneira de compreender e perceber determinadas situações como razoáveis, mesmo havendo uma compreensão mais geral, que se expressa num coletivo e num conjunto integrado pelo povo. Seria a defesa do bem público em detrimento do interesse privado.

 

 

Explicando para você entender melhor: a empresa privada do lixo cobra 450 mil reais mensal, com fatura anual de 5 milhões e 400 mil reais. A empresa precisa ter capital substancial para investir em equipamentos, carro compactador, caçambas, ferramentas, etc. Por aí, dá para sacar o lance.

 

 

Uma empresa privada para contratar pessoas para trabalhar na prefeitura tem um contrato de mais de 10 milhões de reais. Não precisa nem de capital volumoso, pois seu investimento é em formulários e nem farda e equipamentos está oferecendo aos seus funcionários. Deu para entender?

 

 

Vamos fazer um exercício lógico bem simples: a prefeitura tem necessidade de contratar uma empresa privada para fazer a limpeza da cidade? Temos absoluta certeza.

 

 

Será que a prefeitura tem necessidade de contratar um batalhão de 400 funcionários (sem concurso público) agora, neste momento? Não temos essa certeza.

 

 

A pior das hipóteses seria verificar que não existe tal necessidade, aí ficaria evidente, que o interesse de grupo e particular prevaleceu diante do interesse público.

 

 

Quais seriam esses interesses privados? O de grupo: fazer um ‘cabide de emprego’ para 400 funcionários de preferência do grupo macaco, escolhidos à dedo, para receberem da prefeitura (evidente que são trabalhadores e vão trabalhar) e ficarem submissos aos interesses eleitorais do grupo macaco que domina a politicagem local. De certa forma, isso é uma desobediência da prefeitura perante a lei.

 

 

Qual seria outro interesse privado? O empresarial. Esse jogo é jogo de compadre. Esse empresário tem que ser do grupo macaco (jacu nem pensar!); tem que ser amigo do rei; da consideração da cúpula e escolhido do prefeito.

 

 

Se você é empresário e não foi o contemplado, você acabou de perder 10 milhões de reais por ano, para girar no seu negócio, pagar aos funcionários e ter seu lucro gordo. Entenda bem, ser eleitor não basta, por mais apaixonado que você seja por seu grupo. Assim funciona o sistema, tem os escolhidos de verdade e os escolhidos para servirem de massa de manobra de quatro em quatro anos.

 

 

Hoje, em Ipirá, o que é melhor: ser vereador ou empresário de prefeitura? O vereador é a principal peça da engrenagem do sistema jacu e macaco que domina Ipirá. O vereador é uma constante na vida dos munícipes, para compreender e atender às necessidades e anseios da sua comunidade. Não pense que é tarefa fácil, na maioria das vezes, o sacrifício é enorme e acima das possibilidades. O vereador bota a cara no sol; o empresário vive na sombra e água fresca e bota mais pose do que o vereador.

 

 

Fazendo um comparativo: se Ipirá fosse uma fazenda, o vereador seria o vaqueiro, que cuida do gado humano, para o bem-bom do fazendeiro, o chefe da oligarquia, que vive na capital com ar de doutor e de gente importante, que entra em contato com o atravessador e especulador privado do meio empresarial, que adora ostentar uma mordomia e luxo além da real condição humana. Ninguém optaria por ser gado. É uma imposição.

 

 

Nada é mais importante do que reafirmar a posição do vereador Suíta, que procura a verdade sobre o que está acontecendo com a obra do asfalto da avenida RGS. Se houve ou não desvio de recursos públicos? Se houve ou não superfaturamento? Nada mais justo o seu questionamento.

 

 

Com diversos contratos milionários (acima de um milhão), a Câmara de Vereadores de Ipirá tem um papel fundamental, grandioso e importante na defesa do interesse público em nosso município. Os vereadores são os representantes diretos do povo de Ipirá. Os interesses públicos são os interesses essenciais da nossa gente.

 

 

O interesse público é o maior bem que os vereadores de Ipirá podem defender. Esse é o seu papel verdadeiro e o maior compromisso entre o vereador e o povo. O vereador tem que se debruçar e acompanhar de forma decisiva sobre esses contratos milionários. Os vereadores representam a única força capaz de impedir que os recursos públicos sejam canalizados e desviados para setores privados de forma inadequada.           

 

PROFESSORES AMAM O PREFEITO, QUE AMA OS EMPRESÁRIOS

Qual foi a renda do jogo Corinthians 2 x 2 Palmeiras ? - Competição: Campeonato Paulista
Local: Neo Química Arena, São Paulo, SP / Data: 16 de fevereiro de 2023 (quinta-feira)/ Público: 45.505 pagantes (público total: 45.528) / Renda: R$ 2.582.382,00

 

Comentaristas disseram: “um dinheirão!”/ “uma renda espetacular!” / “uma das maiores rendas do Neo Química Arena.”

 

Comparando com Ipirá, isso é café pequeno, desde quando, um contrato entre a prefeitura local e uma empresa da localidade, o valor contratado supera o de cinco derbys; explicando melhor: são necessários cinco clássicos entre Palmeiras x Corinthians para superar o contrato que ocorreu aqui, em Ipirá.

 

Comentaristas poderão dizer: “ganharam uma mega sena” / “morderam o rabo da cachorra” / “isso é que é sorte!”

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022/SRP

O Prefeito Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado final do Pregão Eletrônico concernente ao Edital nº. 82/2022 SRP,

 

cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para operacionalização, atuando em regime de gerenciamento complementar junto ao município de ipirá/ba, no desenvolvimento de atividades inerentes ao serviços de apoio administrativo, recepção, vigilância, limpeza, conservação e higienização no gabinete do prefeito, sec. municipal de educação, à sec. municipal de administração, secretaria da fazenda; sec. municipal de assistência social; sec. municipal de infraestrutura; sec. municipal de saúde; sec. municipal da agricultura, meio ambiente e recursos hídricos; controladoria geral, em que apresentou a menor oferta a empresa: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx com o valor de R$ 9.419.502,96 (nove milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos). Ipirá (Ba) 05 de outubro de 2022. Edvonilson Silva Santos Prefeito.

 

Renda do clássico: Renda: R$ 2.582.382,00

Contrato da prefeitura: R$ 9.419.502,96 (para UM ANO)

 

Esse contrato é mesmo para quê? Contratar mão-de-obra para trabalhar na prefeitura.

 

O contrato está lacrado por senha eletrônica. Nada se sabe; pouco se conhece.

 

Uma pista é esta planilha (tabela) abaixo, observe: Total de 13 itens / descrição do serviço (exemplo do item 2 – pedreiro) / salário base do pedreiro (salário mínimo) / unidade em horas – quantidade de horas para pedreiro 31.872 horas.

 

Não colocaram a quantidade de pedreiros necessária, mas a quantidade de horas que os pedreiros irão trabalhar: 31.872 horas

 

Quantos pedreiros são? Não botaram no papel. (tabela abaixo)

3 DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E REMUNERAÇÃO:

3.1 Especificações, quantitativo de horas e remuneração:

 

ITEM	DESCRIÇÃO DETALHADA	UNIDADE	SALÁRIO BASE	QUANTIDADE
01	SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO	H	R$ 1.212,00	15.936
02	SERVIÇO DE PEDREIRO	H	R$ 1.212,00	31.872
03	SERVIÇO DE TELEFONISTA COM FOLGUISTA	H	R$ 1.212,00	10.560
04	SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO	H	R$ 1.212,00	360.552
05	SERVIÇO DE APOIO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	H	R$ 1.212,00	41.832
06	SERVIÇO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS LEVES	H	R$ 1.600,00	59.760
07	SERVIÇO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS	H	R$ 1.212,00	165.336

 

08	SERVIÇO DE INFORMÁTICA	H	R$ 1.212,00	13.944
09	SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS DOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO	H	R$ 1.212,00	23.904
10	SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	H	R$ 2.400,00	9.960
11	SERVIÇOS DE RECEPÇÃO	H	R$ 1.212,00	39.840
12	SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA	H	R$ 1.212,00	95.616
13	SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 12/36 NOTURNO	H	R$ 1.212,00	4.320

O contrato tem onze itens com o pagamento de salário mínimo. Motoristas de carros leves com 1.600 reais e de carros pesados com 2.400 reais.

 

É a Prefeitura Municipal de Ipirá gerando e contratando trabalhadores para 873.432 horas de trabalho. Foi desse jeito que o contrato foi feito e executado. Deu para entender? Não!

 

873.432 horas corresponde a quantos postos de trabalho em Ipirá? Aí entra em campo a matemática para clarear o contrato, com o total de horas contratadas: 873.432 h; nas minhas contas correspondem a 408 trabalhadores.

 

A carga horária é de 176 horas mensais. Por ano, correspondem 2.112 horas.

 

A carga horária de 180 horas mensais corresponde a 2.160 horas por ano (item 13)

 

Uma pergunta essencial: será que existe uma necessidade real, concreta e verdadeira desses 408 trabalhadores ou simplesmente trata-se de um cabide de emprego para 408 trabalhadores do grupo macaco?

 

Observe que se trata de trabalhadores para a área de serviço. Isso no conjunto e no tempo representa um dinheirão para a prefeitura de Ipirá.

 

Uma pergunta bem simples: por que a Prefeitura de Ipirá não contrata diretamente 408 trabalhadores? O que impede a Prefeitura de Ipirá de contratar estes 408 trabalhadores? Por que tem que ter atravessador nesta transação? Essa é uma pergunta crucial.

 

É o drible da vaca complementando o drible ‘a lá Garrincha’ botando uma bolada por entre as pernas de LRF.

 

LRF é nada mais, nada menos, a Lei de Responsabilidade Fiscal. É simples: é a sabedoria da prefeitura aplicando de forma engenhosa uma maneira de driblar, ludibriar a lei. Por entre as pernas burlando e enrolando a lei.

 

É uma maneira de praticar um clientelismo deslavado para segurar alguns poucos eleitores (408 dentro de 19 mil votos) do grupo da macacada sem a necessária e obrigatória formalização de um concurso público. Driblou a lei.

 

É um artifício promissor para beneficiar pessoas amigas (meia-dúzia dentro de 19 mil eleitores) para o fortalecimento financeiro e eleitoral de um grupelho especial, dentro do grupo macaco, ancorando-os nas hostes do poder público. Ludibriou a lei.

 

Se você não é o empresário dessas empresas, significa que você é carta fora do baralho, é uma pena! Mas, nem tudo está perdido, você está entre os 19 mil eleitores macacos esquecidos, que serão lembrados no próximo pleito eleitoral para votar e elegê-los (esse é o seu papel no filme deles).

 

É possível que o contrato contenha inúmeras irregularidades. Dois caminhos controversos e enviesados.

 

Como uma EMPRESA PRIVADA pode contratar trabalhadores pelo regime estatutário se este se aplica exclusivamente ao Poder Público, que contrata os trabalhadores com base em regras específicas que regem a relação entre o Poder Público e o servidor público?

 

A resposta ‘poderia ser’: para trabalhar em prefeitura é possível. Será? O que será, será? É mesmo!

 

A forquilha do badogue. Nada mais contraditório!

 

O funcionário é da empresa privada e apenas trabalha na prefeitura. Sendo da empresa privada tem que ser celetista e não estatutário. Esse é o primeiro ponto. O funcionário desta empresa privada é celetista ou estatutário? Essa é a primeira pergunta.

 

Mesmo trabalhando na prefeitura ele não pode ser estatutário, pois ele é funcionário de empresa privada. Esse é o segundo ponto. E se a prefeitura aceitou um funcionário celetista da empresa privada para trabalhar como estatutário na prefeitura? É contraditório.

 

Seria o seguinte: a empresa privada coloca o funcionário no regime estatutário alegando que o funcionário trabalha na prefeitura ou a empresa privada coloca um funcionário celetista para trabalhar na prefeitura que aceita, desde quando o funcionário não é da prefeitura, mas da empresa.

 

É uma enrolada que não tem mais tamanho. É um verdadeiro jogo de baralho, o famoso 21 da sede do Independente.

 

Os trabalhadores dessa empresa privada são prejudicados por não estarem diretamente lotados na prefeitura, mas numa terceirizada, dentro de um regime de trabalho estatutário, deixam de ter direitos trabalhistas como privados do regime celetista, como indenização ao final do contrato de trabalho.

 

Esses trabalhadores dessa empresa privada são prejudicados por não estarem diretamente lotados na prefeitura, mas numa terceirizada, dentro de um regime celetista, sem os direitos trabalhistas como os funcionários estatutários, como estabilidade no emprego, desde quando serão os primeiros a serem demitidos quando o grupo da macacada perder o mandato.

 

Um contrato desse, amarrado num segredo entre as partes, fica difícil afirmar as bases verdadeiras do que está acontecendo. Não se sabe bem, não se sabe direito, mas dá para se fazer uma projeção pelas linhas gerais do contrato: se realmente for necessário 408 trabalhadores para compor as horas de trabalho e a empresa privada tiver apenas 204 trabalhadores; o que ocorre com o contrato? É isso mesmo que você pensou! Metade do contrato vai para o bolso da empresa.

 

Ainda por cima veio o aumento do contrato:

1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 340/2022

TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE IPIRÁ/BA E A EMPRESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, NA FORMA ABAIXO:

 

O MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA, com sede na Rodovia BA 052, km 86, Estrada do Feijão, Ipirá - Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 14.042.659/0001-15, representado por seu Gestor EDVONILSON SANTOS SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° xxxxxxxxxx e portador do RG n° xxxxxxxxxxx SSP/BA, residente e domiciliado nesta Cidade de IPIRÁ, a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa xxxxxxxxxxxx pessoa jurídica de direito privado, com sede n Ipirá - BA, inscrita no CNPJ/MF sob n°.xxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado por xxxxxxxxxxxxxxx portador do CPF nº xxxxxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, fundamentado no processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 abaixo assinado, na forma dos seus estatutos sociais, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas seguintes.

 

CONSIDERANDO que permanecem os motivos ensejadores da celebração do Contrato nº 340/2022, que ora é aditivado;

CONSIDERANDO que o MUNICIPIO DE IPIRÁ possui a integralidade dos recursos orçamentários para o cumprimento da execução do Contrato;

CONSIDERANDO que a Contratada mantem todas as condições de habilitação e qualificação, durante a execução do contrato;

CONSIDERANDO a solicitação de reequilíbrio econômico financeiro da contratante;

CONSIDERANDO que existe a previsão legal no Art. 65, inciso II letra “d”, da Lei 8.666/93;

CONSIDERANDO a medida provisória de n° 1.143/22 que reajusta o salário mínimo nacional em 7,43%, que era de R$ 1.212,00 (hum mil duzentos e doze reais) passando a R$ 1.302,00 (hum mil trezentos e dois reais);

CONSIDERANDO o parecer Jurídico favorável ao aditivo, após análise do pleito;

 

RESOLVEM celebrar entre si o presente TERMO ADITIVO, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para operacionalização, atuando em regime de gerenciamento complementar junto ao município de ipirá/ba, no desenvolvimento de atividades inerentes ao serviços de apoio administrativo, recepção, vigilância, limpeza, conservação e higienização no gabinete do prefeito, sec. municipal de educação, à sec. municipal de administração, secretaria da fazenda; sec. municipal de assistência social; sec. municipal de infraestrutura; sec. municipal de saúde; sec. municipal da agricultura, meio ambiente e recursos hidricos; controladoria geral, mediante cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR

1.1.       A CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR - O valor do presente acréscimo é de  R$ 763.732,80 (setecentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

 

Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 8,6 % (oito virgula seis por cento) do valor inicialmente pactuado no contrato originário, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

 

1.2.       Deste modo, o valor global do Contrato nº 340/2022 que era de R$ 9.419.502,96 (nove milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos)

 

1.3.       passa a ser de R$ 10.183.235,76 (dez milhões cento e oitenta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).

 

 

Aumento dado; fica tudo resolvido? Não. Esse contrato tem validade de um ano (2023), R$ 10.183.235,76 - podendo ser revalidado por mais um ano (2024)(eu acho que será e você?) –-----

 

 

totalizando em dois anos----à R$ 20.366.471,52  com mais um aditivo em 2024, (quase duas arrecadações totais do nosso município)

 

 

R$ 20.366.471,52 (projeto para dois anos) saindo dos cofres da prefeitura para uma empresa terceirizada, que nem capital precisa ter, tudo sai da prefeitura. Uma verdadeira facada no coração das finanças da prefeitura de Ipirá.

 

 

Muitos professores fazem questão de não compreender essa situação de nosso município dominado e controlado por jacu e macaco.

 

 

Preste bem atenção, (basta considerar um recorte do aditivo): “CONSIDERANDO que o MUNICIPIO DE IPIRÁ possui a integralidade dos recursos orçamentários para o cumprimento da execução do Contrato;”

 

 

(para o empresário a prefeitura possui integralidade dos recursos, até no orçamento) e para os professores? A prefeitura não tem como bancar esse aumento (mesmo que o valor seja inferior a vinte milhões de reais; não sei se é!)

 

 

O prefeito (tanto faz jacu como macaco) tem um time, tem uma preferência, tem um interesse. Você sabe qual é?